DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023011200042
42
Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE INTEGRIDADE
CO R R EG E D O R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 37, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
previstas no art. 25 do Decreto nº 11.098, de 20 de julho de 2022, c/c os incisos I e VIII
do art. 1º do Anexo VI da Portaria nº 1.419, de 8 de junho de 2017, que dispõe sobre o
Regimento Interno da Corregedoria-Geral, resolve:
DISPENSAR a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Controle Interno do Poder
Executivo Federal - GSISTE-CIPEF, Nível Superior, da servidora Cleane Saraiva Tavares,
administradora, matrícula no SIAPE nº 1495749, relacionado na forma da Portaria nº
330/CORREG/MS, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 29 de junho de 2020.
FERNANDA ÁLVARES DA ROCHA
PORTARIA Nº 38, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
previstas no art. 25 do Decreto nº 11.098, de 20 de julho de 2022, c/c os incisos I e VIII
do art. 1º do Anexo VI da Portaria nº 1.419, de 8 de junho de 2017, que dispõe sobre o
Regimento Interno da Corregedoria-Geral, resolve:
CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Controle Interno do Poder
Executivo Federal - GSISTE-CIPEF, Nível Superior, ao servidor Cláudio Hermann Domingos
Magalhães, analista técnico administrativo, matrícula no SIAPE nº 1443919.
FERNANDA ÁLVARES DA ROCHA
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
PORTARIA Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
O Coordenador Distrital da Saúde Indígena do DSEI Alagoas e Sergipe, no uso
de suas atribuições conferidas pela portaria nº 21 de 08 de janeiro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2020, resolve:
ART. 1º - Designar como pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos da Lei nº
10.024 de 20 de setembro de 2019, os servidores abaixo:
José Cláudio de Melo Brandão - Siape 0517861 - Pregoeiro
Eduardo Jorge de Almeida Jambo - CPF 014.134.534-90 - Segundo Pregoeiro
Paulo Ricardo Silva Ramalho - Siape 3147893 - Membro
Fernando Manoel Dos Santos - Siape 518407 - Membro
Geraldo De Freitas Filho - Siape 518644 - Membro
ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
IVALDO JOSE DA SILVA MELGUEIRO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
PORTARIA Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial
Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria de n° 627,
de 08 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União em 11 de abril de 2016,
resolve:
Art. 1º - Designar como Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio, na forma do inciso IV,
do art. 3º, da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, os servidores na forma abaixo:
PREGOEIRO (A):
AROLDO MOREIRA DA COSTA, Matrícula SIAPE 0475181, CPF nº 201.729.582-
53;
ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA, Matrícula SIAPE 3010509, CPF nº 009.826.114-
20.
DANIEL PASSOS SOARES, Matrícula SIAPE 0514646, CPF nº 063.189.592-20.
EQUIPE DE APOIO:
ZENILTON DOS SANTOS DIAS, Matrícula SIAPE 2999936, CPF nº 951.602.482-
34;
PEDRO RICARDO DA COSTA, Matrícula SIAPE 0514975, CPF nº 114.650.852-
20;
JOÃO BATISTA SILVA DE SÁ, Matrícula SIAPE 6518372, CPF nº 292.156.092-53.
Art. 2º Esta Portaria terá validade de 12 (doze) meses.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CARLOS GALVÃO DA SILVA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 105, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria nº 2.946, de 16 de maio de 2018,
publicada no DOU nº 94, de 17 de maio de 2018, apostilada pela Portaria nº 6.370, de 23
de outubro de 2022, publicada no BPS nº 043-A, de 27 de outubro de 2022, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 17 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº. 11.223, de 05
de outubro de 2022, publicado no DOU nº. 191 de 06 de outubro de 2022, e tendo em
vista o que consta no processo nº. 25190.001795/2022-28, resolve:
Art. 1º - CONCEDER, pensão vitalícia à viúva GRACIEVA NEVES FARIA, pelo
falecimento ocorrido em 03 de dezembro de 2022, do servidor aposentado ADÃO
FERNANDES DE FARIA, matrícula SIAPE nº 0481043, pertencente ao Quadro Permanente da
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, NI,
classe "S", padrão "III", a partir de 03 de dezembro de 2022, considerando o disposto no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022,
juntamente com § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com
os Art. 16 inciso I, Art. 74 inciso I e Art. 77, § 2º inciso V alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213
de 1991. Os cálculos foram feitos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03 de dezembro de
2022.
EDICLEUSA VELOSO MOREIRA
PORTARIA Nº 106, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria nº 2.946, de 16 de maio de 2018,
publicada no DOU nº 94, de 17 de maio de 2018, apostilada pela Portaria nº 6.370, de 23
de outubro de 2022, publicada no BPS nº 043-A, de 27 de outubro de 2022, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 17 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº. 11.223, de 05
de outubro de 2022, publicado no DOU nº. 191 de 06 de outubro de 2022, e tendo em
vista o que consta no processo nº. 25190.001529/2022-03, resolve:
Art. 1º - CONCEDER, pensão temporária ao menor tutelado WILLIAM CEZAR
SILVA DE OLIVEIRA, pelo falecimento ocorrido em 04 de agosto de 2022, do servidor
aposentado BENEDITO JOAQUIM DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0469227, pertencente ao
Quadro Permanente da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, ocupante do cargo de Auxiliar de
Saneamento, NI, classe "S", padrão "III", a partir de 04 de agosto de 2022, considerando o
disposto no inciso VII juntamente com o inciso VI alínea "a" do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, juntamente com § 4º do Art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Art. 16 inciso I, § 2º, Art. 74 inciso
I e Art. 77, § 2º inciso II, da Lei nº 8.213 de 1991. Os cálculos foram feitos em
conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de agosto de
2022.
EDICLEUSA VELOSO MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 99, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO
ESTADO DO PARÁ, nomeado pela Portaria GM/MS nº 1.269, de 26/05/2022, publicada no
DOU nº 100, de 27 subsequente, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
artigo 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016,
publicado no DOU nº 191 de 04/10/2016, tendo em vista o que consta dos Processo nº
25200.000041/2023-75, resolve:
Art. 1º - Conceder a partir de 06/09/2019, data do óbito, pensão ao senhor
Antônio Jorge Cardoso Ferreira, beneficiário na qualidade de filho maior inválido, do
instituidor Antônio Pereira Ferreira, matrícula SIAPE: 0498375, aposentado do cargo de
Agente de Saúde Pública, NI, Classe "S", Padrão "III", com fundamento nos artigos 215,
217, inciso IV, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015,
combinado o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, parágrafo 2º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 93, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria nº 1.236 de 14/12/2022, publicada no D.O.U. nº 235 de 15/12/2022, no uso
das atribuições que lhe confere o Artigo 17 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.223
de 05/10/2022, publicado no D.O.U. do dia subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 25.245.002123/2022-57, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DE LOURDES MENDES RODRIGUES,
companheira do ex-servidor EUNO MARTINS DE OLIVEIRA, ex-ocupante do cargo de
AGENTE DE AS´DE PÚBLICA, matrícula SIAPE n° 493417, NI, Classe/Padrão S-III, do quadro
de inativos da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio
de Janeiro, falecido em 08/11/2022, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, artigo
222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015, com valor
correspondente a 100% da remuneração do ex-servidor, observada a limitação contida no
artigo 2º da Lei 10.887/04, combinado com artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
ROBSON MAIA LIMA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 95, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições conferidas e de acordo com que
lhe confere o Art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, publicado no DOU de
4 de outubro de 2016, e tendo em vista o que consta do processo nº 25275.000014/2023-
29, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia
a viúva CLAUDINA KARANTINO pelo
falecimento ocorrido em 18/12/2022 do aposentado RUFINO CRISPIM FERREIRA, matrícula
SIAPE n.º 0489442, considerando o disposto nos Arts. 16, inciso I, Art.74 e Art. 77, § 2º
inciso V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213, de 1991. E os cálculos em conformidade com o
disposto no caput do Art. 23, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA PEREIRA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz em exercício, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.421, de 29 de dezembro de 2022, pelo Decreto
de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de
outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Nº 11 - Dispensar AMANDA DA SILVA RIO do encargo de substituto eventual de chefe do
Laboratório de Medicamentos, Cosméticos e Saneantes, código FCE 1.05, do Departamento
de Química do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde da Fundação
Oswaldo Cruz.
Nº 12 - Dispensar AMANDA DA SILVA RIO da Função Comissionada Executiva de Assistente
II, código FCE 2.02, do Laboratório de Alimentos e Contaminantes do Departamento de
Química do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde da Fundação Oswaldo
Cruz.
Nº 13 - Designar THIAGO SANTANA NOVOTNY para o encargo de substituto eventual de
chefe do Laboratório de Medicamentos, Cosméticos e Saneantes, código FCE 1.05, do
Departamento de Química do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde da
Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 15 - Dispensar, com efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2023, CARLOS OCTAVIO NUNES
DA CUNHA da Função Comissionada Executiva de Assistente II, código FCE 2.02, do
Laboratório de Processamento Final do Departamento de Produção do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 16 - Dispensar, com efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2023, CRISTINA AZEVEDO
ZANIRATI da Função Comissionada Executiva de Assistente II, código FCE 2.02, do
Laboratório de Vacinas Virais do Departamento de Produção do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 17 - Dispensar, com efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2023, MARINA VERGNE DE
ALMEIDA da Função Comissionada Executiva de Assistente II, código FCE 2.02, do
Laboratório de Produção Antígenos Bacterianos do Departamento de Produção do Instituto
de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 18 - Dispensar, com efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2023, ROSANE CUBER
GUIMARAES da Função Comissionada Executiva de Diretor do Departamento de
Desenvolvimento Tecnológico, código FCE 1.07, do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA

                            

Fechar