DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1.º Dispensar FRANCISCO DIÓGENES FAÇANHA PIRES, Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Regional,
da função comissionada de Assistente III (FC-03) e designá-lo para a função comissionada
de Chefe da Seção (FC-06), ambas da Seção de Logística e Informações (SELOGI), da
Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) deste Regional.
Art. 2° Revogar a Portaria Presidência nº 1075, de 7 de dezembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 12 de dezembro de 2022.
Des. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 7/TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, EM EXERCÍCIO, no
uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Memorando 226 da Secretaria de Tecnologia da Informação
(documento 1726489) e o Despacho 2456 da Presidência deste Regional (documento
1728063), inclusos no Processo SEI nº 0023158-67.2022.6.18.8000, resolve:
Art. 1.º Designar STANLEY ALVES DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o
exercício da função comissionada de Assistente III (FC-03), da Seção de Logística e
Informações (SELOGI), da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) deste Regional,
lotando-o nesta unidade.
Art. 2° Revogar a Portaria Presidência nº 1076, de 7 de dezembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 12 de dezembro de 2022.
Des. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 11/TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 10 DE JANEIRO DE
2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, EM EXERCÍCIO, no
uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Ofício nº 67 do Juízo da 94ª Zona Eleitoral, sediada em
Oeiras/PI (documento 1734963) e o Despacho nº 2543 da Presidência deste Regional
(documento 1740573), inclusos no Processo SEI nº 0023772-81.2022.6.18.8094, resolve:
Art. 1.º Designar MARIA GOMES DOS SANTOS NETA para o exercício da função
comissionada de Assistente I (FC-01) e como substituta eventual da função comissionada
de Chefe de Cartório (FC-06), da 94ª Zona Eleitoral, sediada em Oeiras/PI, ocupada por
MARIA IZABEL DE MELO VIEIRA REIS, ambas Técnicas Judiciárias, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2.º A substituta assumirá nos afastamentos e impedimentos da titular, em
conformidade com os termos do art. 38, caput e parágrafos, da Lei nº 8.112/90 e da
Resolução TRE/PI nº 255/2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA TRE-RS P Nº 1.576, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI 0017066-
89.2022.6.21.8000, resolve,
Art. 1º RETIFICAR a Portaria TRE-RS P n. 1553, de 14 dezembro de 2022,
publicada na edição do Diario Oficial da União de 19 de dezembro de 2022, relativamente
ao nome do candidato nomeado, de modo que onde se lê "LEONARDO JOSÉ DOTO", leia-
se "LEONARDO JOSÉ DOTTO".
Art. 2º Ratificam-se os demais termos da Portaria TRE-RS P n. 1553, de 14 de
dezembro de 2022.
DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO GP Nº 510, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo SEI nº
2022.0.000057182-3, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SILVIA ALMEIDA DA SILVEIRA DOS SANTOS, Técnico
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I,
Nível FC-1, da 078ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro, a contar de 22 de novembro de 2022.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO GP Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo SEI nº
2022.0.000057867-4, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FÁBIO MAGELO RIBEIRO DIAS, Analista Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I,
Nível FC-1, da 242ª Zona Eleitoral/Campo Grande do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 4 PRES/DG/SGP/COPES, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento
Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0022193-25.2022.6.27.8005 , resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ KIM CARDOSO DE OLIVEIRA, para exercer a
função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 5ª Zona Eleitoral, com sede em
Miracema do Tocantins -TO, a contar de 09/01/2023, ficando dispensado da função
comissionada que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Helvécio de Brito Maia Neto
PORTARIA Nº 5 PRES/DG/SGP/COPES, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento
Interno deste Tribunal, de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada
pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0022193-25.2022.6.27.8005,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora requisitada ANA CLARA NERES COSTA para exercer,
em caráter excepcional, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 5ª Zona
Eleitoral, com sede em Miracema do Tocantins -TO, a contar de 09/01/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Helvécio de Brito Maia Neto
PORTARIA Nº 18, DE 11 DE JANEIRO DE 2023-PRES/DG/SGP/COPES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento
Interno deste Tribunal, de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada
pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e por indicação do Juiz Eleitoral da 32ª Zona
Eleitoral, Gilson Coelho Valadares, resolve:
Ar. 1º Designar a servidora requisitada SILVALENE PEREIRA DE SOUZA para
exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6,
do Cartório Eleitoral da 32ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Goiatins -TO, a
contar de 09 /01/2023, ficando dispensada da função comissionada que atualmente
exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
PORTARIA Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - PRES/DG/SGP/COPES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento
Interno deste Tribunal, de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada
pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0000159-83.2023.6.27.8017,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora requisitada ESCOLASTICA MARIA DA SILVA
CANDIDO para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Assistente I,
nível FC-1, da 17ª Zona Eleitoral, com sede em Taguatinga -TO, a contar de 01/01/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
PORTARIA Nº 19 PRES/DG/SGP/COPES, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no exercício
de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20 do RITRE, considerando o disposto
no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei nº 8.112/1990, e conforme o teor dos autos do processo
SEI nº 0023903-37.2018.6.27.8000, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata LARISSA MARANHÃO
LEITE FERREIRA DE MELO, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária,
criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, publicada na Portaria nº 1056/2022,
DOU nº 229, em 7 de dezembro de 2022, decorrente de vacância por exoneração a pedido
da servidora Raíssa Falcão Spencer Hartmann, publicada na Portaria nº 670/2022, DOU nº
167, pág. 124, Seção 2, de 1º de setembro de 2022, por não ter se apresentado para a
posse no prazo de 30 dias da publicação do referido ato de provimento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Helvécio de Brito Maia Neto
PORTARIA Nº 20 PRES/DG/SGP/COPES, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no exercício
de suas atribuições legais e regimentais, ex vi dos incisos XXIV e XXVII do art. 20 do RITRE,
e tendo em vista os Editais nºs 01/2017 e 10/2018, que regem o Concurso Público
realizado por este Regional e o que consta nos autos do processo SEI nº 0023903-
37.2018.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Nomear o candidato CAIO VASCONCELOS DE AZEVEDO, inscrito no CPF
nº 110.288.886-94, classificado em 14º lugar da lista geral (ampla concorrência) em
concurso público de provas, destinado ao provimento de cargos vagos deste Tribunal, para
ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de
fevereiro de 2004, vago em decorrência da exoneração a pedido da servidora Raíssa Falcão
Spencer Hartmann, conforme Portaria nº 670/2022, publicada no DOU nº 167, pág. 124,
Seção 2, de 1º de setembro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Helvécio de Brito Maia Neto
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 - SGP
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 1547/2022 - SGP, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 02 de dezembro de 2022,
para tornar sem efeito a nomeação de ANNA CAROLINA QUINTANILHA COUTINHO DA
SILVA para exercer o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe
A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, por não tomar posse no prazo legal.
EDITH TOURINHO- Desembargadora
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a LEANDRO LUÍS OLIVEIRA DA COSTA (49484),
no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no
PROAD nº 8778/2022, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 13 (com a redação
dada pela Lei nº 13.317/2016), 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área
Administrativa, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA