DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO TRT21-GP Nº 5, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento
Interno, resolve:
I. Nomear PRISCILLA SOARES DE LIMA GATTO, matrícula nº 308.21.1153, para
exercer o Cargo em Comissão de Secretária-Geral da Presidência (CJ-04), da Secretaria-
Geral da Presidência,
II. Nomear ERIC CARRERAS HOMEM DE SIQUEIRA, para exercer o cargo em
Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência (CJ-02), do Gabinete da Presidência,
III. Nomear MARÍLIA MELO DINIZ, matrícula nº 308.21.0796, para exercer o
cargo em Comissão de Secretária da Corregedoria (CJ-03), da Secretaria da Corregedoria,
IV. Nomear SÍLVIO DA SILVA SANTIAGO, matrícula nº 308.21.9807, para exercer
o cargo em Comissão de Coordenador Jurídico da Presidência (CJ-02), da Coordenadoria
Jurídica da Presidência,
V. Nomear, TARCISIO PINTO CAMARA, matrícula nº 308.21.1093, para exercer o
Cargo em Comissão de Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (CJ-03), da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação,
VI. Nomear MARCELO MARINHO RAMOS, matrícula nº 308.21.9259, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Magistrados (CJ-01), da Secretaria
da Corregedoria,
VII. Nomear, LUIS EDUARDO FONSECA DANTAS, matrícula nº 308.21.1641, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Monitoramento e Apoio à Primeira
Instância (CJ-01), da Divisão de Monitoramento e Apoio à Primeira Instância,
VIII. Os servidores acima indicados, ficam necessariamente exonerados dos
Cargos em Comissão ou Função Comissionadas que porventura vinham ocupando.
IX. Ficam removidos os servidores, ora nomeados, para as respectivas unidades
de lotação correspondente ao Cargo ocupado
X. Este Ato em vigor conjuntamente com a Resolução Administrativa nº
20/2022
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
ATO TRT21-GP Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento
Interno;
Considerando o disposto na Resolução Administrativa nº 20/2022, resolve:
I. Nomear KLÉBER DE MEDEIROS TEIXEIRA, matrícula nº 308.21.1201, para
exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Gestão de Pessoas (CJ-03), da Secretaria de
Gestão de Pessoas,
II. Nomear DIRCEU VICTOR MONTE DE HOLLANDA, matrícula nº 308.21.0502,
para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Governança e Gestão Estratégica (CJ-
03), da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica,
III. Nomear HAROLDO HELINSKI HOLANDA, matrícula nº 308.21.1799, para
exercer o Cargo em Comissão de Secretário da Escola Judicial (CJ-03), da Escola Judicial do
TRT21,
IV. Nomear CINTHIA LOPES CARDOSO, para exercer o Cargo em Comissão de
Coordenador da Comunicação social (CJ-02), da Coordenadoria de Comunicação Social,
V. Nomear BEATRIZ MAFALDO SOARES, matrícula nº 9430, para exercer o Cargo
em Comissão
de Coordenador
de Mandados
e Pesquisa
Patrimonial (CJ-02),
da
Coordenadoria de Mandados e Pesquisa Patrimonial,
VI. Nomear DIVANDA LIMA DE FREITAS CAVALCANTI, matrícula nº 308.21.0656,
para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio ao PJe (CJ-02), da
Coordenadoria de Apoio ao PJe,
VII. Nomear BETACELE PESSOA REGO DE OLIVEIRA, matrícula nº 308.21.0560,
para exercer o Cargo em Comissão de Assessora Jurídica da Diretoria-Geral (CJ-02), da
Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral,
VIII. Nomear EUGÊNIO LISBOA VILAR
DE MELO JÚNIOR, matrícula nº
308211585, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Licitações e Contratos
(CJ-02), da Coordenadoria de Licitações e Contratos,
IX. Nomear, FRANCISCO FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS, para exercer o Cargo
em Comissão de Coordenador de Logística e Patrimônio (CJ-02), da Coordenadoria de
Logística e Patrimônio,
X. Nomear MATHEUS BEZERRA ESTRELA RODRIGUES, matrícula nº 1197, para o
Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Governança e Gestão de Tecnologia da
Informação e Comunicação (CJ-01), da Divisão de Governança e Gestão de Tecnologia da
Informação e Comunicação,
XI. Nomear DANIEL CARVALHO SODRÉ DUARTE, matrícula nº 9441, para exercer
o Cargo em Comissão Chefe da Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e
Comunicação (CJ-01), da Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e
Comunicação,
XII. Nomear CLÁUDIO DELGADO DE FREITAS, matrícula nº 0859, para exercer o
Cargo em Comissão Chefe da Divisão de Sistemas de Informação (CJ-01), da Divisão de
Sistemas de Informação,
XIII. Nomear ANTONIO COSME DE SOUZA JÚNIOR, matrícula nº 9405, para
exercer o Cargo em Comissão Chefe da Divisão de Segurança da Informação e Proteção de
Dados (CJ-01), da Divisão de Segurança da Informação e Proteção de Dados,
XIV. Nomear KARLA SIMONE COSTA LIMA MONTEIRO, matrícula nº 0661, para
exercer o Cargo em Comissão Chefe da Divisão de Remuneração e Registro de Pessoal (CJ-
01), da Divisão de Remuneração e Registro de Pessoal,
XV. Nomear ADRIANA MONTE PEREIRA DE MACÊDO SAMPAIO, matrícula nº
1693, para exercer o Cargo em Comissão Chefe da Divisão de Saúde (CJ-01), da Divisão de
Saúde,
XVI. Nomear CELSO EDUARDO DA SILVA FARIAS, matrícula nº 0542, para exercer
o Cargo em Comissão de Diretor da Primeira Turma (CJ-01), da Primeira Turma de
Julgamentos,
XVII. Nomear WAGNER DANTAS RODRIGUES, matrícula nº 9179, para exercer o
Cargo em Comissão de Diretor da Segunda Turma (CJ-01), da Segunda Turma de
Julgamentos,
XVIII. Ficam removidos os servidores, ora nomeados, para as respectivas
unidades de lotação correspondente ao Cargo ocupado.
XIX. Os servidores acima indicados ficam, necessariamente, exonerados dos
Cargos em Comissão ou Função Comissionada que por ventura vinham ocupando.
XX. Este Ato entra em vigor conjuntamente com a Resolução Administrativa nº
20/2022.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
ATO TRT21-GP Nº 7, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento
Interno;
Considerando
as 
indicações
formuladas
pelos 
Desembargadores
em
decorrência da Resolução Administrativa nº 20/2022, resolve:
I-Nomear MARIA EUNICE DA CRUZ NUNES, matrícula nº 308.21.0789, para
ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete (CJ-02), do Gabinete da
Desembargadora Joseane Dantas dos Santos.
II-Nomear MARCOS SÉRGIO FONSECA E SILVA DE SOUZA, matrícula nº
308.21.0563, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete (CJ-02), do
Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto.
III-Nomear JOANY ANASTÁCIO BARATA, matrícula nº 308.21.0883, para
ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete (CJ-02), do Gabinete do
Desembargador Eduardo Serrano da Rocha.
IV-Nomear JOSÉ MICHELSON BENICIO BELO, matrícula 308.21.9337, para
ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete (CJ-02), do Gabinete do
Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza.
V-Nomear IVAN SAMPAIO MENDES, matrícula 308.21.1158, para ocupar o
Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete (CJ-02), do Gabinete da Desembargadora
Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues.
VI-Nomear ANA CLÁUDIA MAIA DE MEDEIROS, matrícula 308.21.9436, para
ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete (CJ-02), do Gabinete do
Desembargador Ricardo Luis Espíndola Borges.
VII-Nomear DANIEL MARTINS CARDINELLI,
matrícula 308.21.1085, para
ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete (CJ-02), do Gabinete do
Desembargador Carlos Newton Pinto.
VIII-Nomear ANA CLÁUDIA LISBOA FERNANDES, matrícula nº 308.21.1042,
para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete (CJ-02), do Gabinete do
Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros.
IX-Nomear TIAGO BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 308.21.1091, para
ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete (CJ-02), do Gabinete do
Desembargador José Barbosa Filho.
X-Nomear KEILIA MELO DE MORAIS, matrícula nº 308.21.1336, para ocupar
o 
Cargo 
em
Comissão 
de 
Assessor 
de 
Gabinete 
(CJ-02),
do 
Gabinete 
da
Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro.
XI-Os servidores acima indicados ficam, necessariamente, exonerados dos
Cargos em Comissão ou Função Comissionada que por ventura vinham ocupando.
XII-Este Ato em vigor conjuntamente com a Resolução Administrativa nº
20/2022.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
ATO TRT21-GP Nº 8, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento
Interno, resolve:
I - Exonerar, a pedido, MAURO TADEU DE OLIVEIRA, matrícula nº 308.21.1654,
do Cargo em Comissão de Coordenador de Segurança Institucional e Transporte (CJ-02),
II - Nomear YONALDO CARLOS ESTEVÃO DA COSTA, matrícula nº 308.21.9349,
para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Segurança Institucional e
Transporte (CJ-02), da Coordenadoria de Segurança Institucional e Transporte.
II - Este Ato em vigor a partir de 01/02/2023.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA TRT21-GP Nº 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento
Interno;
Considerando ainda as disposições contidas na Resolução Administrativa nº
20/2022, resolve:
I. Designar
JULIANA KATHERINE RÊGO
GOMES FEITOR,
matrícula nº
308.21.9442, para ocupar a Função Comissionada de Chefe da Seção de Inteligência e
Precedentes (FC-05), da Seção de Inteligência e Precedentes,
II. Designar LIEGE GOMES MACHADO DE MELO, matrícula nº 308.21.0784, para
ocupar a Função Comissionada de Chefe do Setor de Compras e Licitações (FC-04), do Setor
de Compras e Licitações,
III. Designar JÁCIO ADRIANO BEZERRA MARANHÃO, matrícula nº 308.21.0369,
para ocupar a Função Comissionada de Chefe do Núcleo de Pesquisa Patrimonial (FC-06),
do Núcleo de Pesquisa Patrimonial,
IV. Designar JOSÉ ADRIANO SILVEIRA ALBUQUERQUE GUIMARÃES, matrícula nº
308.21.1009, para ocupar a Função Comissionada de Chefe Seção de Estatística e Ciência
de Dados (FC-05), da Seção de Estatística e Ciência de Dados,
V. Designar EMERSON CARLOS DA SILVA, matrícula nº 308.21.1095, para ocupar
a Função Comissionada de Chefe Seção de Gestão Documental e Memória (FC-05), da
Seção de Gestão Documental e Memória,
VI. Designar DALADIANA PIMENTEL BEZERRA CUNHA LIMA, matrícula nº
308.21.0592, para ocupar a Função Comissionada de Chefe do Setor de Apoio ao
Planejamento das Contratações (FC-04), do Setor de Apoio ao Planejamento das
Contratações,
VII. Designar VÊNUS CRISTINA SILVA SANTANA LIRA, matrícula nº 308.21.9174,
para ocupar a Função Comissionada de Assistente da Coordenadoria Jurídica da Presidência
(FC-02), da Coordenadoria Jurídica da Presidência,
VIII. Designar IOMAR RIBEIRO DE FREITAS JÚNIOR, matrícula nº 308.21.1293,
para ocupar a Função Comissionada de Chefe do Setor de Desenvolvimento de Pessoas
(FC-04), da Coordenadoria de Gestão de Pessoas,
IX. Designar FABIANA FERREIRA DE FARIA, matrícula nº 308.21.0937, para
ocupar a Função Comissionada de Chefe do Setor de Gestão Estratégica (FC-04), da
Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica,
X. Designar CYNTHIA DO CARMO ARANHA FREIRE, matrícula nº 308.21.0552,
para ocupar a Função Comissionada de Chefe do Setor de Governança Institucional (FC-04),
da Secretaria de Governança Institucional e Gestão Estratégica,
XI. Designar CAIO LIMA DE AZEVEDO, matrícula nº 308.21.1103, para ocupar a
função comissionada de Chefe da Seção Projetos e Processos Organizacionais (FC-05), da
Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica,
XII. Designar RICARDO ALBERTO BRITO WANDERLEY FILHO, matrícula nº
308.21.1914, para ocupar a Função Comissionada de Assistente da Coordenadoria Jurídica
da Presidência (FC-02), da Coordenadoria Jurídica da Presidência,
XIII. Designar GEILSON CARLOS SILVA DE LIMA, matrícula nº 308.21.9414, para
ocupar a Função Comissionada de Assistente da Coordenadoria de Apoio ao Pje (FC-03), da
Coordenadoria de Apoio ao Pje,
XIV. Designar CARLOS HENRIQUE GOMES ARAÚJO, matrícula nº 308.21.1322,
para ocupar a Função Comissionada de Chefe do Setor de Inteligência em Segurança
Institucional (FC-04),
XV. Designar JAIRO DE LIMA DANTAS, Matrícula nº 308.21.0874, para ocupar a
Função Comissionada de Chefe da Seção de Governança Orçamentária e de Contratações
(FC-05), da Divisão de Licitações e Contratos,
XVI. Os servidores acima indicados ficam, necessariamente, exonerados dos
Cargos em Comissão ou Função Comissionada que por ventura vinham ocupando.
XVII. Este Ato entra em vigor conjuntamente com a Resolução Administrativa nº
20/2022.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA TRT21-GP Nº 5, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento
Interno;
Considerando
as 
indicações
formuladas
pelos 
Desembargadores
em
decorrência da Resolução Administrativa nº 20/2022, resolve:
I-Designar HÉRICA RODRIGUES DO NASCIMENTO AMARO TAVARES, matrícula
308.21.9440, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do
Gabinete da Desembargadora Joseane Dantas dos Santos.

                            

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