DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 189, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São
Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 2.301 de 07/06/21,
publicada no DOU de 10/06/21, resolve:
Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora CARMEN LUCIA TAVARES
NASSIF, Matrícula SIAPE nº 1160915, ocupante do cargo de Secretário Executivo, Classe E,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, ocorrida na inatividade, em favor de
seu companheiro ILDEFONSO CARLOS ROMERO DA COSTA, que perceberá pensão vitalícia
com base no inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº
8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de
5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos
retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme
inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no
que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.000135/2023-42).
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 46, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao(a)
servidor(a) JEFERSON FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) CENTRO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, por 732 (setecentos e trinta e dois) dias,
no período de 1º de fevereiro de 2023 a 1º de fevereiro de 2025, nos termos do artigo 91
da Lei nº 8.112/90, bem como a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de
março de 2021.
Art. 2º - É dever do servidor observar as disposições da Lei nº 12.813, de 16 de
maio de 2013, sobre conflito de interesses, conforme art. 15 da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021.
Art. 3º - O servidor deverá se apresentar na Pró-Reitoria de Desenvolvimento e
Gestão de Pessoas, no 1º dia útil após o encerramento da licença, e preencher o Termo de
Apresentação.
LÚCIA CRISTINA CAVALCANTE DA SILVA
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 52 - Designar o(a) servidor(a) NADYA HELENA ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1107679, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
gratificada de CHEFE DO SETOR DE APOIO A INTEGRAÇÃO ACADÊMICA E CIENTÍFICA, FG - 0 3 ,
DO(A) DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO ESTUDANTIL DA PRÓ-REITORIA DE
EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade, em regime de tempo integral,
conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 53 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE FÍSICA E
COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM FÍSICA (LICENCIATURA), FG-01, DO(A)
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta Universidade, o(a) servidor(a) TARCISO SILVA DE
ANDRADE FILHO, matrícula SIAPE nº 1836930, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, a partir de 11 de janeiro de 2023.
Nº 55 - Designar o(a) servidor(a) TIAGO CARVALHO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1683974,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada
de DIRETOR DA FACULDADE DE FÍSICA E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM
FÍSICA (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta Universidade,
em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, com vigência a contar de 11 de janeiro de 2023, e com os efeitos financeiros
a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
LÚCIA CRISTINA CAVALCANTE DA SILVA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Dispensar Luciana Gasparotto Alves de Lima, SIAPE n.º 2701648, do encargo de
SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da
Coordenação de Avaliação de Programas e Gestão de Dados e Informações - CAPG, da
Coordenação Geral de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Programas - CGPMA,
da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme processo 23038.017297/2022-34
GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS
PORTARIA Nº 7, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Conceder, pensão por morte, à Renata Pacini Valls Carvalho, na qualidade de
cônjuge de Adalberto Grassi Carvalho, matrícula SIAPE 1495853, falecido em 4 de janeiro
de 2023, servidor efetivo no cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, classe H, padrão
III, do quadro de pessoal desta Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, por prazo vitalício e equivalente a cota de 80% (oitenta por cento) do valor da
aposentadoria a que o servidor falecido teria direito, com vigência a partir da data do
óbito, conforme consta no processo n.º 23038.000470/2023-46.
GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
Nº 80 - Art. 1º. ALTERAR os termos da Portaria Nº 2392/2022, datada de 27 de dezembro
de 2022, e publicada no Diário Oficial da União do dia 28 de dezembro de 2022, Seção 2,
Pág. 42, que autorizou o afastamento do país do(a) servidor(a) SELMA SUELY BAÇAL DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0401626, no período de 30/01/2023 a 03/02/2023, a fim de
apresentar trabalho científico intitulado "La mercantilización en la formación continua de
los profesores de la rede municipal de Manaus /AM", no evento científico "Pedagogia
2023", que será realizado na cidade de Havana/Cuba. Onde se lê: "...no período de
30/01/2023 a 03/02/2023, a fim de apresentar trabalho científico intitulado "La
mercantilización en la formación continua de los profesores de la rede municipal de
Manaus /AM", no evento científico "Pedagogia 2023", que será realizado na cidade de
Havana/Cuba." Leia-se: "...no período de 30/01/2023 a 05/02/2023, a fim de apresentar
trabalho científico intitulado "La mercantilización en la formación continua de los
profesores de la rede municipal de Manaus/AM", no evento científico "Pedagogia 2023",
que será realizado na cidade de Havana/Cuba, além da visita à Universidad de la Habana
no dia 04/02/2023."
Art. 2º. MANTER inalterados os demais itens da Portaria Nº 2392/2022, datada
de 27 de dezembro de 2022, e publicada no Diário Oficial da União do dia 28 de dezembro
de 2022, Seção 2, Pág. 42.
Nº 81 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor RENAN LANDAU PAIVA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE
n.º 2331480, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de
Engenharia Elétrica-Eletrotécnica da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato
de 02 (dois) anos.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor IURY VALENTE DE BESSA, matrícula SIAPE n.º
1221986, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Vice-Coordenador do Curso de Engenharia
Elétrica-Eletrotécnica da Faculdade de
Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Nº 83 - Art. 1º. EXONERAR, a partir de 09/01/2023, a servidora JOSEANE BATALHA PINTO,
matrícula SIAPE n.º 1641063, ocupante do cargo de Administrador, do Cargo de Direção
CD-04, de Diretora do Departamento de Estruturação e Processos Institucionais - DEPI.
Art. 2º. NOMEAR, o servidor THIAGO MARINHO DE SOUSA, matrícula SIAPE n.º
3247911, ocupante do cargo de Contador, para exercer o Cargo de Direção CD-04, de
Diretor do Departamento de Estruturação e Processos Institucionais - DEPI, convalidando
os atos praticados na função, a partir de 09/01/2023.
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
Nº 91 - Art. 1º. RETIFICAR, o termo da Portaria n.º 61/2023, datada de 09/01/2023,
publicada no Diário Oficial da União em 10/01/2023, seção 2, que concedeu Aposentadoria
Compulsória ao senhor OLEG GRIGORIEVICH BALEV, conforme a seguir. ONDE SE LÊ: "...,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 704...". LEIA-SE
CORRETAMENTE: "..., ocupante do cargo de Professor Titular, Classe 8, Nível 801, ...".
Art. 2º. MANTER inalterado os demais termos da Portaria n.º 61/2023, datada
de 09/01/2023.
Nº 94 - Art. 1º. EXONERAR, a servidora JOSEANE BATALHA PINTO, matrícula SIAPE n.º
1641063, ocupante do cargo de Administrador, da atribuição de substituta legal do Cargo
de Direção CD-02, de Pró - Reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional.
Art. 2º. NOMEAR, a servidora ALICE GOMES GUIMARÃES AREQUE, matrícula
SIAPE n.º 1476436, ocupante do cargo de Contador, para a atribuição de substituta legal
do Cargo de Direção CD-02, de Pró - Reitora de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional.
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 37, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações constantes no Processo nº
23106.001506/2023-58, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Nelson Henrique Barbosa Filho, matrícula SIAPE nº
6999317, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer a
função de Diretor de Crédito à Infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social - BNDES;
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário;
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021;
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias e;
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
JOÃO PAULO FARIA TASSO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 214371, para participação
em evento Ecotourism Training Camping Chile 2023, em Puerto Montt, Los Lagos, Chile,
com ônus limitado para esta instituição, pelo período de 14 a 21/01/2023 (incluído o
trânsito), conforme processo 23106.001593/2023-43.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

                            

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