DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 21 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23055.003751/2022-61, resolve:
Retificar a Portaria nº 3.340, de 20/12/2022, que trata da designação para
exercer a função de Coordenador de Manutenção, do servidor Antônio Janário Neves da
Silva, matrícula nº 1110317, em exercício no Campus Teresina Central, da seguinte
forma:
ONDE SE LÊ: Coordenador de Manutenção Hidráulica.
LEIA-SE: Coordenador de Manutenção Predial.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 38 - GAB/REI/IFPI, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23182.001230/2022-14, resolve:
Nomear a servidora Eliane Vogado Mendes, Coordenadora de Compras e
Licitações, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 1222251,
lotada no Campus Angical, para exercer, cumulativamente, a função de Chefe do
Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, Código CD-4, no
período de 30/12/2022 a 19/01/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor José
Helber Lucas Bezerra, matrícula SIAPE nº 2154082, que está em gozo de férias no período
mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 44 - GAB/REI/IFPI, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.002831/2022-63, resolve:
Nomear a servidora Ana Maria dos Santos, ocupante do cargo de Técnico em
Secretariado, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2178278,
lotada na Reitoria, para responder, como substituta, pela Diretoria de Pesquisa e Inovação
do referido campus, Código CD-4, no período de 04/01 a 13/01/2023, em razão do
afastamento do titular, o servidor Ricardo Basílio de Oliveira Caland, Matrícula SIAPE nº
2581456, que está em gozo de férias no período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 45 - GAB/REI/IFPI, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23188.000601/2022-91, resolve:
Reconhecer o servidor Francisco das Chagas da Paz Soares, Chefe de Gabinete,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2264298, lotado no Campus Campo Maior, como
substituto, cumulativamente, do Diretor de Ensino do referido campus, Código CD-4, no
período de 02/01 a 05/01/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Acenilso
Lima de Araújo, Matrícula SIAPE nº 2298241, que estava em gozo de férias no período
mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 46 - GAB/REI/IFPI, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23186.000946/2022-64, resolve:
Reconhecer a servidora Rita de Cássia Alves de Freitas, Diretora de Ensino,
Classe D III, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1407688, lotada no Campus São João do Piauí,
como substituta, cumulativamente, do Diretor-Geral do referido campus, Código CD-2, no
período de 24/11 a 05/12/2022, em razão do afastamento do titular, o servidor Jopson
Carlos Borges de Moraes, matrícula SIAPE nº 1236220, que estava em gozo de férias no
período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 49 - GAB/REI/IFPI, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.002829/2022-94, resolve:
Reconhecer a servidora Maria Aparecida Rocha Vitório Guimarães, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV,
Matrícula SIAPE nº 2069246, em exercício na Reitoria, como substituta da Chefe do
Departamento de Administração do referido campus, Código CD-4, no período de 02/01 a
06/01/2023, em razão do afastamento da titular, a servidora Maria do Socorro Leite da
Silva, Matrícula SIAPE nº 1808354, que estava em gozo de férias no período
mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 50 - GAB/REI/IFPI, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.002828/2022-40, resolve:
Nomear o servidor Fernando Rodrigues Ribeiro, ocupante do cargo de
Engenheiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº
2151246, lotado na Reitoria, para exercer, como substituto, a função de Diretor do
Departamento de Projetos Elétricos e Manutenção Predial do referido campus, Código CD-
4, no período de 02/01 a 16/01/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Paulo
de Oliveira Gomes, matrícula SIAPE nº 1050286, que está em gozo de férias no período
mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 59, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23517.001805.2022-70, de 5 de dezembro de
2022, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA, por posse em cargo inacumulável, a contar de 12 de
dezembro de 2022, ao servidor ALAN HILTON DE SOUZA MATOS, Matrícula Siape nº
2141273, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, lotado no Campus
Canguaretama, código do cargo nº 701262, código da vaga nº 0971926, com direito à
recondução, com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
II - DECLARAR VAGO, a contar de 12 de dezembro de 2022, o respectivo
cargo.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 63, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.000170.2023-39, de 11 de janeiro de
2023, resolve:
EXONERAR o servidor THIAGO MEDEIROS BARROS, Matrícula Siape nº 1833788,
do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor - CD.3, integrante
da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Natal-Zona Leste, para o qual foi
nomeado por meio da Portaria nº 1462/2022-RE/IFRN, de 24 de agosto de 2022.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 77, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 1.654/REIT -
CGAB/IFRO, de 14 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 176, de 15 de setembro de
2022, Seção 2, pág. 22, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo
art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de
2015, e posteriores; pela Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019,
publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os
autos do Processo SEI nº 23243.000064/2023-58, em especial o Memorando nº
1/2023/REIT - AUDINT/REIT - CONSUP/REIT (SEI nº 1818056), resolve:
Art. 1º Está nomeado(a), no período de 12/1/2023 a 31/1/2023, o(a) servidor(a)
ADRIANA GARCIA DE ARAÚJO QUEIROZ, SIAPE nº 2142156, Auditor(a), para o Cargo
Comissionado de Chefe Substituto(a) da Auditoria Interna, código CD-4, da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILMAR ALVES DE LIMA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 125/IFSP, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000138.2023-84, resolve
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas da Reitoria, do(a) Cargo de Direção
(CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais,
de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18
de janeiro de 2021.
1. Servidora VANESSA DAYANE BATISTA FERREIRA, pertencente ao quadro
permanente do
IFSP, SIAPE nº 216****,
ocupante do cargo de
Auxiliar em
Administracao;
2. Servidora DEGINE SANTOS CARVALHO, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 217****, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca;
3. Servidora KARIN MAYUMI TSUTIYA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 225****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
4. Servidor ALVARO GIANELLI, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 157****, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area;
5. Servidora SUZANA MARIA PEREIRA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 205****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2202/IFSP DE 19 DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOU de 25/04/2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 141/IFSP, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.000012.2023-11, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora ADRIANA LUSTOSA DE ALMEIDA, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 286****, SIAPECAD nº 0182****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Câmpus Bragança Paulista, nos termos do art. 34, caput, da Lei
8.112/90. Efeitos a partir de 05 de janeiro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 146/IFSP, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000580.2023-19, resolve:
Nomear a servidora GABRIELA DE GODOY CRAVO ARDUINO, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 190****, SIAPECAD 0168****,
lotada no Campus Avaré, para ocupar o Cargo de Direção, CD-03, da Diretoria Geral do
Campus Bauru. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS