DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 23, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1656/2022, de 13 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2022, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Carla Cristina da Silva, matrícula Siape nº 2384420,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
coordenadora do curso Técnico em Agropecuária, código FUC-1, do Campus Araguatins, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 20 de dezembro de 2022.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
NELMA BARBOSA DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso III do art. 1°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar PRISCILLA BESSA CASTILHO, CPF nº ***.984.281-**, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE-1.10,
ocupado por HENRIQUE CORRÊA SOARES JÚNIOR, CPF nº ***.486.961-**, da Coordenação
de Gestão do Revalida, da Coordenação-Geral de Gestão de Exames e Indicadores da
Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante o período de 16/01/2023 a
30/01/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 95, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Reinaldo Antônio Gomes Marques,
matrícula SIAPE nº 3844024, CPF ***.822.586-** ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas desta Universidade, no
período de 27-01-2023 à 05-02-2023, para participar do Winter School For Young Researchers,
em Valencia/Espanha, com ônus para UNIFAL-MG (Processo nº 23087.000178/2023-48).
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Exonerar a servidora ADRIANA SOUZA SILVA do cargo de Coordenadora "pro
tempore" da Unidade Seccional de Correição.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nomear a servidora ADRIANA SOUZA SILVA, Administrador, matrícula SIAPE nº
1572029, como titular da Unidade Seccional de Correição da UFBA, em primeiro mandato.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as
determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: MONICA ALMEIDA NERI
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1045065
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA
Data/Período: 23/01/2023 a 29/01/2023
Evento: Participar da Cerimônia de Diploma de Membro de Honra do Colégio
Francês de Ginecologia e Obstetrícia e Congresso.
País de destino: Paris
Ônus: Limitado
Processo: 23066.072098/2022-51
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria no 229/GR/UFCA, publicada no Diário Oficial da União, em 24 de junho
de 2019, edição no 119, seção 2, resolve:
Nº 5 - Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor CLEYTON VIEIRA FERNANDES, SIAPE: 1030488, do
cargo de Diretor, código CD-03, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes
(Processo 23507.005511/2022-36).
Nº 6 - Art. 1º Nomear a servidora CAMILA DO ESPÍRITO SANTO PRADO DE OLIVEIRA, SIAPE:
1543921, para exercer o cargo de Diretor, código CD-03, do Instituto Interdisciplinar de
Sociedade, Cultura e Artes - IISCA, ficando, em consequência, dispensada da função de
Coordenador, código FUC-01, do curso de Bacharelado em Filosofia, da mesma Unidade
Acadêmica, para cumprir mandato de quatro anos (Processo 23507.005511/2022-36).
Nº 7 - Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor RODRIGO CAPISTRANO CAMURCA, SIAPE: 1140735,
do cargo de Vice-Diretor Pro Tempore, código CD-04, da Diretoria do Instituto Interdisciplinar
de Sociedade, Cultura e Artes (Processo 23507.005523/2022-61).
Nº 8 - Art. 1º Nomear a servidora IVY FRANCIELLE HIGINO MARTINS, SIAPE: 1008978, para
exercer o cargo de Vice-Diretor, código CD-04, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade,
Cultura e Artes - IISCA, ficando, em consequência, dispensada da função de Gerente, código FG-
02, da Divisão Formação Artística, da Coordenadoria de Artes, da Pró-Reitoria de Cultura, para
cumprir mandato de quatro anos (Processo 23507.005523/2022-61).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
LAURA HÉVILA INOCENCIO LEITE
Em Exercício
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria no 229/GR/UFCA, publicada no Diário Oficial da União, em 24 de junho
de 2019, edição no 119, seção 2, tendo em vista a documentação constante no processo
n.23507.005417/2022-87, resolve:
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente
desta IFES, SABRINA RODRIGUES DUARTE, cargo efetivo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, Nível/Padrão DI/01, regime de trabalho de 40 horas semanais, Edital de
inscrição nº 07/2022/UFCA, homologado pelo Edital nº 45/2022/UFCA, publicado no D.O.U. em
20/06/2022, Seção 3, página 103. Código de vaga 870455, vacância em virtude de posse em
outro cargo inacumulável do servidor FRANCISCO HENRIQUE LEMOS ANDRADE, conforme
Portaria nº 801/PROGEP de 05/12/2022, publicado no D.O.U. em 08/12/2022.
Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAURA HÉVILA INOCÊNCIO LEITE
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de setembro de 2019 e
da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 242 - Retificar a Portaria nº 1150 DE 23/04/2021, referente à
"Conceder pensão, sem paridade, a GEOVANI GONÇALVES DE SOUSA, na condição de
companheira, de KLINGER JOSÉ DA COSTA , Mat. SIAPE -0294128 , nos termos dos artigos
215, 217, I, e 222, VII, "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015, c/c o art. 23 e art. 24, § 1º, item II, da EC nº 103/2019, referente à remuneração
do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, Classe D , Nível 1, Padrão 16, em regime de 40
horas semanais, assegurando as vantagens do instituidor, a partir de 03/05/2020, data do
óbito do ex-servidor.
Que Passa A Ter A Seguinte Redação:
Conceder pensão, sem paridade, a GEOVANI GONÇALVES DE SOUSA, na condição de
companheira, de KLINGER JOSÉ DA COSTA , Mat. SIAPE -0294128 , nos termos dos artigos
215, 217, I, e 222, VII, "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015, c/c o art. 23 e art. 24, § 1º, item II, da EC nº 103/2019, referente à remuneração
do cargo efetivo de Tecnico em Agropecuária, Classe D , Nível 1, Padrão 16, em regime de 40
horas semanais, assegurando as vantagens do instituidor, a partir de 24/11/2020, data do
requerimento do benefício, de acordo com o art. 219, da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela Lei nº 13.846, de 2019 (Processo nº 23067.048544/2020-35).
Nº 243 - Retificar a Portaria nº 1811 DE 02/07/2021, referente à
"Conceder pensão, sem paridade, a ROSANE FATIMA FEIJO RIBEIRO ESPINDOLA, na condição
de cônjuge, de GASTÃO BARRETO ESPINDOLA, Mat. SIAPE 0292419, nos termos dos artigos
215, 217, item I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 55 - Art. 1º Dispensar, a partir de 11/01/2023, a servidora Maria Alice Correia de
Moraes, matrícula SIAPE 2152187, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Chefe da Coordenadoria de Compras, subordinada à Divisão de Licitações,
Campus São Cristóvão - CCOMPSC/DSC/DEL/DLC/PROAD, Reitoria, código FG-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 56 - Art. 1º Designar, a partir de 11/01/2023, a servidora Maria Alice Correia de
Moraes, matrícula SIAPE 2152187, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para
a função de Chefe da Coordenadoria de Compras - CCOMP/DADM/DG, Campus São
Cristóvão, código FG-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 61 - Art. 1º Ratificar, a partir de 12/01/2023, a designação do servidor Artur Cesar
Valois Lobo de Castro, matrícula SIAPE 1144779, ocupante do cargo de Administrador,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para
a função de Coordenador de Planejamento - COPLAN/DG, Campus Itabaiana, código FG-
04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 68 - Art. 1º Designar a servidora Ana Paula dos Santos Silva, matrícula SIAPE 1184894,
para substituir, no período de 09/01/2023 a 20/01/2023 e 23/01/2023 a 03/02/2023, a
Chefe do Departamento de Normas e Apoio à Legislação - DNAL/PROGEP, Reitoria,
código CD-04, servidora Elissandra Mota dos Santos Lima, ausente por motivo de
férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 69 - Art. 1º Dispensar, a partir de 10/01/2023, o servidor Rodrigo Bozi Ferrete,
matrícula SIAPE 1564850, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Educação Profissional
e Tecnógica (ProfEPT) - ofertado em rede nacional, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 70 - Art. 1º Designar, a partir de 10/01/2023, o servidor Igor Adriano de Oliveira Reis,
matrícula SIAPE 2108544, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Educação
Profissional e Tecnógica (ProfEPT) - ofertado em rede nacional, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 71 - Art. 1º Designar o servidor Rodrigo Gallotti Lima, matrícula SIAPE 1806578, para
substituir, no período de 09/01/2023 a 27/01/2023, o Diretor de Extensão e Articulação
com a Sociedade - DIREX/PROPEX, Reitoria, código CD-03, servidor Otacílio Joaquim
Rodrigues Cerqueira, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ALYSSON SANTOS BARRETO

                            

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