DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 39, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de
05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, considerando
o Processo Interno UFOP n° 23109.000247/2023-18, resolve:
Declarar, a pedido, a partir de 12 de janeiro de 2023, a vacância de um cargo
de Secretário Executivo, código de vaga nº 328004, ocupado pela servidora Fernanda
Ferreira de Araújo Ribeiro, matrícula SIAPE nº 2.328.082, lotada na Escola de Medicina.
ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em
12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias , considerando o que consta
no processo eletrônico nº 23129.000024/2023-12. resolve:
Nº 21 - Dispensar, a partir do dia 09/01/2023, o Professor ARTUR ROSA FILHO, matrícula
SIAPE nº 2859548, lotado no Departamento de Geografia, da função de Chefe Pró-Tempore
do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Roraima, (FG-01), designado
pela portaria nº 583/2022, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU 12/09/2022.
Nº 22 - Designar, a partir do dia 10/01/2023, a Professora KATIELLE SUSANE DO
NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE nº 3276061, lotada no Departamento de Geografia,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Geografia da Universidade Federal de
Roraima, (FG-01), eleita para um mandato de 02 (dois) anos.
Nº 26 - Dispensar, a partir do dia 09/01/2023, a Professora KATIELLE SUSANE DO
NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE nº 3276061, lotada no Departamento de Geografia, da
função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso de Licenciatura em Geografia da
Universidade Federal de Roraima, (FUC001), designada pela portaria nº 581/GR, de 08 de
setembro de 2022, publicada no D.O.U. em 12/09/2022.
Nº 27 - Designar, a partir do dia 10/01/2023, o Professor DAVID DE ABREU
ALVES, matrícula SIAPE nº 1057695, lotado no Departamento de Geografia, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Geografia da Universidade Federal de
Roraima, (FUC001), eleito para um mandato de 02 (dois) anos
SILVESTRE LOPES DA NOBREGA
PORTARIA Nº 23, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em
12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
Processo nº 23129.026532/2022-40, resolve:
Conceder Pensão por Morte ao esposo VICENTE DE PAULO JOAQUIM, CPF nº
486.923.368-15, pelo falecimento ocorrido em inatividade no dia 17 de dezembro de 2022
da servidora aposentada JUPIRA SIMOES SANDOVAL JOAQUIM, matrícula SIAPE nº
8713464, era ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe: D - III, Nível: 01, fundamentada na EC 103/2019, art. 23, § 4º, art. 24, § 2º c/c Lei
8213/1991, artigos. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, a contar de
17/12/2022, data do óbito da instituidora, devendo o referido benefício vigorar de forma
vitalícia.
SILVESTRE LOPES DA NOBREGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.096, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei
nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria
Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e o
Processo nº 23112.004291/2022-67, resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, RAISSA SIQUEIRA
TOSTES, para o cargo de Professor, Classe Adjunto A, Nível 1 em Regime de Dedicação
Exclusiva, para o Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas,
em vaga redistribuída para a UFSCar por meio da Portaria MEC 920 de 04/11/2020,
publicada no DOU de 06/11/2020, seção 1, página 45, código nº 206699.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação desta Portaria no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 34 - NAAMAN FRANCISCO NOGUEIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências da Natureza/CCN desta IFES, no período
de 13/02/2023 a 12/02/2024, para realizar Pós-Doutorado, na Technical University of
Denmark, em Lyngby, Dinamarca, com ônus limitado (Processo n° 23112.005561/2022-
57).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 35 - ANA CAROLINA SARTORATO BELEZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Fisioterapia/CCBS desta IFES, no período de
01/04/2023 a 29/04/2023, para realizar visita técnica na Universidade de Córdoba, em
Córdoba, Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23112.036593/2022-02).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 36 - THALES HADDAD NOVAES DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Sociais/CECH desta IFES, no
período de 03/03/2023 a 02/06/2023, para realizar Pós-Doutorado, na Universidade de
Salamanca, em Salamanca, Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23112.040024/2022-
53).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 12, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI -
UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 - DOU
de 12.12.1990, a vacância do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação da
Universidade Federal de São João del-Rei, código de vaga 904319, a partir de 27 de
dezembro de 2022, tendo em vista a posse do servidor ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA ,
matrícula SIAPE nº ****550, em outro cargo inacumulável da administração pública, em
consequência de sua aprovação em concurso público.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
(PROCESSO Nº 23122.051960/2022-71).
ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA PROGRAD/UFT Nº 33, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2021, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 27/12/2022, nos termos do artigo 34 da
Lei 8.112/90, a servidora CAROLINE DOS REIS VALADARES, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1246446, lotada na Coordenação do Curso de Medicina da
Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 27 de dezembro de 2022. 
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA PROGRAD/UFT Nº 34, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2021, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora IVONE FONSECA DE LIMA NETA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2161117, para exercer a função de Chefe da Seção de
Estágio e Assistência Estudantil do Campus de Miracema, função gratificada (FG-04).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA PROGRAD/UFT Nº 35, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2021, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art.
1º
-
Dispensar o servidor THIAGO
BARBOSA
SOARES,
Professor
do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3008684, da função de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Letras, do Campus de Porto Nacional, função gratificada (FCC).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA PROGRAD/UFT Nº 36, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2021, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor CARLOS ROBERTO LUDWIG, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1015233, para exercer a função de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Letras, do Campus de Porto Nacional, função
gratificada (FCC).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/PROGEPE Nº 32, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 687 de
01 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 188 de 04 de outubro de 2021 e
competência delegada pela Portaria nº 819 de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU
nº
218
de
21 de
novembro
de
2022,
e
tendo
em vista
o
Documento
nº
23402.000626/2023-93, resolve:
DESIGNAR, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, a servidora ILANIA
FONSECA CAVALCANTI, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1669533, para
responder pelo Departamento de Contabilidade e Custos da Pró-Reitoria de Gestão e
Orçamento, no período de 16 a 20.01.2023, em virtude de férias do titular do referido
cargo, código CD-04.
CYNTIA ANDRADE REIS SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 27, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da
Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial
da
União
de 24/05/2019,
considerando
o
que
consta do
Processo
SEI
23114.900417/2023-97, resolve:
1. Conceder à viúva MARIA DO CARMO DA SILVA CÂNDIDO uma cota
de pensão civil instituída pelo aposentado JOSÉ CÂNDIDO, matrículas 3290-
5/UFV e 0428241-1/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 5 de
janeiro de 2023, por força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº
103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação
dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. Autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 5 de
janeiro de 2023.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA

                            

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