DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 454, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora ANA ROSA INACIO PEREIRA, matricula SIAPE nº
0693981, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 22 de Setembro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 303, fundamentada na Portaria nº 227, de 20 de
Setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 17, do DOU de 22 de Setembro de 2022 -
(Processo nº 14021.102427/2022-21).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 456, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora CELIA MARIA DE OLIVEIRA, matricula SIAPE nº
3046370, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 22 de Setembro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 227, de 20 de
Setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 17, do DOU de 22 de Setembro de 2022 -
(Processo nº 14022.178795/2022-31).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 464, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora NEUZA RAQUEL BARBIERI FARONE, matricula
SIAPE nº 0698274, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 22 de Setembro de
2022, com posicionamento na Classe D, Nível 302, fundamentada na Portaria nº 227, de 20
de Setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 17, do DOU de 22 de Setembro de 2022
- (Processo nº 14021.100476/2022-20).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 465, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora ROSA DO CARMO DE OLIVEIRA, matricula SIAPE
nº 0697299, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 22 de Setembro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 302, fundamentada na Portaria nº 227, de 20 de
Setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 17, do DOU de 22 de Setembro de 2022 -
(Processo nº 14021.100049/2022-41).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 467, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora ALEXANDRINA NERI DA SILVA, matricula SIAPE nº
0701016, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 22 de Setembro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 401, fundamentada na Portaria nº 227, de 20 de
Setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 17, do DOU de 22 de Setembro de 2022 -
(Processo nº 14022.189701/2022-59).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 468, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar o servidor PEDRO RONCONI, matricula SIAPE nº 3041030, na
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 22 de Setembro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 401, fundamentada na Portaria nº 227, de 20 de
Setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 17, do DOU de 22 de Setembro de 2022 -
(Processo nº 14021.100200/2022-41).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 469, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE
PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E
PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de
25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar o servidor JOÃO SOUZA VIEIRA, matricula SIAPE nº
1071712,
na Carreira
de
Magistério do
Ensino
Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 22 de Setembro
de 2022, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº
227, de 20 de Setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 17, do DOU de 22 de
Setembro de 2022 - (Processo nº 14022.192044/2022-27).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 470, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar o servidor VALTECIR ESTEVÃO DA FONSECA, matrícula SIAPE
nº 0696489, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 22 de Setembro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 401, fundamentada na Portaria nº 227, de 20 de
Setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 17, do DOU de 22 de Setembro de 2022 -
(Processo nº 14021.101166/2022-22).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 471, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora CELIA MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0699785, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 22 de Setembro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 301, fundamentada na Portaria nº 227, de 20 de
Setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 17, do DOU de 22 de Setembro de 2022 -
(Processo nº 14022.179526/2022-91).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 472, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora CLEUSA MARIA DE FARIA FREITAS, matrícula SIAPE
nº 0699009, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 22 de Setembro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 202, fundamentada na Portaria nº 227, de 20 de
Setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 17, do DOU de 22 de Setembro de 2022 -
(Processo nº 14022.183176/2022-68).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 473, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora ENIR APARECIDA DOS SANTOS, matricula SIAPE nº
2999303, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 22 de Setembro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 227, de 20 de
Setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 17, do DOU de 22 de Setembro de 2022 -
(Processo nº 14022.179047/2022-75).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 474, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar o servidor VIVALDO DA SILVA BARBOSA, matricula SIAPE nº
0701701, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 22 de Setembro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 227, de 20 de
Setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 17, do DOU de 22 de Setembro de 2022 -
(Processo nº 14022.185826/2022-18).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 475, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar o servidor NOROSVALDO AFONSO RIBEIRO , matricula SIAPE
nº 2394011, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 22 de Setembro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 227, de 20 de
Setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 17, do DOU de 22 de Setembro de 2022 -
(Processo nº 14022.178136/2022-02).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 481, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS
E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022,
publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora ROSELI MARTINS FERREIRA, matrìcula
SIAPE nº 0700181, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar
de 22 de Setembro de 2022, com posicionamento na Classe D, Nível 302,
fundamentada na Portaria nº 227, de 20 de Setembro de 2022, publicado na
Seção 2, Pág. 17, do DOU de 22 de Setembro de 2022 - (Processo nº
14021.101541/2022-34).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA