DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008,
resolve:
Nº 49 - Anular a Portaria de Pessoal nº 28, de 06/01/2023, publicada no DOU de 09/01/23,
Seção 2, página 22, que trata da designação da servidora MARIA ASENATE CONCEI C AO
F R A N CO.
Nº 50 - Anular a Portaria de Pessoal nº 42, de 10 de janeiro de 2023, publicada no DOU
de 11 de janeiro de 2023, Seção 2, página 16.
Nº 51 - Retificar a Portaria nº 1.793 de 28-12-2022, publicado no DOU de 29-12-2022,
seção 02 que nomeou a Candidata: Juliana Martins da Silva Freitas para o Cargo: Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnologia - Área - Biologia, conforme errata a seguir:
onde se lê:
. Ordem
Nome
Área
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
JULIANA MARTINS DA SILVA FREITAS
Biologia
0350712
Ampla
I F BA I A N O
23327.254368.2022-22
leia-se:
. Ordem
Nome
Área
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
JULIANA MARTINS DA SILVA FREITAS
Biologia
0350712
AMPLA
BOM JESUS DA LAPA
23330.251770.2022-04
Nº 52 - Exonerar a servidora ALEXANDRA SOUZA DE CARVALHO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1465473, da
substituição do(a) titular do cargo de Diretor(a)-Geral, Código CD-02, Campus Catu.
(Processo nº 23329.250029.2023-38).
Nº 53 - Dispensar a servidora MARIA ASENATE CONCEICAO FRANCO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1800687, da função
de Coordenadora de Extensão, Código FG-02, Campus Governador Mangabeira. (Processo
n° 23337.250008.2023-13).
Nº 54 - Nomear o servidor ADRIANO DE JESUS FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnológico da Informação, Matrícula SIAPE n° 2227508, para substituir o(a) titular do
cargo de Diretor(a)-Geral, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-
02, Campus Catu. (Processo nº 23329.250029.2023-38).
Nº 55 - Designar o servidor ARIOMAR DA LUZ OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1780783, para exercer a função
de Coordenador de Extensão, Código FG-02, Campus Governador Mangabeira. (Processo
23337.250008.2023-13).
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
PORTARIA Nº 11, DE 11 JANEIRO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352,
21/05/2018, publicada no D.O.U de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, considerando
fundamentos, de fato e de direito, que constam nos autos do Processo Administrativo
Disciplinar nº 23327.002488/2018-60, resolve:
Art. 1º Determinar o arquivamento dos autos, absolvendo o servidor dos
supostos indícios de irregularidades, objeto do Processo Administrativo Disciplinar nº
23327.002488/2018-60.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS BLUMENAU
PORTARIA Nº 10-GAB/BLU DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 304/2022 de 07 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em
09/12/2022, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora VIVIANE GRIMM, ocupante do cargo de
professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1813398, para exercer
a função de Coordenação do Curso Stricto Sensu de Mestrado Profissional em Educação
Profissional e Tecnológica, código FCC, do IFC-Campus Blumenau.
Art. 2º Esta Portaria gera efeitos a partir de 01/02/2023.
JORGE DA CUNHA DUTRA
PORTARIA Nº 169, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23486.000026.2023-42, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO DEIBTT GUEDES RICARDO, Assistente
em Administração, Matrícula Siape nº 2230500, pertencente ao quadro permanente do
IFCE, da função gratificada, como titular da Coordenadoria de Aquisições e Contratos
do campus Caucaia, código FG-02, para a qual fora designado mediante a Portaria nº
137/DG, de 14 de novembro de 2017(DOU Nº 220, de 17 de novembro de 2017, Seç.
02, pág. 16).
Art. 2º Designar PAULO HENRIQUE SABOIA TEIXEIRA, Matrícula Siape nº
1813935, Assistente em
administração, integrante do quadro
permanente deste
Instituto,
para
exercer
a
função gratificada,
como
titular
da
Coordenadoria de
Aquisições e Contratos do campus Caucaia, código FG-02.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 73 - Reintegrar, a partir de 26.12.2022, o servidor FELIPE SCHIRMANN FRANC I S CO,
matrícula SIAPE 1967285, no cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, no quadro de
pessoal do Campus Aracruz deste Ifes, nos termos do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n.
00584/2022/EATE1-SERV/ER-ADM-PRF2/PGF/AGU e do Art. 28. da lei 8112/90.
Nº 77 - Dispensar ADALTO DOS REIS JUNIOR, matrícula SIAPE 2141408, da Função
Gratificada FG-02 - Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação da
estrutura Administrativa do Campus Linhares do Ifes, para o qual foi designado(a) pela
Portaria Nº 2297, de 06 de setembro de 2017, publicada no DOU de 08/09/2017.
Nº 78 - Designar LUCIANO BIANCARDI FIORINO, matrícula SIAPE 1824458, para exercer a
Função Gratificada FG-02 - Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação,
da estrutura Administrativa do Campus Linhares do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 103/REI/IFGOIANO, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001265/2022-19, resolve
Art. 1º Dispensar a servidora Ivoneire Christina Vieira Garcez, ocupante do
cargo de
Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE
2052246, da
função de
Coordenadora de Inclusão e Diversidade - FG-01 do Instituto Federal Goiano - Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
GILSON DOURADO DA SILVA
Em Exercício
PORTARIA Nº 104/REI/IFGOIANO, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001265/2022-19, resolve
Art. 1º Designar a servidora Ivoneire Christina Vieira Garcez, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 2052246, para a função de Coordenadora
de Ações de Permanência - FG-01 do Instituto Federal Goiano - Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
GILSON DOURADO DA SILVA
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 45 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria
nº 1.781/2021 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.109/2022 - REITORIA/IFG, de
14 de dezembro de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o
que consta no Processo nº 23379.001261/2022-78, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor THIAGO ARRUDA
RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor Ebtt-substituto, SIAPE nº 3287313, lotado(a) no(a)
Diretoria-Geral do Câmpus Luziânia, a partir de 31 de dezembro de 2022.
SANDRA ABADIA FERREIRA
PORTARIA Nº 72 - REITORIA/IFG, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000007/2023-86, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor
CLEBERSON PEREIRA ARRUDA, enquanto Diretor(a)-Geral (CD - 02), UORG-328, do(a)
Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia Oeste, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos
legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de
2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidor JOHN CARLOS ALVES RIBEIRO, pertencente ao quadro permanente
do IFG, SIAPE nº 1969761, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico;
2.
Servidora DAYANNA
PEREIRA DOS
SANTOS,
pertencente ao
quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 2103675, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico;
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2197/2021 - REITORIA/IFG, de 23 de
dezembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 44, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR
SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em
29.04.2021, considerando o Processo Eletrônico nº 23195.000004.2023-58, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 02.01.2023, a servidora Gislaine Paola
de Oliveira Barbosa, matrícula SIAPE nº 3282115, ocupante do cargo de Técnico em
Agropecuária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus
Juína, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JÚNIOR
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