DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38
da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 23-Dispensar SEIJI FELIPE PRATA PACHECO NOMURA, matrícula n° 3006797, do encargo
de substituto do Coordenador de Divulgação Científica, código FCE 1.10, do Museu do
Í n d i o - R J.
Nº 24-Designar SAYURI ARAGÃO FUJISHIMA, matrícula n° 1646523, para exercer o encargo
de substituta do Coordenador de Divulgação Científica, código FCE 1.10, do Museu do
Índio-RJ, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 27, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de
novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de
2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 05 de janeiro de 2023, ALINE MOURÃO TERRA
ROSA, matrícula nº 3295650, do cargo comissionado executivo de Assistente Técnico,
código CCE 2.05, da Corregedoria desta fundação.
MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3/MMA, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990
de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997,
resolve:
Dispensar CRHISTYANNE BARROS SOARES, matrícula SIAPE nº 1513261, do
encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da
Diretoria de Proteção Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4/MMA, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar JAIR SCHMITT, matrícula SIAPE nº 1365199, para exercer o encargo de
substituto do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de
Proteção Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5/MMA, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar CAROLINA FIORILLO MARIANI, matrícula SIAPE nº 1270072, do
encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Presidente, código CCE 1.17, do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6/MMA, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar JAIR SCHMITT, matrícula SIAPE nº 1365199, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Presidente, código CCE 1.17, do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7/MMA, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar ELEIDE ROSA MOURA AGUIAR, matrícula SIAPE nº 0686130, do
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE
1.15, da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 8/MMA, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0686269,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da
Biodiversidade, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 9/MMA, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar CIBELE MUNHOZ AMATO, matrícula SIAPE nº 1365174, do encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Presidente, código CCE 1.17, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 10/MMA, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0686269, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Presidente,
código CCE 1.17, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARINA SILVA
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIAS DIPLAN/ICMBIO DE 10 DE JANEIRO 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO
INSTITUTO CHICO
MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE, usando
da
competência atribuída pela Portaria nº 308, de 03 de maio de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 05 de maio de 2022 e pela Portaria Casa Civil nº 278, de 11 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2022, resolve:
Nº 44 - Designar ROGERIO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 1827062, para exercer
os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da
Estação Ecológica de Taiamã/MT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 50 - Designar RODRIGO ROCHA BARROS, matrícula SIAPE nº 1360092, para exercer os
encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, da Núcleo
de Gestão Integrada - ICMBio Mantiqueira, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 58 - Designar JOSE LUIS OLIVEIRA BRANDAO, matrícula SIAPE nº 2188065, para exercer
os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE1.05, da
Reserva Extrativista Marinha do Delta do Parnaíba/PI, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Nº 59 - Designar PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1513517, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05,
da Refúgio de Vida Silvestre do Rio dos Frades/BA, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
PEDRO AUGUSTO MARTINS RIBEIRO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1-P/GM/MME, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a pedido, MARIA TEREZA ALMEIDA CUNHA DE CASTRO do cargo em
comissão de Assessora do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.4, a
partir de 9 de janeiro de 2023.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro
no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017,
e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 19 do Regimento
Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de
2022;
Considerando o disposto no inciso XXIV, do art. 15, do mesmo Regimento
Interno;
Considerando o constante no processo SEI nº 48051.006831/2022-30; e
Considerando a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 262ª Reunião
Administrativa, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, da servidora
ANDRÉA BARBI CHAVES MROGINSKI, Assessora de Comunicação Institucional, matrícula
SIAPE nº 325xxxx, CPF nº xxx.080.981-xx, no período de 03 a 10 de março de 2023, para
participar do PDAC 2023 - Mineral and Convention, em Toronto, Canadá.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor
ANDRÉ ELIAS MARQUES, Ouvidor substituto, matrícula SIAPE nº 152xxxx, CPF nº
xxx.767.528-xx, no período de 03 a 10 de março de 2023, para participar do PDAC 2023 -
Mineral and Convention, em Toronto, Canadá.
Art. 3º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor
GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Gerente Regional, matrícula SIAPE nº 152xxxx, CPF nº
xxx.012.606-xx, no período de 03 a 10 de março de 2023, para participar do PDAC 2023 -
Mineral and Convention, em Toronto, Canadá.
Art. 4º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor
GUILHERME SANTANA LOPES GOMES, Diretor, matrícula SIAPE nº 153xxxx, CPF nº
xxx.403.126-xx, no período de 03 a 10 de março de 2023, para participar do PDAC 2023 -
Mineral and Convention, em Toronto, Canadá.
Art. 5º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor LUIZ
PANIAGO NEVES, Superintendente de Segurança de Barragens de Mineração, matrícula
SIAPE nº 180xxxx, CPF nº xxx.303.981-xx, no período de 03 a 10 de março de 2023, para
participar do PDAC 2023 - Mineral and Convention, em Toronto, Canadá.