DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. AMRJ
0977050
EVANDRO AMANCIO DA SILVA
FG 1
. AMRJ
0979396
EVERALDO DE SOUZA PAIXÃO
FC T-9
. AMRJ
0977712
GILZA MARIA DA SILVA MORAES
FC T-7
. AMRJ
0979753
JOSÉ ALEX ROCHA
FG 1
. AMRJ
0978310
JOSÉ SILVA PINHEIRO
FG 3
. AMRJ
0978543
MAURÍCIO SANCHES GARCIA
FG 2
. AMRJ
0978938
MILTON ROCHA DE SOUZA
FG 3
. AMRJ
0977826
NELSON RICARDO DE SOUZA
FG 3
. AMRJ
0977135
PAULO SÉRGIO RIBEIRO DE ALMEIDA
FG 1
. AMRJ
0977370
RUBENS RODRIGUES DA SILVA
FG 1
. AMRJ
0979555
SAMUEL CARVALHO PERES
FG 1
. AMRJ
0975538
SELMA DA SILVA SANTOS
FG 3
. AMRJ
0975196
TILDA FREIRES DA ROCHA
FG 2
. AMRJ
1820585
VANDER VIEIRA BORGES APOLLINARIO
FG 1
. BA e N S P A
0955136
ADRIANA MARQUES CARTAXO
FC T-8
. BA e N S P A
1107771
CLEIDEJANE GOMES DO NASCIMENTO
FC T-7
. BA e N S P A
6451277
MARTA GONÇALVES DE OLIVEIRA
FC T-13
. BA e N S P A
0979273
TÂNIA MARIA DE ARAÚJO CASTRO ALVES
FG 3
. BFNIG
0974939
LENILTON BRAZ GOMES
FC T-10
. BNA
0973190
AISSA ABDON MUSSER ELMOR
FC T-1
. BNN
0956514
MURILO JOSÉ DE FRANÇA
FG 3
. C A S N AV
0975195
ANA LÚCIA MESIANO PORTHUN
FG 1
. C A S N AV
0975199
RENATO PORTHUN
FG 1
. CIAA
1467349
ROBERTA VERÔNICA FERREIRA COSTA
FG 2
. CIASC
0955571
CLEITON GUILHERME DE ARAÚJO
FC T-14
. Com1ºDN
0976573
GERALDO SOARES FILGUEIRAS FILHO
DA S - 1 0 2 . 3
. Com1ºDN
0955290
JURANIL PINTO ROCHA
FC T-7
. Com1ºDN
0955416
LOURENCIO VALENTE ROCHA
FG 3
. Com1ºDN
1051952
MARCELO DA CONCEIÇÃO XAVIER
FC T-10
. Com1ºDN
0955228
MARLI DA ROCHA FERREIRA
FG 3
. Com1ºDN
1112060
MAURÍCIO DA COSTA
FC T-13
. Com1ºDN
0971554
RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO DE LIMA
FG 3
. Com1ºDN
1110715
ROSIMAR ANTUNES ALBINO
FC T-10
. Com1ºDN
1105598
SIMONE SOARES DE CASTRO
FC T-6
. Com1ºDN
0955383
VILMAR MARTINS DA CRUZ
FG 3
. Com4ºDN
2047825
AGOSTINHO DO CARMO FONTES JÚNIOR
FC T-13
. Com4ºDN
1039803
ANTÔNIO AUGUSTO CHAGAS MARCELINO
FG 1
. Com4ºDN
0956821
JOSÉ LUIZ RODRIGUES COELHO
FC T-7
. Com4ºDN
0957299
MARIA ZUILA COUTINHO MÜLLER
FG 1
. Com4ºDN
0972815
MARILÚCIA RAULINO DA SILVA
FC T-14
. Com4ºDN
0956814
MARILZA RIBEIRO LAMARÃO
FC T-6
. Com4ºDN
0956823
SANDRA LUPERCINA DA COSTA TRINDADE
FC T-13
. Com4ºDN
1039733
SILVIA CRISTINA BRAGA DANTAS
FG 1
. Com5ºDN
0957468
ISABEL CRISTINA DA COSTA BENITES
DA S - 1 0 2 . 1
. Com7ºDN
1051176
ANGELA MARCIA TOMÉ ANGELO
FC T-8
. Com7ºDN
1113271
DOMICIANA BATISTA DOS SANTOS
FC T-7
. Com7ºDN
0958101
EDITE NUNES
FG 1
. Com7ºDN
0972270
JOSÉ MATIAS FILHO
FG 3
. Com7ºDN
1109679
MARIA EDILMA DE SOUZA SILVA
FC T-8
. Com7ºDN
0958015
MARILUCE BARROSO DOS SANTOS
FC T-13
. Com7ºDN
0958136
NILZA MARIA ADRIANO
FC T-6
. Com7ºDN
1177866
ROSEMEIRE LIMA DE CAMPOS
FG 2
. Com7ºDN
0957794
WILDMAN LOPES DA SILVA
FC T-8
. Com9ºDN
1125988
REGINA AURORA MATOS DA CUNHA SOBRINHO
FC T-6
. CO M R J
1058457
ANDRÉ LUIZ MOREIRA DE BARROS
FG 2
. CO M R J
0958265
ASSUNTA MARA RIBEIRO
FG 1
. CO M R J
0973767
CÍCERO TORRES DE CARVALHO
FC T-9
. C P AO R
0957136
FRANCISCO BANDEIRA DO NASCIMENTO
FG 2
. CPMA
1106925
MARIA IDA FRANÇA LOBATO
FG 2
. CPRJ
1056899
REGINALDO RODRIGUES DA ROCHA
FG 3
. CPRJ
1116961
WESLYS AUGUSTO DE ALMEIDA
FG 3
. CPSP
0975125
MARIA DE FÁTIMA CASSEL DAMIÃO ARAÚJO
FC T-7
. C TIM
0974563
AUGUSTO CÉSAR GUIMARÃES CALDAS
FC T-5
. C TMSP
1912089
ALESSANDRO FRANCELINO NOGUEIRA
FG 2
. DA b M
1069248
TÂNIA CLARA TARGINO DE ASSIS
FC T-9
. DA d M
0974906
ANDRÉ VITOR NEIVA LACERDA
FC T-9
. DA d M
0973128
OSCAR FERREIRA GUERRA
DA S - 1 0 1 . 2
. DA d M
0975116
VERA LÚCIA BOAVENTURA PERCU
DA S - 1 0 1 . 2
. DA e r M
0968317
SÔNIA REGINA DO NASCIMENTO
FC T-7
. DA e r M
0968321
VITOR PAULO RODRIGUES FERREIRA
FC T-7
. DC TIM
0973216
DINO COSTA DE LIMA HENRIQUES
FG - 1
. DC TIM
0973099
LUIZ CARLOS NEIVA LACERDA
FG 1
. DelITA JAÍ
0957541
MANOEL SIQUEIRA JUNIOR
FG 3
. DelITA JAÍ
0972581
MARIA ELISETE PEREIRA
FG 3
. DEN
0973469
CÂNDIDO BATISTA DOMINGUES FILHO
FG 2
. DEN
0973617
JOSÉ CARLOS DA SILVA CALDAS
DA S - 1 0 2 . 2
. DepSIMRJ
0975241
CÉSAR DUARTE PONTES
FG 3
. DepSIMRJ
0973107
ELISABETH SILVA DA HORA
FG 3
. DepSIMRJ
0974208
MAURÍCIO FERNANDO MENDES ANJOS
FG 3
. DGPM
0975070
CLÁUDIO FONSECA FILHO
FC T-1
. DHN
1084370
CHARUZIA ALVES DO SANTOS MELO
FC T-13
. DPC
2218970
DANIEL RODRIGO MARQUES DA ROCHA
FG 1
. DPC
2219265
RUBENS GOMES DOS SANTOS
FC T-13
. DPCvM
1122227
JOSÉ HUMBERTO DE LIMA
DA S - 1 0 2 . 2
. DSAM
0973089
AUREA LÚCIA DA SILVA LEAL
FC T-10
. DSAM
0973189
CLÁUDIA CORREA TORQUATO DE SOUZA
FG 1
. DSAM
0974044
RENATO BARROSO GOMES DA SILVA
FC T-9
. EA M ES
1042724
NEWMAR ANTONIO LOYOLA DO NASCIMENTO
FG 2
. EA M ES
0975292
ROSELI LEAL DE FARIAS
FC T-7
. EMA
0957388
ELIZETE PAMPLONA BENTES
DA S - 1 0 1 . 1
. EN
0969028
HUGO DA SILVA CORDEIRO
FG 3
. EN
0969054
MAGNO PEREIRA BAQUE
FG 1
. EN
0974926
MARIA GORETT DE OLIVEIRA MARQUES JESUS
FG 2
. HNBra
1116225
MARIA LUIZA PEREIRA VIEGAS
FG 1
. HNBra
0958085
MAURÍCIO PEREIRA DE OLIVEIRA
FC T-7
. HNBra
0958052
SARA FERREIRA RIBEIRO DA SILVA
FG 2
. I EA P M
0970656
JOÃO RESENDE MORENO
FG 2
. I EA P M
0971247
MARIA HELENA CAMPOS BAETA NEVES
FG 1
. I EA P M
0972666
RICARDO COUTINHO
FG 2
. I EA P M
0971193
WALMIR CÂNDIDO VIEIRA
FG 1
. IPqM
1790144
RODRIGO EMANOEL DE BRITTO ANDRADE BARROS
FG 3
. IPqM
0974006
VICENTE ROBERTO MOREIRA LINHARES
FG 3
. LFM
0970067
JACIRA MARIA FRANÇA DA SILVA ARAUJO
FC T-6
. LFM
0969941
MARIA HELENA PINHO BASTOS
FC T-11
. PNN
1111029
VALÉRIA GRAÇA SILVA PEREIRA
FG 3
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 46, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60200.000397/2022-29, resolve:
NOMEAR o Coronel (EB) ADLER MOURA para o cargo de Chefe de Assessoria,
Grupo 0002 (B), da Vice-Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 47, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60200.000397/2022-29, resolve:
DESIGNAR o Soldado (EB) DENIS DA COSTA VIANA para a função de Especialista,
código Nível II, da Vice-Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 48, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60250.000216/2022-79, resolve:
DESIGNAR o Cabo (MB) LEONARDO DE JESUS SIQUEIRA para a função de
Especialista, código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de
Operações Internacionais da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 53, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60080.000462/2022-20, resolve:
DISPENSAR o Cabo (EB) LUCAS GOMES GERTRUDES da função de Especialista,
código Nível II, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 1° de janeiro de
2023.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 58, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60230.000671/2022-11, resolve:
EXONERAR o Capitão de Fragata ARTUR BABINSCK PEREIRA
do cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da
Coordenação-Geral da Assessoria de Inteligência de Defesa
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar
de 2 de janeiro de 2023.
MAJ BRIG AR FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
PORTARIA CHELOG/EMCFA-MD Nº 159, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS
FORÇAS ARMADAS, no uso da competência delegada pelo Ministro da Defesa, de acordo o
artigo 2º, da Portaria nº 2.848/GM-MD, de 18 de maio de 2022, conforme o Processo
Administrativo nº 60310.000403/2022-09, resolve:
DESIGNAR a Cel (EB) LINDA
SORAYA ISSMAEL, Assessora Militar da
Coordenação-Geral de Geoinformação, Meteorologia e Aerolevantamento, da Chefia de
Logística e Mobilização do EMCFA-MD, para participar da Conferência Combat Engineer e
Logistics 2023, na cidade de Varsóvia, Polônia, no período de 29 de janeiro a 4 de fevereiro
de 2023, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES-Almirante de Esquadra
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 13, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60230.000671/2022-11,
resolve:
DISPENSAR O
CF ARTUR BABINSCK PEREIRA
de ficar à
disposição da
administração central do Ministério da Defesa, a partir de 2 de janeiro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 144, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea "a", inciso
II do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60583.003451/2022-31, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora Lidiana Tavares,
Matrícula Siape nº 0660787, ocupante do cargo de Administrador, código - 0412566, Nível
Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Defesa, com
fundamento no art. 10, § 1º, inciso I, e proventos calculados com base no art. 26, Caput
e § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

                            

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