DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 371 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de janeiro de 2023, JOAO VICTOR PEREIRA LIMA, ponto n.º 271935,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SOSTENES CAVALCANTE.
Nº 372 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de janeiro de 2023, ELAINE CRISTINE ANDRADE NASCIMENTO LINS,
ponto n.º 272488, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO
R O D O L FO.
Nº 373 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, BRUNO LIMA DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TADEU
FILIPPELLI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 374 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, EDUARDO MENDES CORREIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PA ES
LANDIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 375 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, FELIPE CHRISTAL RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR SINVAL
MALHEIROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 376 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, FRANCISCO VICENILDO MEDEIROS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GILBERTO ABRAMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 377 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JUAREZ MOREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ODAIR CUNHA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 378 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LEONARDO SOUSA MIRANDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SIMPLÍCIO
ARAÚJO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 379 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MARIA DE FATIMA ARAUJO BEZERRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SIMPLÍCIO ARAÚJO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 380 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MARINA CINTHIA RIBEIRO NEGREIROS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PAES LANDIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 381 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, PALOMA APARECIDA COSTA ARAUJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PAES LANDIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 382 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, RAFAELLA SOUZA RIOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VALMIR
ASSUNÇAO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 383 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, RENATA MESQUITA D'AGUIAR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RENATO
SANTANA DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 384 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ROGÉRIO NUNES DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AÉCIO
NEVES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 385 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, RONY SAMUEL DE NEGREIROS NUNES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PAES LANDIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 386 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ROSANGELA FERREIRA DE ANDRADE PACECKA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DR SINVAL MALHEIROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 178, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao
disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante
no Processo nº 00200.000085/2023-74, resolve:
Autorizar, até 31 de março de 2023, a cessão do servidor desta Casa Legislativa
LUIZ AUGUSTO FRAGA NAVARRO DE BRITTO FILHO, matrícula nº 56392, ocupante do cargo
efetivo de Consultor Legislativo, especialidade Assessoramento Legislativo, ao Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para exercer o cargo de Diretor
de Compliance, com ônus para o órgão cessionário, mediante ressarcimento mensal ao
Senado Federal.
ILANA TROMBKA
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias SGP n° 6 e 7, de 9 de janeiro de 2023, publicadas no Diário Oficial
da União, Seção 2, do dia 10 subsequente, página 45, onde se lê: "na Gerência de Gestão
de Conteúdo", leia-se: "na Gerência de Gestão da Memória Institucional".
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
00141/2023, resolve:
DESIGNAR FRANCISCO DAS CHAGAS MIRANDA DA SILVA, Analista Judiciário,
Área Administrativa - Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto
do Diretor do Departamento de Acompanhamento Orçamentário, nível CJ-3.
ROGÉRIO ALVES LIMA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 603, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar FERNANDA ALMEIDA RIBEIRO, matrícula S036930, do cargo em
comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
Art. 2º Nomear a servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro,
código CJ-3, do Gabinete da Vice-Presidência, na vaga decorrente da exoneração de
Lorenna Araújo Lobato.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIN. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 11 de janeiro de 2023,
SILVANO JOSÉ GOMES FLUMIGNAN, matrícula S073819, do cargo em comissão de Assessor
de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Og Fernandes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIN. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar de cargo em comissão:
LORENNA ARAÚJO LOBATO, matrícula S058798, Assessora de Ministro, código
CJ-3, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi;
LUCIANO CASTRO TUPY DA FONSECA, matrícula S067703, Assessor da Vice-
Presidência, código CJ-3, do Gabinete da Vice-Presidência.
Art. 2º Nomear para cargo em comissão:
LORENNA ARAÚJO LOBATO, matrícula S058798, Assessora da Vice-Presidência,
código CJ-3, do Gabinete da Vice-Presidência, na vaga decorrente da exoneração de
Luciano Castro Tupy da Fonseca;
LUCIANO CASTRO TUPY DA FONSECA, matrícula S067703, Assessor de Ministro,
código CJ-3, do Gabinete do Ministro Og Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de
Silvano José Gomes Flumignan.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIN. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman
Benjamin:
I - Exonerar TERESA CRISTINA COELHO NETTO, matrícula S040295, do cargo em
comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;
II - Nomear CARLOS HERLANO PONTES LIMA para o cargo em comissão de
Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Teresa Cristina
Coelho Netto;
III - Designar TERESA CRISTINA COELHO NETTO, matrícula S040295, para a
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de
Ednete Rodrigues Bezerra.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIN. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de
junho de 2021 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman
Benjamin:
I - Exonerar THIAGO GABRIEL DOS SANTOS, matrícula S056957, do cargo em
comissão de Assessor "A", código CJ-2;
II - Dispensar
MIRELLA OLIVEIRA SALES SABOIA,
matrícula S054091,
Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear MIRELLA OLIVEIRA SALES SABOIA, matrícula S054091, para o
cargo em comissão de Assessor "A", código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de
Thiago Gabriel dos Santos;
IV - Designar THIAGO GABRIEL DOS SANTOS, matrícula S056957, para a
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de
Mirella Oliveira Sales Saboia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve: