DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº .72, publicado no DOU n. 13, de 20 de
janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por
meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de
março de 2017, resolve:
Nº 13 - Designa o Professor do Magistério Superior Pedro Ergnaldo Gontijo para exercer a
função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Metafísica do Instituto de Ciências
H u m a n a s ( FC C ) .
Nº 50 - Dispensa o Professor do Magistério Superior Henrique Modanez de Sant'Anna da
função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Metafísica do Instituto de Ciências
H u m a n a s ( FC C ) .
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 41, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº 23125.000155/2023-30, de 04/01/2023. resolve:
Art.
1º -
REMOVER
com
base no
Parecer
de
Força Executória
n.
01485/2022/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU,
a 
servidora
MARIANA
MORAIS
MICCIONE, matrícula SIAPE 2268683, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente da Universidade Federal do
Amapá, para a Universidade Federal do Pará, na cidade de Belém, nos termos do Art.
36, Parágrafo Único, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 42, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no
uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral
desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23125.033102/2022-40, de 29/12/2022. resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor AFRANIO PATROCINIO DE ANDRADE, matrícula
SIAPE 1494679, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da
função de Coordenador do Campus Santana - CAMPSTN, FG-01.
Art. 2º - Designar o servidor CESAR AUGUSTO MATHIAS DE ALENCAR,
matrícula SIAPE 1123812, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a função de Coordenador do Campus Santana - CAMPSTN, FG -
01.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 43, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o disposto no Art. 17, inciso XIII do Regimento Geral
desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23125.000112/2023-54, de 03/01/2023. resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MILENA GOMES FURTADO FAIAL, matrícula
SIAPE 2188678, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, para exercer
a função de Chefe da Divisão de Cálculo Trabalhista - DCT, FG-02.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 44, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no
uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral
desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23125.000330/2023-99, de 05/01/2023. resolve:
Art. 1º - Designar a servidora PATRICIA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE 2126753, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, para exercer a
função de chefe da Secretaria da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - SEPROGEP, FG-
02.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 45, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no
uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o disposto no inciso XIII, do Art. 17, do
Regimento Geral da UNIFAP, combinado com o inciso II, do Art. 9, da Lei nº 8.112/90
e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 1/2023 - COPEA, de 05
de Janeiro de 2023, nº de Protocolo: 23125.000374/2023-19. resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 31/12/2022, o servidor RAFAEL COSTA
SANTOS, Matrícula Siape nº 2326523, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, da função gratificada de Chefe da Divisão de Cooperação e
Relações Interinstitucionais - DICRI, FG-03, do Campus Binacional de Oiapoque, desta
Universidade.
Art. 2º - Designar, a contar de 02/01/2023, ELIZÂGELA MANOELA ARAÚJO
DA SILVA, Matrícula Siape nº 2111810, ocupante do cargo efetivo de Professora do
Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de
Cooperação e Relações Interinstitucionais - DICRI, FG-03, do Campus Binacional de
Oiapoque, desta Universidade.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação no Diário
Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 46, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no
uso de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos
do Processo nº 23125.000025/2023-37, de 02/01/2023. resolve:
Art. 1º - Declarar, a contar de 03/01/2023, vacância do cargo efetivo de
Auxiliar em Administração, ocupado pelo servidor ISAIAS TAVARES DA COSTA, matrícula
SIAPE 2106387, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 47, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no
uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral
desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23125.032141/2022-88, 15/12/2022. resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 14/12/2022, a servidora JULIE ANNE SOARES
DE QUEIROZ, matrícula SIAPE 2178132, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, da função de chefe da Secretaria da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
- SEPROGEP, FG-02.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 20, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.000552/2023-21, resolve:
Exonerar ROMILDO MARTINS SAMPAIO, CPF 503.216.685-53, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Classe D - Associado, Nível 003,
matrícula SIAPE n.º 1797403, do Cargo de Direção, CD-04, de DIRETOR do(a) DIRETORIA DE
AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO INSTITUCIONAL.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 21, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.000552/2023-21, resolve:
Nomear AUDIRENE
AMORIM SANTANA PAIXAO,
ocupante do
cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2125704, para exercer o Cargo
de Direção, CD-04, de DIRETORA do(a) DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO
INSTITUCIONAL, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 13 - Retificar o Artigo único, da PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 705, DE 21 DE
DEZEMBRO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, nº 241, em 23 de
dezembro de 2022.
Onde se Lê: No período de 01/06/2022 a 31/05/2025.
Leia-se: 
No 
período 
de 
01/02/2023 
a 
31/05/2025. 
(Processo:
23108.014979/2022-14).
Nº 14 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de TÉCNICO
LABORATÓRIO-ÁREA, Classe D, Padrão de Vencimento 307, da carreira de Técnico
Administrativo desta UFMT, ocupado pelo servidor RICARDO JUSTINO ALVES, SIAPE n.
1752063, lotado no Instituto de Ciências Exatas e da Terra, campus do Araguaia. Declarar
vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 18 de janeiro de 2023
(Processo: 23108.000514/2023-67).
Nº 15 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de ARQUIVISTA ,
Classe E, Padrão de Vencimento 101, da carreira de Técnico Administrativo desta UFMT,
ocupado pela servidora RAYANE LUCIANO DE LACERDA, SIAPE n. 3257830, lotada no
Gabinete da Reitoria, campus de Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de 24 de janeiro de 2023. (Processo: 23108.107413/2022-35).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
PORTARIA Nº 17, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Conceder 
aposentadoria 
incapacidade 
permanente
ao 
trabalho, 
em
conformidade com a EC103/2019, Art. 10 §1º, inciso II, ao servidor RONDINELI GRACIANO
OLIVEIRA DE SOUZA, CPF - 011.XXX.XXX-XX, matricula SIAPE nº 1620874, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, com proventos com base no Art. 26, §2º, média
aritmética. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União. (Processo: 23108.001139/2023-72).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 27-RTR/UFMS, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I, II e III do art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art.
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o
contido no Processo nº 23104.029481/2022-96, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ANDRÉ LUIS SOARES DA FONSECA, código
de vaga nº 342219, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, lotado no Instituto de Biociências, ocupante do cargo de Professor,
Classe Associado, Nível 4, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com
proventos integrais e sete por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE