DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.599, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018,
e considerando
o
teor
do processo
nº
19.04.4704.0013511/2022-35,
resolve:
Designar, a contar de 12/01/2023, o servidor RAFAEL DE ROSE SANTOS,
matrícula 2777-4, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do
Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da
Subsecretaria de Infraestrutura de TI da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-
01 (62030130), dispensando, em consequência, o servidor VINICIUS BEZERRA MOURA
BARRETO, matrícula 5780-1.
RENATO LUQUEIZ SALLES
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 997, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF
nº 499, de 15 de julho de 2022, de acordo com o contido na Informação prestada pela
Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00539335/2022, e tendo em vista o que consta do
Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 08100.004337/92-61, resolve:
Art. 1º REVERTER a cota-parte de 1/6 (um sexto) dos proventos a que fazia jus
ROSEMARY PEREIRA, matrícula nº 90949704, beneficiária de pensão temporária instituída
pelo ex-servidor Antônio Lopes Pereira, matrícula 9497, a contar de 09/09/2016, data do
pedido de cancelamento do benefício, perdendo a condição de beneficiária em favor de
Sônia Maria Pereira, matrícula 90949702, e Luziara Maria Pereira, matrícula 90949703,
ambas beneficiárias de pensão temporária na condição de filha solteira maior de 21 anos,
que passarão a perceber 1/4 (um quarto) de cota-parte, de acordo com o disposto nos
artigos 222, inciso VI, e 223, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na sua
redação original.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00002365/2023, resolve:
Designar JOSE ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 31361, para exercer a função de
confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Contrainteligência, da Secretaria de
Segurança Institucional do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de
Adenisio Vieira Nunes, matrícula nº 7172, ocorrida em 3 de janeiro de 2023, publicada no
DOU de 4 de janeiro de 2023.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso
I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00005064/2023,
resolve:
1. Dispensar ANTONIA DANIELE RODRIGUES DO NASCIMENTO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29533, da função de confiança de
Assistente Nível I, FC-1, da Divisão de Apuração de Tempo de Serviço e Abono de
Permanência, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
2. Designar ANTONIA DANIELE RODRIGUES DO NASCIMENTO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29533, para exercer a função de
confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Concessão de Direitos de Membros, da
Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso
I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00002016/2023,
resolve:
1. Dispensar PAULA SILVA GONCALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26870, da função de confiança de Secretária
Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antônio Carlos Pessoa
Lins.
2. Designar PAULA SILVA GONCALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26870, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antônio Carlos
Pessoa Lins, em vaga decorrente da dispensa de Joara Pires Cavalcante Galletti, matrícula
nº 5101.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 3, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei
Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar a servidora PALOMA BELCHIOR DA SILVA, matrícula nº 30646,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual
da Assessoria Jurídica, Código CC-02, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em
consequência, designar a servidora MARIA LUCIA DE FREITAS RIBEIRO E SILVA, matrícula nº
27283, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
PABLO COUTINHO BARRETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022,
publicada no DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:
Designar
o
servidor
Eguinaldo
Merotti
Rodrigues,
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula nº 18134, para o encargo de Substituto de Coordenador,
CC-3, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República em Mato Grosso,
no período de 09/01 a 17/01/2023, em virtude de afastamento da titular e do substituto
eventual.
ARIELLA BARBOSA LIMA
Procuradora da República
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nº 4 - Dispensar a servidora PAULA CRISTINA ZANATA RIBEIRO ALVES GONCALVES,
matrícula nº 21153-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C,
Padrão 13, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República DANIEL HAILEY SOARES EMILIANO, da Procuradoria da República
no Município de Coxim/MS.
Nº 5 - Designar a servidora RENATA DE ASSIS MELLO CELENTE, matrícula nº 21795-6,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 12, para exercer a Função
de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República DANIEL
HAILEY SOARES EMILIANO, da Procuradoria da República no Município de Coxim/MS.
SILVIO PETTENGILL NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA PR-PB N° 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUIZ RIBEIRO LIMEIRA NETO, matrícula 16389,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto
eventual da Assessoria Especial, CC-2, da Procuradoria da República na Paraíba, no período
de 09 a 13 de janeiro de 2023, em virtude do afastamento do titular que estará em gozo
de férias, e, ainda, tendo em vista que o seu substituto regular estará em substituição na
Secretaria Estadual.
JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
Designar EDUARDO TEIXEIRA MENDES, matrícula nº 32213-0, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República Elton Luiz Bueno Candido, da Procuradoria da República no
Município de Umuarama.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar LEANDRO ENGLER BOCON, matrícula nº 13605-1, Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da função de Chefe do Núcleo de
Infraestrutura de Tecnologia da Informação, FC-3, da Procuradoria da República no Estado
do Paraná.
2-Designar
EDER
JOSE
GABRIEL,
matrícula
nº
26094-1,
Técnico
do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer a função de Chefe do Núcleo
de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, FC-3, da Procuradoria da República no
Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
RETIFICAÇÃO Nº 1/2023
Nº 1-2023 - Na Portaria GABPR n° 640, de 16 de dezembro de 2022, publicada no DOU n°
238/2022, de 20 de dezembro de 2022.
Onde se lê: 1-Dispensar PATRICIA DAL CORTIVO CASTELUCCI MORONE,......, da função de
Assistente, Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
4-Designar LUCIMARA RIBASKI,......., para exercer a função de Assistente, Nível II, FC-2, da
Procuradoria da República no Estado do Paraná.
Leia-se: 1-Dispensar PATRICIA DAL CORTIVO CASTELUCCI MORONE,......, da função de
Assistente Nível II da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, FC-2, da Procuradoria da
República no Estado do Paraná.
4-Designar LUCIMARA RIBASKI,......., para exercer a função de Assistente Nível II da
Coordenadoria Jurídica e de Documentação, FC-2, da Procuradoria da República no Estado
do Paraná.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE ADMINISTRATIVA EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA
EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de
2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015;
CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador da República ANTÔNIO
NILO RAYOL LOBO SEGUNDO, resolve:
Art. 1º - Exonerar o servidor FRANCISCO FERREIRA PIRES DE ALBUQUERQUE
MONTENEGRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 27.554, da
função de confiança de Assessor - Nível II, CC-2, do GABPR11 da Procuradoria da República
em Pernambuco.
Art. 2º - Nomear ISABELA DE MELLO VILDES BARBOSA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula 26.858, para exercer a função de confiança de Assessor
- Nível II, CC-2, do GABPR11 da Procuradoria da República em Pernambuco.
ANDRÉA WALMSLEY SOARES CARNEIRO
Procuradora da República
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA PR/RS Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no
uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de
2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Dispensar a servidora VANESSA PADOIN, Técnica do MPU/ Administração,
matrícula 24736, da função de confiança de Chefe do Setor de Apoio Administrativo,
código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Santa Maria;
2. Designar a servidora ELINÊS
DIAS BENEDETTI, Técnica do MPU/
Administração, matrícula 9693, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor
de Apoio Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de
Santa Maria;
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