DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
da Informação - Ditec, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª
Região Fiscal, Código FCPE 101.2.
Nº 14 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil FLAVIA AND R EA
BARBOZA DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 01131108, para exercer o Encargo de
Substituta Eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de
Tecnologia e Segurança da Informação - Ditec, da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, Código FCPE 101.2.
MARIANA CONCEICAO GOMES DE OLIVEIRA VALENCA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
6ª REGIÃO FISCAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SRRF06 nº 011, de 05 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 06, de 09 de janeiro de 2023, seção 2, página 19,
onde se lê: "Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, CARLOS
EDUARDO DA SILVA, [...]".
leia-se: "Designar, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, CA R LO S
EDUARDO DA SILVA, [...]".
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
PORTARIA DE PESSOAL SOF/SETO/ME Nº 258, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 4º da Portaria FAZENDA/ME nº 80, de 13 de
fevereiro de 2019, e com base no Processo SEI nº 10080.100021/2023-30, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO BARANDA CARDOSO, Técnico do Seguro Social,
matrícula Siape nº 1566732, e KARLEI SCARDUA RODRIGUES, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1775643, para exercerem nesta ordem, sucessivamente, o
encargo de substitutos eventuais do cargo em comissão de Subsecretário de Assuntos
Corporativos, código FCPE 101.5, da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria
Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SOF/SETO/ME Nº 7.024, de 19 de agosto
de 2022, publicada no DOU de 23 de agosto de 2022, Seção 2, página 16.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON LUIZ MONTES
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 26, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O 
PRESIDENTE 
SUBSTITUTO 
DA
FUNDAÇÃO 
ESCOLA 
NACIONAL 
DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria nº 8, de 3 de janeiro de 2023, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de
maio de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 038, ao servidor FABRÍCIO CAR LO S
SILVEIRA PORTELA para exercício na Coordenação de Licitações, Compras e Contratos, da
Coordenação-Geral de Logística e Contratos, da Diretoria de Gestão Interna desta
Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO MARQUES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 18, de 06 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de nº 06, de 09 de janeiro de 2023, Seção 2, página 20, onde se lê: "CESAR
AUGUSTO DE SOUZA PINTO GALVÃO", leia-se: "CESAR AUGUSTO FERNANDES GALVÃO".
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 42, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
      O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021,
publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista
na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, e
considerando o disposto no Ofício nº 13/2023 - DIREG/CEFET/RJ, resolve:  
      Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, o servidor FELIPE DA SILVA FERREIRA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1140255, do encargo de substituto eventual do Diretor de Ensino, código CD-03.
           Art. 2º - DESIGNAR o servidor MAICON JEFERSON DA COSTA AZEVEDO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1548514, para o encargo de substituto eventual do Diretor de Ensino, código CD-03,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, e na vacância do
cargo.
           Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
em Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 43, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada
no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e conforme
o disposto no Ofício nº 13/2023 - DIREG/CEFET/RJ, resolve:
Art. 1º - EXONERAR a servidora DAYSE HAIME PASTORE, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1554214, do cargo de Chefe do Departamento
de Pós-Graduação, da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-04.
Art. 2º - NOMEAR a servidora DAYSE HAIME PASTORE, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1554214, para o cargo de Diretor de Ensino,
código CD-03.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 44, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e conforme o disposto no
Ofício nº 14/2023 - DIREG/CEFET/RJ, resolve:
Art. 1º - EXONERA, a pedido, o servidor FELIPE DA SILVA FERREIRA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1140255,
do cargo de Chefe do Departamento de Desenvolvimento Educacional, da Diretoria de
Ensino, código CD-04.
Art. 2º - NOMEAR o servidor MAICON JEFERSON DA COSTA AZEVEDO, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1548514, para o cargo de
Chefe do Departamento de Desenvolvimento Educacional, da Diretoria de Ensino, código
CD-04.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR Nº 18, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria DIR nº 1.147, de 05 de novembro
de 2019, D.O.U. de 06 de novembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no memorando n. 5/2023 - DIRGRAD, resolve:
I - Designar, CAROLINI TAVARES FRINHANI, matrícula SIAPE 2648788, para a
Função Comissionada de Coordenadora de Curso de Graduação em Arquitetura e
Urbanismo do Campus Timóteo, FCC-01.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
PORTARIA DIR Nº 22, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria DIR nº 1.147, de 05 de novembro
de 2019, D.O.U. de 06 de novembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e o que
consta no Processo Eletrônico nº 23062.000854/2023-61, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2023, BRUNO DE OLIVEIRA
FONSECA, matrícula SIAPE n. 1459996, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 412, sob o código de vaga n. 303066, nos termos do artigo
33, inciso I e do artigo 34, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 44, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Dispensar MARILIS BAHR KARAM VENCESLAU matrícula Siape nº º 1226969, da
função de Coordenadora do Mestrado Profissional em Rede Nacional em Matemática, a
partir da publicação em D.O.U.
ANDREA BANDEIRA RIBEIRA
Substituta
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 12, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do anexo I do Decreto
nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, publicado no DOU de 14 de setembro de 2022, e
tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela portaria n° 643, de 3 de novembro de 2022, publicada no D.O.U
nº 209, seção2, p.23 de 4/11/2022, referente ao Processo nº 23034.034878/2022-71, ante
as razões apresentadas no Despacho COGER nº 3045625/2022, de 4 de janeiro de 2023.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 31/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.964/GR/IFAM, de 29/12/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 1, de 02/01/2023, Seção 2, pág. 23, e; CONSIDERANDO o teor do
Memorando Eletrônico nº 41/2022-DG-CMDI, de 08/07/2022, resolve:
I. NOMEAR, a partir desta data, o servidor JOSÉ CAVALCANTE LACERDA JÚNIOR
- Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 3160055, CPF nº
726.203.582-72, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular,
exercer o Cargo de Diretor de Ensino substituto do IFAM/campus Manaus Distrito
Industrial, código CD-04.
II. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02/01/2023.
JUCIMAR BRITO DE SOUZA
PORTARIA Nº 39/GR/IFAM, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do
cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.964/GR/IFAM, de
29/12/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 1, de 02/01/2023, Seção 2, pág. 23, e;
CONSIDERANDO
a
solicitação Eletrônica
nº
240/2023-DG-COARI,
contida no
Documento nº
23443.00033/2023-20, desta data, resolve:
DESIGNAR, o servidor ELDER MORIZ CORREA - Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula
SIAPE Nº 2112341, CPF nº 558.783.852-87, como Ordenador de Despesas substituto do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas IFAM/Campus Coari.
JUCIMAR BRITO DE SOUZA
Reitor
Em Exercício