DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 161, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60011.000177/2022-22,
resolve:
DISPENSAR o 1° Ten QAO JORGE LUIZ GOMES DA SILVA, de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 16 de janeiro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 163, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60588.000002/2023-71, resolve:
DESIGNAR ALLANA CRISTINE MARQUES GONÇALVES, para exercer o encargo de
substituta do Coordenador-Geral de Governança de Tecnologia da Informação do
Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Secretaria, código CCE
1.13, por motivo de férias, no período de 09 a 13 de janeiro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 169, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.003334/2022-
77, resolve:
DISPENSAR o SO-AR REYNALDO PINHEIRO DE JESUS da função de Supervisor,
código Nível V, da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-
Geral deste Ministério, a contar de 12 de dezembro de 2022.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
Ministério do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 80, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022,
e o constante no processo nº 59000.000333/2023-86, resolve:
Exonerar, a pedido, ANDRE BRAGA GALVAO SILVEIRA do cargo comissionado de
Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento, código CCE 1.13,
deste Ministério, a contar do dia 12 de janeiro de 2023.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 81, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o
constante do processo nº 59000.000333/2023-86, resolve:
Dispensar, a pedido, ANDRE BRAGA GALVAO SILVEIRA, matrícula SIAPE nº
1649439, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Secretário da
Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, código
CCE 1.17, a contar do dia 12 de janeiro de 2023.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 82, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o
constante do processo nº 59000.000333/2023-86, resolve:
Designar PATRICIA VALERIA VAZ AREAL, matrícula Siape nº 2100376, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Secretário da
Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, código
CCE 1.17, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS DO PIAUÍ, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
no 59400.007314/2021-14, resolve:
EXCLUIR o benefício de pensão da Sra. CELIA FELIX MARTINS DA SILVA, Siape
258547, beneficiária do ex-servidor FRANCISCO FELIX DE LIMA, Siape 0742801, com
fundamento nos Artigos 41, parágrafo único, inciso III, 42, § 1º, e 43, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, em virtude de estabelecimento de união
estável, com vigência a partir da data da publicação desta Portaria.
ARÃO MARTINS DO RÊGO LOBÃO
Ministério da Economia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, na competência contida no art.
29 do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no inciso I do
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22
da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, bem como o disposto na Lei nº 11.890, de
24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº
14021.101398/2023-61, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR,
matrícula SIAPE nº 0989242, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para
exercer cargo de Secretário Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.17, no Ministério
da Justiça e Segurança Pública.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDO HADDAD
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 198, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria SEDGG nº 8.720, de 3 de outubro de 2022,
considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais
informações que constam do Processo nº 14021.157902/2022-05, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora ALICE DE ALMEIDA VASCONCELLOS DE
CARVALHO, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1799255, do Quadro de Pessoal
desta Pasta, no Ministério do Desenvolvimento Regional, exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º A servidora deverá
apresentar-se imediatamente ao órgão de
exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO SEARA MACHADO POJO REGO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 200, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência
subdelegada pelo art. 9º da Portaria SEDGG nº 8.720, de 3 de outubro de 2022,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18
da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do
Processo nº 14021.156142/2022-19, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ANDREY VILAS BOAS DE FREITAS, matrícula SIAPE nº
1207285, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO SEARA MACHADO POJO REGO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 223, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria SEDGG nº 8.720, de 3 de outubro de 2022,
considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais
informações que constam do Processo nº 19973.110280/2022-16, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor IRANI BRAGA RAMOS, Especialista em
Infraestrutura Sênior, matrícula SIAPE nº 1657060, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no
Ministério do Desenvolvimento Regional, exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO SEARA MACHADO POJO REGO
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias de Pessoal SEGES relacionadas abaixo, onde se lê: "art. 5º da
Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020", leia-se: " art. 9º da Portaria SEDGG nº
8.720, de 3 de outubro de 2022":
.
Portaria nº
Publicação
.
14.368, de 20 de dezembro de 2022
DOU de 22 de dezembro de 2022, Seção 2, p. 22
.
14.458, de 22 de dezembro de 2022
DOU de 26 de dezembro de 2022, Seção 2, p. 12
.
13.075, de 16 de novembro de 2022
DOU de 21 de novembro de 2022, Seção 2, p. 12
.
14.427, de 22 de dezembro de 2022
DOU de 26 de dezembro de 2022, Seção 2, p. 12
.
14.479, de 22 de dezembro de 2022
DOU de 26 de dezembro de 2022, Seção 2, p. 12
.
12.992, de 11 de novembro de 2022
DOU de 17 de novembro de 2022, Seção 2, p. 11
.
12.664, de 3 de novembro de 2022
DOU de 7 de novembro de 2022, Seção 2, p. 12
.
13.339, de 24 de novembro de 2022
DOU de 28 de novembro de 2022, Seção 2, p. 21
.
13.658, de 5 de dezembro de 2022
DOU de 6 de dezembro de 2022, Seção 2, p. 10
.
14.281, de 19 de dezembro de 2022
DOU de 20 de dezembro de 2022, Seção 2, p. 34
.
13.246, de 23 de novembro de 2022
DOU de 24 de novembro de 2022, Seção 2, p. 13
.
13.995, de 8 de dezembro de 2022
DOU de 12 de dezembro de 2022, Seção 2, p. 4
.
14.149, de 19 de dezembro de 2022
DOU de 20 de dezembro de 2022, Seção 2, p. 34
.
13.496, de 29 de novembro de 2022
DOU de 2 de dezembro de 2022, Seção 2, p. 22
.
13.814, de 7 de dezembro de 2022
DOU de 8 de dezembro de 2022, Seção 2, p. 18
.
13.988, de 14 de dezembro de 2022
DOU de 16 de dezembro de 2022, Seção 2, p. 29
.
14.078, de 14 de dezembro de 2022
DOU de 15 de dezembro de 2022, Seção 2, p. 12
.
12.514, de 27 de outubro de 2022
DOU de 1º de novembro de 2022, Seção 2, p. 17
.
13.613, de 13 de dezembro de 2022
DOU de 14 de dezembro de 2022, Seção 2, p. 13
.
12.843, de 8 de novembro de 2022
DOU de 9 de novembro de 2022, Seção 2, p. 16
.
14.376, de 20 de dezembro de 2022
DOU de 21 de dezembro de 2022, Seção 2, p. 22
.
13.887, de 9 de dezembro de 2022
DOU de 12 de dezembro de 2022, Seção 2, p. 4