DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 660, DE 11 JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora ZILAR TEREZINHA INHAIA, matricula SIAPE nº
3066517, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 25 de outubro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 253, de 19 de
outubro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 22, do DOU de 21 de outubro de 2022 -
(Processo nº 14021.116076/2020-74).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 337, de 06 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, nº 7, terça feira, 10 de janeiro de 2023, pág. 14, onde se lê: "WA LT E R
CHAVES COSTA", leia-se: "WALTEIR CHAVES COSTA". (14021.113208/2020-14).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 11.240 de 29 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União, Seção 2, nº 7, terça feira,10 de janeiro de 2023, pg. 16, onde se lê: "ELIO JOSÉ
DA SILVA", leia-se: "ELIO JOSÉ DE SOUSA". (14021.114525/2020-40).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 11.248, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, publicado no Diário
Oficial da União, Seção 2, Nº 6, segunda feira, 9 de janeiro de 2023, pg. 11, onde se lê:
ELIANI
DA
ROCHA
LOPES,
Leia-se:
ELANI
DA
ROCHA
LOPES
(Processo
nº
14021.114526/2020-94).
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 11204, de 29 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União, nº 2, Seção 2, Página 6, de 3 de janeiro de 2023, onde se lê: art. 1º - Art.1º -
Reformar, " Ex-Offício" o MAJ PM RR ELIZEL COELHO BEZERRA , matrícula SIAPE 1484226,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Extinto Território Federal do
Amapá, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço da Polícia Militar, pela
Junta Perícial de Saúde, a contar de 11 de outubro de 2022, com proventos integrais,
calculados sobre o soldo que percebia na reserva, amparado pelo art. 31, da Emenda
Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, com fundamento no art. 42, § 1º, da
Constituição Federal, c/c art. 96, inciso II, da Lei 6.562/79; art. 19, art. 20, incisos I, II, III,
IV, V e VI, § 1º, inciso I; § 4º, art.21, incisos I, II, III, V, VI e VII, art.24, inciso IV, § 1º e art.
26, § 3º, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, (Processo nº SEI 19975.135886/2022.
leia-se: art.1º - Art.1º - Reformar, " Ex-Offício" o MAJ PM RR ELIZIEL COELHO BEZERRA ,
matrícula SIAPE 1484226, pertencente ao Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Extinto
Território Federal do Amapá, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço da
Polícia Militar, pela Junta Perícial de Saúde, a contar de 11 de outubro de 2022, com
proventos integrais, calculados sobre o soldo que percebia na reserva, amparado pelo art.
31, da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, com fundamento no art. 42,
§ 1º, da Constituição Federal, c/c art. 96, inciso II, da Lei 6.562/79; art. 19, art. 20, incisos
I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I; § 4º, art.21, incisos I, II, III, V, VI e VII, art.24, inciso IV,
§ 1º e art. 26, § 3º, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, (Processo nº SEI
19975.135886/2022-36).
COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS
DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 13.103, de 5 de novembro de
2021, publicada no DOU nº 209, de 8 de novembro de 2021, onde se lê:
ANEXO II
. 50 PAULO JOSE DA SILVA RAMOS
05504.016800/2018-22
EC 98/2017
Celetista
Assistente Jurídico
Superior
A
I
Leia-se:
. 50 PAULO JOSE DA SILVA RAMOS
05504.016800/2018-22
EC 98/2017
Estatutário
Assistente Jurídico
Superior
A
I
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 260, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso das competências que lhe conferem os incisos I, VIII e IX do art. 132, do Anexo I ao
Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na Portaria nº 670, de
18 de dezembro de 2019, e conforme Processo SEI/ME n.º 19974.100067/2023-69,
resolve:
Dispensar, a contar de 15 de dezembro de 2022, da Gratificação Temporária do
Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, Nível
Superior, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, Órgão Central do Sistema de
Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, o servidor GI O R DA N N O
AZEVEDO COSTA MARTINS, matrícula SIAPE n.º 1820024, tendo em vista a vacância do
cargo efetivo de Analista em Tecnologia da Informação.
LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 285, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA ESPECIAL
DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA,
no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na
Portaria SEDGG/ME nº 8.720, de 3 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 5 de outubro de 2022, bem como o disposto no Processo SEI nº
19974.102822/2022-69, resolve:
Designar LEONARDO RODRIGO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1568318, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5, do
Departamento de Privacidade e Segurança da Informação, da Secretaria de Governo
Digital, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SGD/ME nº 4.814, de 4 de
maio de 2022, publicada em 6 de maio de 2022, seção 2, pág. 23 do Diário Oficial da
União.
LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO
E MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/SEDDM/ME Nº 323, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL
DE DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO E
MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no processo
19739.118994/2022-37, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor GUSTAVO TEIXEIRA LINO, matrícula SIAPE
nº 1285338, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor, código FCPE 102.4,
da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria Especial
de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/SEDDM/ME Nº 342, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL
DE DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO E
MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no processo
19739.162987/2022-72, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MATEUS DRIGO DA SILVA, Analista em Tecnologia
da Informação, Matrícula SIAPE nº 1188161, da Função Comissionada do Poder Executivo
de Coordenador-Geral de Transformação Digital, código FCPE 101.4, do Departamento de
Modernização e Inovação da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da
União da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério
da Economia, a contar de 16 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO-GERAL SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 53 da Portaria do
Ministério da Economia nº 7.081, de 9 de agosto de 2022 e pela Portaria da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, considerando o
disposto na Portaria RFB nº 5, de 3 de janeiro de 2023, e o que consta no e- Processo nº
10265.009752/2023-83, resolve:
Nº 29 - Exonerar, a partir de 2 de janeiro de 2023, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil MARIO JOSE DEHON SÃO THIAGO SANTIAGO, matrícula SiapeCad nº 00057162, do
cargo em comissão de Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal
(MG), Código DAS-101.4.
Nº 30 - Exonerar, a partir de 2 de janeiro de 2023, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do
Brasil CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 00065046, do
cargo em comissão de Coordenador-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, Código DAS-101.4.
Nº 31 - Dispensar, a partir de 2 de janeiro de 2023, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do
Brasil CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 00065046, do
encargo de Substituto Eventual do Subsecretário de Tributação e Contencioso da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.5.
Nº 32 - Dispensar, a partir de 2 de janeiro de 2023, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do
Brasil ANDREA COSTA CHAVES, matrícula SiapeCad nº 00676406, da Função Comissionada
do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Assuntos Internacionais da Coordenação-Geral
de Programação e Estudos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCPE-
101.2.
Nº 33 - Dispensar, a partir de 2 de janeiro de 2023, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do
Brasil ANDREA COSTA CHAVES, matrícula SiapeCad nº 00676406, do encargo de Substituto
Eventual do Coordenador de Gerenciamento de Riscos da Coordenação-Geral de
Programação e Estudos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código DAS-
101.3.
ONASSIS SIMOES DA LUZ
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Anexo Único da Portaria de Pessoal Sutri nº 67, de 29/12/2022, publicada
no DOU nº 1-C, de 2/1/2023, Seção 2, página 18, referente à designação de Auditores-
Fiscais da Receita Federal do Brasil para exercer mandato de julgador na Delegacia de
Julgamento da Receita Federal do Brasil 07,
Onde se lê:
. DRJ
TURMA
SERVIDOR
MATRÍCULA SIAPECAD
. 7
15ª
ANDREA MACHADO MILLAN
00028072
Leia-se:
. DRJ
TURMA
SERVIDOR
MATRÍCULA SIAPECAD
. 7
6ª
ANDREA MACHADO MILLAN
00028072
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF04 DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3° da Portaria RFB n° 56,
de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021 e considerando o
disposto no art. 1° da Portaria SRRF04 nº 278, de 17 de novembro de 2022, publicada no
DOU de 21 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no processo nº
13083.181421/2022-15, resolve:
Nº 13 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LUIZ AUGUSTO SILVA
BARRETO JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 00087848, do Encargo de Substituto Eventual da
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Tecnologia e Segurança
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