DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 6º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral, matrícula SIAPE nº 151xxxx, CPF nº
xxx.341.833-xx, no período de 03 a 10 de março de 2023, para participar do PDAC 2023 -
Mineral and Convention, em Toronto, Canadá.
Art. 7º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor
ROGER ROMÃO CABRAL, Diretor, matrícula SIAPE nº 045xxx, CPF nº xxx.442.584-xx, no
período de 03 a 10 de junho de 2023, para participar do PDAC 2023 - Mineral and
Convention, em Toronto, Canadá.
Art. 8º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor
TASSO MENDONÇA JÚNIOR, Diretor, matrícula SIAPE nº 230xxxx, CPF nº xxx.833.461-xx, no
período de 03 a 10 de junho de 2023, para participar do PDAC 2023 - Mineral and
Convention, em Toronto, Canadá.
Art. 9º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor YURI
FARIA PONTUAL DE MORAES, Superintendente de Regulação Econômica e Governança
Regulatória, matrícula SIAPE nº 207xxxx, CPF nº xxx.953.371-xx, no período de 03 a 10 de
março de 2023, para participar do PDAC 2023 - Mineral and Convention, em Toronto,
Canadá.
Art. 10. Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar MAX HALLEY SUDÁRIO LIMA E SILVA, matrícula SIAPE nº
2310551, nos períodos de 20 a 24/06/2022, 08 a 11/07/2022 e 08 a 23/09/2022 para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Planejamento
Orçamentário e Financeiro, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código
CCT IV, ficando convalidados os atos praticados no período.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar MAX HALLEY SUDÁRIO LIMA E SILVA, matrícula SIAPE nº
2310551, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de
Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Superintendência de Gestão Administrativa da
ANM, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Exonerar, a pedido, BRUNO TEMPESTA do cargo de Coordenador-Geral da
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 21, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar ANA CLÁUDIA BESERRA MACEDO, para exercer o encargo de substituta
do cargo de Coordenador-Geral do Conselho Nacional de Direitos Humanos da Secretaria
Nacional de Proteção Global deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MADRI
PORTARIA DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MADRI, nos termos do disposto na Portaria nº
426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo
em vista as demais normas legais e regulamentares, resolve:
Delegar ao ministro de segunda classe GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA, CPF
nº 000.826.757-08, competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-
financeira e patrimonial, relacionados com esta Unidade Gestora Responsável - 240057,
excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial da chefe do
posto.
VERA CINTIA ALVAREZ
EMBAIXADA DO BRASIL EM BAGDÁ
PORTARIA DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRAIL EM BAGDÁ, nos termos do disposto no Artigo 11,
§ 2° da Portaria Ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações
Exteriores, e tendo em vista as demais normas legais e regulamentares, resolve:
DELEGAR, Ao conselheiro AUGUSTO CÉSAR TEIXEIRA LEITE, até o término de
sua missão no
posto, a competência para
executar todos os atos
de gestão
orçamentário-financeira 
e 
patrimonial 
relacionados 
com 
esta 
Unidade 
Gestora
Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial
do chefe do posto.
LUÍS IVALDO VILLAFAÑE GOMES SANTOS
EMBAIXADA DO BRASIL EM TÓQUIO
PORTARIA DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM TÓQUIO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto na Portaria MRE nº. 426, de 15 de dezembro de 2022, e na Instrução
Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, no que se refere à composição do Rol de
responsáveis da Unidade Gestora 240034, no Sistema Integrado de Administração
Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve:
Art. 1º Confirmar OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES, ministro de
primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF
842.261.967-91, como Ordenador de Despesas, titular;
Art. 2º Confirmar OTÁVIO AUGUSTO DRUMMOND CANÇADO TRINDADE,
conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 634.680.931-
87, como Ordenador de Despesas, substituto;
Art. 3º Dispensar EDUARDO DE MAGALHÃES ROSA, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 317.568.321-53, da função de
Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;
Art. 4º Dispensar THIAGO BALDUINO ROMARIZ, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 220.329.148-67, da função de
Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto;
Art. 5º Designar GUSTAVO FORTUNA DE AZEVEDO FREIRE DA COSTA, segundo-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 102.750.447-
77, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;
Art. 6º Designar EDUARDO DE MAGALHÃES ROSA, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 317.568.321-53, como
Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto;
Art. 7º Confirmar KÁTIA ALVES ROSA, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 329.717.101-49, como Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão, titular;
Art. 8º Dispensar GUSTAVO FORTUNA DE AZEVEDO FREIRE DA COSTA, segundo-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 102.750.447-
77, da função de Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituto;
Art. 9º Designar ALINE DE AGUIAR BELSITO DOS SANTOS, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 976.998.881-20, como
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituta.
OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.000005/2023-75, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ANTÔNIA MARINA DOS SANTOS FLORÊNCIO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ FLORÊNCIO, ocupante do cargo de agente de
portaria, matrícula SIAPE nº 0460315, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações
Exteriores, aposentado, falecido em 02 de dezembro de 2022, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de dezembro de
2022.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.000004/2023-21, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA ROSITA DE AGUIAR PEDROSO, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor LUIZ VILLARINHO PEDROSO, ocupante do cargo de ministro de
primeira classe, matrícula SIAPE nº 1181518, do quadro de pessoal deste Ministério das
Relações Exteriores, aposentado, falecido em 05 de dezembro de 2022, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de dezembro de
2022.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de janeiro de 2023, LETÍCIA ISABELA DA SILVA
MIGUEIS, do cargo de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código 20.0005, da
Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA