DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 8, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
no 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo no 23102.003010/2022-
78, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, do servidor
LUCIANO NEVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE
no 23**004, CPF no ***.671.877-**, no período de 18 a 24 de setembro de 2022,
incluindo trânsito, para participar do Congresso Latino-americano de Ciências do Mar, na
Cidade do Panamá, Panamá.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 18 de setembro de 2022, quando
iniciou o afastamento.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA Nº 9, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
no 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo no 23102. 003799/2022-
67, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, da servidora
MARINA HENRIQUES COUTINHO, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula
SIAPE no 18**796, CPF no ***.167.647-**, no período de 1º a 08 de novembro de 2022,
incluindo trânsito, para participar do Intercâmbio cultural e científico na Universidade de
Michigan, em Michigan, EUA.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 1º de novembro de 2022, quando
iniciou o afastamento.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA Nº 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
no 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo no 23102.003798/2022-
12, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, do servidor MIGUEL
VELLINHO VIEIRA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE no 12**157,
CPF no ***.544.597-**, no período de 1º a 15 de novembro de 2022, incluindo trânsito,
para participar do Intercâmbio cultural e científico na Universidade de Michigan, em
Michigan, EUA.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 1º de novembro de 2022, quando
iniciou o afastamento.
RICARDO SILVA CARDOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 133, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de 05
de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág. 43, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Michel Fernandes Pereira, no cargo de
Assistente em Administração, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 75, de 06 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2023, seção 2, páginas
35 e 36, em virtude de seu Requerimento de Reclassificação no Concurso Público, objeto do
Edital nº 153/2021, publicado no DOU de 27 de dezembro de 2021 e Homologado pelo Edital
nº 51/2022, publicado no DOU de 02 de junho de 2022, conforme Requerimento de
Reclassificação (4186446).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENAN BILLA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 135, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de 05
de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág. 43, considerando os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19
de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s)
em Concurso Público:
. Class.
Cota
Nome
Cód.
Vaga/Origem
Ed i t a l
Concurso
Ed i t a l
Homologação
Processo
Cargo
Classe Regime de
Trabalho
Cidade
.
06
Pessoa com
Deficiência
Cristielly
Amaral
Braz
Paulino
322574
-
Vacância
Nº 153 DOU
27/12/2021
Nº 51 DOU
02/06/2022
23117.065048/2021-94
Assistente em Administração
D
40
horas
semanais
Uberlândia
Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º,
do Artigo 13 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENAN BILLA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 119 - Art. 1º Nomear Lucimar Antônio Cabral de Ávila, SIAPE 2193421, para exercer o Cargo
em Comissão de Diretor da Faculdade de Ciências Contábeis (CD-4), a partir de 12 de janeiro de
2023. Art. 2º O mandato do Diretor ora nomeado terá duração de 04 (quatro) anos, com início
em 12 de janeiro de 2023 e término previsto para 11 de janeiro de 2027.
Art. 3º Revoga-se a Portaria SEI REITO nº 1242/2018, publicada no Diário Oficial da União de 21
de dezembro de 2018, Edição 245, Seção 2, página 49.
Nº 120 - Art. 1º Dispensar Flávio Popazoglo, SIAPE 1418520, da Função Comissionada de
Coordenador Pro Tempore do Curso de Biologia do Instituto de Biologia (FCC/FUC), a partir de
11 de janeiro de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 842/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de fevereiro de 2022, Edição 40, Seção 2, página 49.
Nº 121 - Art. 1º Designar Solange Cristina Augusto, SIAPE 1363791, para exercer a Função
Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas do Instituto de
Biologia (FCC/FUC), a partir de 11 de janeiro de 2023, em substituição a Flávio Popazoglo.
Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos,
com início em 11 de janeiro de 2023 e término previsto para 10 de janeiro de 2025.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 126, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU
nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág.
43; e; CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.001960/2023-80, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/12/2022 por motivo de Falecimento, o
cargo de Nutricionista-Habilitação, ocupado pelo servidor DALILA CRISTINA DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE nº 1435410, código de vaga 771820, do quadro permanente desta
Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, de
11/12/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENAN BILLA
Ministério da Infraestrutura
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.074393/2022-46, resolve:
DESIGNAR MARCELO KOITI ASAKURA, matrícula SIAPE nº 1586477, para exercer
o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de
Gerenciamento de Risco, código CGE IV, da Gerência de Controle e Fiscalização, da
Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, no período de 26 de
dezembro de 2022 a 12 de janeiro de 2023, em virtude de afastamento simultâneo do
titular e do substituto previamente designado, convalidando os atos legais praticados no
período.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 11, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.076074/2022-75, resolve:
DESIGNAR LEANDRO BORGES ALCANTARA, matrícula SIAPE nº 2442328, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de
Capacitação,
código CGE
IV,
da Gerência
de
Desenvolvimento
de Pessoas,
da
Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, no período de 16 de janeiro a 3 de
fevereiro de 2023, em virtude de afastamento simultâneo do titular e do substituto
previamente designado.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 14, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.076172/2022-11, resolve:
DISPENSAR, a pedido, FERNANDO BARBOSA BASTOS COSTA, matrícula SIAPE nº
2553225, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Procurador-Geral,
código CGE II, desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 15, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.076172/2022-11, resolve:
DESIGNAR RENATA CORDEIRO UCHOA FLORENCIO, matrícula SIAPE nº 2585256,
para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Procurador-Geral,
código CGE II, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 199, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225,
de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, o art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de
12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565,
de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e tendo em vista o constante no
processo nº 50600.010983/2020-53, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ALINE VITORINO SANTOS, ocupante do cargo
de Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2063023, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Apoio aos Órgãos Colegiados da Diretoria Geral do DNIT, código
FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
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