DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 138, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/113748 -
DELESP/DREX/SR/PF/RR, resolve:
Conceder autorização, à empresa RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
13.019.295/0007-85, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal em Roraima.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 139, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/113761 - D P F/ I J I / S C,
resolve:
Conceder autorização à empresa KÁDIMOS ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 44.629.047/0001-94, sediada em Santa Catarina, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Espingarda calibre 12
5 (cinco) Pistolas calibre .380
3 (três) Revólveres calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 140, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/113771 -
DELESP/DREX/SR/PF/PI, resolve:
Conceder autorização à empresa FORMA-SEG CENTRO DE FORMAÇÃO DE
PESSOAL PARA SEGURANÇA LTDA , CNPJ nº 12.319.497/0001-94, sediada no Piauí, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
7000 (sete mil) Espoletas calibre 38
7000 (sete mil) Projéteis calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 141, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/113884 -
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:
Conceder autorização à empresa EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,
CNPJ nº 17.408.690/0001-15, sediada no Distrito Federal, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
15 (quinze) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 142, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/113928 -
DELESP/DREX/SR/PF/RO, resolve:
Cancelar
a Autorização
de Funcionamento
do
serviço ORGÂNICO
de
Segurança Privada concedida por meio do Alvará nº 1701 de 22/05/2015 à empresa
CONDOMÍNIO EDILÍCIO DO COMPLEXO DO PORTO VELHO SHOPPING, CNPJ/MF nº
19.539.419/0001-44, localizada no Estado de RONDÔNIA.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 143, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/113995 -
DPF/MII/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa SPSP
- SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 04.346.665/0001-02, sediada em São Paulo,
para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
22 (vinte e dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 144, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com a
decisão prolatada
no Processo
nº 2023/162
-
DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve:
Conceder 
autorização 
à 
empresa 
AR15 
ESCOLA 
DE 
FORMAÇÃO 
E
TREINAMENTO EM SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 13.558.174/0001-16, sediada
no Amazonas, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
15000 (quinze mil) Munições calibre .380
10000 (dez mil) Munições calibre 12
50000 (cinquenta mil) Munições calibre 38
15000 (quinze mil) Espoletas calibre 38
3000 (três mil) Gramas de pólvora
15000 (quinze mil) Projéteis calibre 38
10000 (dez mil) Espoletas calibre .380
10000 (dez mil) Projéteis calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 145, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com a
decisão prolatada
no Processo
nº 2023/319
-
DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve:
Conceder autorização à empresa COESP
- ESCOLA DE FORMAÇÃO E
RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA - ME, CNPJ nº 25.255.631/0001-82, sediada no Rio
Grande do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
20000 (vinte mil) Munições calibre 38
50000 (cinquenta mil) Espoletas calibre 38
10000 (dez mil) Gramas de pólvora
50000 (cinquenta mil) Projéteis calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 146, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/338 - DPF/SIC/MT,
resolve:
Conceder autorização à empresa VANGUARD SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ
nº 43.468.654/0001-57, sediada no Mato Grosso, para adquirir:
Da empresa cedente PLURI SEGURANCA
E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
96.379.870/0001-92:
4 (quatro) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente PLURI SEGURANCA
E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
96.379.870/0001-92:
60 (sessenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 147, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo com
a
decisão
prolatada
no
Processo nº
2023/471
-
DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento do serviço ORGÂNICO de Segurança
Privada concedida por meio do Alvará nº 3361 de 31/08/2015 à empresa HOSPITAL SAO
DOMINGOS
LTDA., 
CNPJ/MF
nº 
11.006.293/0001-30,
localizada
no 
Estado
de
M A R A N H ÃO.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 148, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/562 - DPF/ P AT / P B,
resolve:
Conceder autorização à empresa BLACK FIRE SERVIÇO DE FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA - ME, CNPJ nº 19.828.180/0003-94, sediada na Paraíba, para adquirir:
Da empresa cedente PB BRAVO CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PARA
VIGILANTE LTDA ME, CNPJ nº 17.789.580/0001-40:
2 (duas) Pistolas calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
PORTARIA Nº 26349864, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da
Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83 e, em razão da incorporação da
empresa UNICACORP SOLUÇÕES EM SEGURANÇA LTDA - CNPJ 12.544.543/0001-59 pela
empresa GRABER SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ 87.169.900/0001-45, conforme
consta do Processo nº 08512.004266/2022-87- DELESP/DREX/SR/PF/SP resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida à empresa UNICACORP
SOLUÇÕES EM SEGURANÇA LTDA - CNPJ 12.544.543/0001-59, localizada no Estado de SÃO
P AU LO.
GUILHERME LOPES MADDARENA
PORTARIA Nº 26419399, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada,
de acordo
com a
decisão prolatada no
Processo nº
08400.000063/2023-60 -
DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve:
Cancelar a Autorização concedida, para exercer atividade em ESCOLTA
ARMADA, à empresa EMVIPOL - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA, CNPJ/MF nº
35.290.931/0003-18, localizada no Estado de PERNAMBUCO.
GUILHERME LOPES MADDARENA
PORTARIA Nº 26360821, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 do
Decreto nº 89.056, de 24 de novembro de 1983, alterado pelo artigo 1º do Decreto
nº 1.592, de 10 de agosto de 1995, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 08435.005477/2022-05-CV/NPA/DPF/SAG/RS, resolve:
Cancelar de ofício a Autorização de Funcionamento do serviço ORGÂNICO de
Segurança Privada concedida à empresa FOCKINK PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ
91.986.430/0001-80, localizada no Estado do RIO GRANDE DO SUL.
GUILHERME LOPES MADDARENA