DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023011200052
52
Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0014724-
13.2022.4.05.7000, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 2/2023, de 09/01/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 10/01/2023, Seção 2, Pág. 47, relativa à revogação da cessão do servidor WALTER
PEREIRA LIMA à Câmara dos Deputados, de forma que onde se lê "com efeitos a partir de
31/01/2022", leia-se: "com efeitos a partir de 31/12/2022".
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 18, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe
000000110-77.2022.4.06.8000, resolve:
LOTAR, provisoriamente, o Juiz Federal Substituto FERNANDO CEZAR CARRUSCA
VIEIRA na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ipatinga, até ulterior deliberação.
Des. VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
Em exercício
ATO PRESI Nº 20, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, considerando o disposto na Resolução nº 79, de 19 de novembro
de 2009, do Conselho da Justiça Federal, com a redação que lhe deu a Resolução CJF nº
243, de 09 de maio de 2013, no art. 17, XXX, do Regimento Interno e tendo em vista o
constante nos autos do PAe 0040037-38.2020.4.01.8008, resolve:
DESIGNAR, ad referendum do Conselho de Administração, para o exercício das
funções de Diretor e Substituto da Subseção Judiciária de Governador Valadares/MG, até
a data de 30/09/2024, os seguintes magistrados:
Juiz Federal WESLEY WADIM PASSOS FERREIRA DE SOUZA - Diretor e Juiz
Federal JOSÉ MAURO BARBOSA - Substituto. Registre-se. Publique-se.
Des. VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0000069-
41.2023.6.05.8000, resolve:
Art.1º Declarar vago, a partir de 23 de dezembro de 2022, o cargo de Analista
Judiciário - Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste
Regional, criado pela Lei nº 11.202, de 29.11.2005, ocupado por JACQUES LUIZ MARTINS
DE FREITAS, nos termos do inciso IX do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
ATO Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Efetuar a designação automática do servidor Rone Santos Ninck para o
exercício, em substituição, do cargo em comissão de Coordenador da Unidade de Auditoria
Interna- CJ.2, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto
automático, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o
art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/60 e dos autos de protocolo nº 1.040/14, a partir da
publicação deste ato.
JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato nº 246, de 15 de dezembro de 2022, do Exmo. Sr. Desembargador José
Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito
Santo, publicado no Diário Oficial da União, edição nº 237, Seção 2, página 49, em
19.12.2022, onde se lê: Ato nº 246, de 15 dezembro de 2022; Leia-se: Ato 541, de 15 de
dezembro de 2022.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
ATO Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29, inciso LXII, do Regimento Interno deste
Tribunal, considerando o que consta no Processo SEI nº 0013127-36.2022.6.27.8000,
resolve:
Art. 1º DECLARAR vago, com fundamento no art. 33, inciso VII, da Lei nº
8.112/90, o cargo de Analista Judiciário - Área de Atividade: Apoio Especializado, Área de
Especialidade: Medicina, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei nº 8.868, de 14/04/1994,
ocupado pelo servidor do quadro permanente deste Tribunal, CÁLIDE SOARES GO M ES ,
Matrícula nº 3099915, em decorrência de sua aposentadoria voluntária a partir de
09/01/2023, nos termos da Portaria nº 1.983, de 19 de dezembro de 2022.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 09/01/2023.
Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 384, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do art. 1º,
inciso IV, da Portaria PRE nº 166, de 20 de junho de 2022, e considerando os termos do
documento nº 3598865 do Processo SEI nº 0000230-40.2022.6.13.8234, resolve:
Art. 1º Dispensar GILCILENE BERNARDES SOUZA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
de Assistente I, nível FC-01, na 234ª Zona Eleitoral de Rio Casca.
Art. 2º Designar JÉFFERSON FLEURY ARCANJO LIMA, requisitado para prestar
serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/1982, para o exercício da Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 234ª Zona Eleitoral de Rio Casca.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos
contam a partir de 17/11/2022.
CRISTIANA GUALBERTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 21.771, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e à vista do processo administrativo eletrônico SEI
n.0014614-04.2022.6.14.8000, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, com efeitos a partir de 3 de janeiro de 2023, em razão
de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/1990, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13,
criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, do Quadro Permanente de Pessoal
do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, ocupado pelo servidor HUGO HYAGO DE CARVALHO
MENDONÇA, matrícula nº 30905564.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
PORTARIA Nº 21.769, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico
nº 0013576-45.2022.6.14.8003, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 01.01.2023, a servidora requisitada
ORMINDA JANETE COELHO CASTRO da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
03ª Zona Eleitoral, com sede no município de Soure, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº
8.112/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
PORTARIA Nº 21.779, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico
nº 0014509-27.2022.6.14.8000, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 06.01.2023, o servidor CLAYTON
FARIAS DE ATAÍDE, Técnico Judiciário da Área de Apoio Especializado, Especialidade em
Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função
Comissionada de Chefe da Seção de Almoxarifado, nível FC-6, com fulcro no art. 35, I, da
Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 3/TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, EM EXERCÍCIO, no
uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Memorando 226 da Secretaria de Tecnologia da Informação
(documento 1726489) e o Despacho 2456 da Presidência deste Regional (documento
1728063), inclusos no Processo SEI nº 0023158-67.2022.6.18.8000, resolve:
Art. 1.º Dispensar MÁRCIO IGO CARVALHO RIBEIRO GONÇALVES, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Regional, da função comissionada de Chefe da Seção (FC-06) de Apoio ao
Usuário (SEAU), lotando-o no Gabinete da Coordenadoria de Eleições Informatizadas
(COELEI), da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) deste Tribunal.
Art. 2.º Designar o servidor citado no art. 1° deste ato, como primeiro
substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador (CJ-02), da Coordenadoria de
Eleições Informatizadas (COELEI), da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), ocupada
por JOSÉ DE ARIMATÉA BORGES DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 3º O substituto assumirá nos afastamentos e impedimentos do titular, em
conformidade com os termos do art. 38, caput e parágrafos, da Lei nº 8.112/90 e da
Resolução TRE/PI nº 255/2012.
Art. 4° Revogar a Portaria Presidência nº 1072, de 7 de dezembro de 2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 12 de dezembro de 2022.
Des. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 4/TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, EM EXERCÍCIO, no
uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Memorando 226 da Secretaria de Tecnologia da Informação
(documento 1726489) e o Despacho 2456 da Presidência deste Regional (documento
1728063), inclusos no Processo SEI nº 0023158-67.2022.6.18.8000, resolve:
Art. 1.º Dispensar ETEVALDO CÂNDIDO CUSTÓDIO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, da função comissionada de Chefe da
Seção (FC-06) de Gestão de Sistemas Eleitorais (SEGSIE) e designá-lo para a função
comissionada de Chefe da Seção (FC-06) de Apoio ao Usuário (SEAU), da Secretaria de
Tecnologia da Informação (STI) deste Regional, lotando-o nesta unidade.
Art. 2° Revogar a Portaria Presidência nº 1073, de 7 de dezembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 12 de dezembro de 2022.
Des. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 5/TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, EM EXERCÍCIO, no
uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Memorando 226 da Secretaria de Tecnologia da Informação
(documento 1726489) e o Despacho 2456 da Presidência deste Regional (documento
1728063), inclusos no Processo SEI nº 0023158-67.2022.6.18.8000, resolve:
Art. 1.º Dispensar JAIRO MENDES SOARES MARTINS, Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Digitação, do Quadro de Pessoal deste Regional, da função
comissionada de Chefe da Seção (FC-06) de Logística e Informações (SELOGI) e designá-lo
para a função comissionada de Chefe da Seção (FC-06) de Gestão de Sistemas Eleitorais
(SEGSIE), da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) deste Regional, lotando-o nesta
unidade.
Art. 2° Revogar a Portaria Presidência nº 1074, de 7 de dezembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 12 de dezembro de 2022.
Des. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 6/TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, EM EXERCÍCIO, no
uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Memorando 226 da Secretaria de Tecnologia da Informação
(documento 1726489) e o Despacho 2456 da Presidência deste Regional (documento
1728063), inclusos no Processo SEI nº 0023158-67.2022.6.18.8000, resolve:
Fechar