DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS AVANÇADO IPATINGA
PORTARIA Nº 1 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, nomeado pela Portaria
IFMG nº 182, de 12/02/2020, publicada no DOU de 13/02/2020, Seção 2, pág. 26,
retificada pela Portaria IFMG nº 514, de 05/05/2020, publicada no DOU de 06/05/2020,
Seção 2, pág. 19 e, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela
Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22,
retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de
04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adilson Paulo da Silva, SIAPE 2399872, para
exercer a função de Diretor de Ensino SUBSTITUTO, com vínculo à DIRETORIA DE E N S I N O,
CD-04, para responder pelo expediente nos afastamentos legais e eventuais em razão da
ausência do titular e de seu substituto, no período de 11/01/2023 a 01/02/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ALEX DE ANDRADE FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.026323/2022-48, resolve:
Nº 79 - Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais à servidora
RUTH HELENA DA COSTA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0272947, ocupante do cargo de
Administrador, classe E, nível 416, código de vaga nº 210319, lotada na Reitoria deste
Instituto e com exercício na Diretoria de Administração/PROAD, com base no Artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação do D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.026534/2022-74, resolve:
Nº 82 - Art. 1º Rescindir, a pedido, a partir de 30 de dezembro de 2022, o contrato de
SAMUEL SALIN GONÇALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE 32753004, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, com lotação no Campus Tucuruí deste Instituto,
nos termos do Art. 12, Inciso II, da Lei nº 8.745/1993.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Nº 25 - Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 04 de janeiro de 2023, a
servidora FABIANA GUZZONI PINTO, matrícula SIAPE nº 2238076, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Padrão 205, lotada no Campus Campo Largo,
código da vaga nº 964556, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Paraná, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 27 - Retificar a Portaria nº 552 de 30/05/2016, publicada no DOU em 01/06/2016,
seção 2, página 47, que declarou aposentado por invalidez com proventos proporcionais
por tempo de contribuição, o servidor FERNANDO NEITZKE, matrícula SIAPE nº 1792267,
Professor EBTT, lotado no Campus Palmas, Classe D, nível III, padrão de vencimentos 03,
Dedicação Exclusiva, a fim de alterar o tipo da aposentadoria para aposentadoria por
invalidez permanente em decorrência de acidente em serviço e a forma de cálculo para
proventos integrais, em conformidade com a sentença judicial do processo nº 5010085-
30.2018.4.04.7000/PR e PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 02106/2022/EATE-PES / E R -
A D M - P R F 4 / P G F/ AG U .
Onde se lê: com base no artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003, os proventos serão calculados com base no artigo
1º da Lei nº 10.887/2004;
Leia-se: com base no artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com provento integral.
PAULO TETUO YAMAMOTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA IFPE Nº 37, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13
de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição
Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso
de 
suas
atribuições 
legais
e 
estatutárias, 
e
considerando 
o
Processo 
nº
23734.011510.2020-85 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar
pelo
período
de 
07/01/2023
a
31/07/2023,
o
contrato
determinado por meio da Portaria nº 1.034 de 03 de novembro de 2021, publicada no
DOU de 05 de dezembro de 2021, seção 2, página 25, prorrogado por meio da Portaria
nº 633, de 15 de junho de 2022, publicada no DOU de 21 de junho de 2022, seção
2, página 28, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco - Campus Abreu e Lima - e o(a) professor(a) substituto(a) RENATA CRISTINA
MEDEIROS TRAJANO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1998535, com fundamento legal
no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, ao tempo
que convalida o período de 07/01/2023 até a data de publicação deste ato no Diário
Oficial da União, referente à prorrogação do mencionado contrato.
ANA PATRICIA SIQUEIRA TAVARES FALCAO
PORTARIA IFPE Nº 38, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23300.031517.2022-38 com
despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 19/02/2023 a 18/02/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 692 de 30 de junho de 2022, publicada no DOU de 01 de julho de
2022, seção 2, páginas 68 e 69, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Pernambuco - Campus Barreiros - e o(a) professor(a) substituto(a) RUBENS
TELES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 3299132, com fundamento legal no inciso I do artigo
14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011.
ANA PATRICIA SIQUEIRA TAVARES FALCAO
PORTARIA IFPE Nº 39, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23300.029342.2022-
78 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 07/01/2023 a 13/10/2023, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 998 de 25 de outubro de 2021, publicada no DOU de 27 de
outubro
de
2021, 
seção
2,
página
18,
prorrogado
por 
meio
da
Portaria
nº 693 de 30 de junho de 2022, publicada no DOU de 01 de julho de 2022, seção 2, página
69, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
- Campus Barreiros - e o(a) professor(a) substituto(a) ANDRÉA SILVA CORDEIRO, matrícula
SIAPE nº 3255153, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011
- DOU de 19/05/2011, ao tempo que convalida o período de 07/01/2023 até a data de
publicação deste ato no Diário Oficial da União, referente à prorrogação do mencionado
contrato.
ANA PATRICIA SIQUEIRA TAVARES FALCAO
PORTARIA IFPE Nº 40, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23300.029333.2022-30 com
despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 07/01/2023 a 18/10/2023, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 997 de 25 de outubro de 2021, publicada no DOU de 27 de
outubro de 2021, seção 2, página 18, prorrogado por meio da Portaria nº 690 de 30 de
junho de 2022, publicada no DOU de 01 de julho de 2022, seção 2, página 68, celebrado
entre o
Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de
Pernambuco -
 Campus Barreiros - e o(a) professor(a) substituto(a) VINICIUS FERREIRA DE LIMA, matrícula
SIAPE nº 1423295, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº
7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, ao tempo que convalida o período de 07/01/2023 até
a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União, referente à prorrogação do
mencionado contrato.
ANA PATRICIA SIQUEIRA TAVARES FALCAO
PORTARIA IFPE Nº 41, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23734.005106.2022-19 com
despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 01/01/2023 a 31/03/2023, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 1.263 de 01 de novembro de 2022, publicada no DOU de 03 de
novembro de 2022, seção 2, página 21, celebrado entre o Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Abreu e Lima - e o(a) professor(a)
substituto(a) LUCIDIA DE MEDEIROS TAVARES, matrícula SIAPE nº 1866323, com
fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011,
ao tempo que convalida o período de 01/01/2023 até a data de publicação deste ato no
Diário Oficial da União, referente à prorrogação do mencionado contrato.
ANA PATRICIA SIQUEIRA TAVARES FALCAO
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23358.034737/2022-20 com
despachos exarados, resolve:
Nº 48 - Dispensar, a pedido, o servidor RICARDO HENRIQUE DE LIRA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1808890, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Segurança do Trabalho do
Campus Caruaru desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
Nº 49 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora TATIANA REGINA
FORTES DA SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2246247, ocupante do cargo de Professora
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função comissionada de
Coordenadora do Curso Técnico em Segurança do Trabalho do Campus Caruaru desta
Instituição Federal de Educação, código FCC.
ANA PATRÍCIA SIQUEIRA TAVARES FALCÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 5 - GAB/REI/IFPI, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.000028/2023-75, resolve:
Nomear a servidora Maria da Conceição Saraiva Santos Cardoso, Técnico em
Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação VI, Matrícula SIAPE nº 1980446,
lotada na Reitoria, para exercer, cumulativamente, a função de Chefe do Departamento de
Administração de Pessoas, Código CD-4, no período de 02/01 a 06/01/2023, em razão do
afastamento da titular, a servidora Sammya Araújo de Carvalho, Matrícula SIAPE nº
2177180, que está em gozo de férias no período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM