DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Trailer: GEMINI - O PLANETA SOMBRIO (PROJECT GEMINI, Rússia - 2022)
Produtor(es): Aleks Deni/Viktor Denisyuk/Vladimir Denisyuk/Evgeniy Melentev
Diretor(es): Vyacheslav Lisnevskiy
Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Gênero: Suspense/Ficção Científica
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Violência e Medo
Processo: 08017.002239/2022-61
Requerente: SET SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 34, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Especial: ROBERTO CARLOS: COMO É GRANDE O MEU AMOR POR VOCÊ (Brasil - 2022)
Produtor(es): Central Globo de Produção
Diretor(es): LP Simonetti/Angelica Campos
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A
Classificação Pretendida: livre
Gênero: Musical
Classificação Atribuída: livre
Processo: 08017.002246/2022-62
Requerente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 35, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: O GRANDE MAURICINHO (THE AMAZING MAURICE, Reino Unido - 2022)
Produtor(es): Andrew Baker/Robert Chandler/Emely Christians/Rob Wilkins
Diretor(es): Toby Genkel/Florian Westermann
Distribuidor(es): WMIX DISTRIBUIDORA LTDA.
Classificação Pretendida: livre
Gênero: Animação
Classificação Atribuída: livre
Contém: Violência Fantasiosa
Processo: 08017.002295/2022-03
Requerente: WMIX DISTRIBUIDORA LTDA
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 36, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: A REDENÇÃO (THE BRAVEST, China - 2019)
Produtor(es): Bona Film Group
Diretor(es): Tony Chan
Distribuidor(es): CPT HOLDINGS INC.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Gênero: Drama
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Violência , Drogas Lícitas e Linguagem Imprópria
Processo: 08017.002298/2022-39
Requerente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 37, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: LINHA RETA (THE HUMMINGBIRD PROJECT, Bélgica / Canadá - 2018)
Produtor(es): Item 7/Belga Productions
Diretor(es): Kim Nguyen
Distribuidor(es): DISNEY - BUENA VISTA INTERNATIONAL
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Gênero: Drama/Suspense
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Atos criminosos , Drogas Lícitas e Linguagem Imprópria
Processo: 08017.002299/2022-83
Requerente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 38, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: CASA VAZIA (Brasil - 2019)
Produtor(es): Panda Filmes Ltda
Diretor(es): Giovani/Oliveira de Borba
Distribuidor(es): Panda Filmes Ltda.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Gênero: Drama
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Violência e Drogas Lícitas
Processo: 08017.002324/2022-29
Requerente: PANDA FILMES LTDA.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 39, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: JAMBALAIA (Brasil - 2022)
Produtor(es): Eduardo Rezende Lima
Diretor(es): Breno Moreira
Distribuidor(es): CAPURI FILMES PRODUÇÕES LTDA.
Classificação Pretendida: livre
Gênero: Documentário
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Linguagem Imprópria e Temas Sensíveis
Processo: 08017.002327/2022-62
Requerente: CAPURI FILMES PRODUÇÕES LTDA.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.790, de 12 de dezembro de 2022, Processo MJ nº
08017.002265/2022-99, publicado no Diário Oficial da União nº 233, de 13 de dezembro de
2022, Seção 1, página 83, na linha em que se lê:
"Trailer: INDIANA JONES E O CHAMADO DO DESTINO (INDIANA JONES AND THE
DIAL OF DESTINY, Estados Unidos da América - 2022)"
Leia-se
"Trailer: INDIANA JONES E A RELÍQUIA DO DESTINO (INDIANA JONES AND THE
DIAL OF DESTINY, Estados Unidos da América - 2022)"
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
DESPACHO SG Nº 28, DE 6 DE JANEIRO DE 2022
ARQUIVAMENTO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO.
Nº 28/2022. Inquérito Administrativo nº 08700.002069/2019-19.
Representante: Cade ex officio.
Representadas: GOL Linhas Aéreas Inteligentes, Latam Airlines Brasil, Elliott Associates, L.P.,
Elliott International, L.P., e Manchester Securities Corp.
Advogados: José Carlos da Matta Berardo, Luis Bernardo Coelho Cascao, Barbara
Rosenberg, Eduardo Caminati Anders e outros.
Com fulcro no §1º do art. 50 da Lei nº 9.784/99, integro as razões da Nota
Técnica nº 40/2022/CGAA11/SGA1/SG/CADE (1165067) à presente decisão, inclusive como
sua motivação. Decido pelo arquivamento do presente feito pela insubsistência dos indícios
de infração à ordem econômica.
Ao Setor Processual.
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
Superintendente-Geral
DESPACHOS DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Nº 36/2023 - Ato de Concentração nº 08700.010009/2022-67. Requerentes: UBS Europe SE
e Deutsche Bank AG. Advogados: Barbara Rosenberg, Luiz Antonio Galvão e Marcela Abras
Lorenzetti. Decido pela aprovação sem restrições.
Nº 37/2023 - Ato de Concentração nº 08700.009746/2022-17. Requerentes: Corteva Inc. e
Stoller Group, Inc. Advogados: Paola Pugliese, Otávio Cividanes e outros. Decido pela
aprovação sem restrições.
Nº 38/2023 - Ato de Concentração nº 08700.009856/2022-89. Requerentes: Indústrias
Reunidas Raymundo da
Fonte S.A. e Iplasa Indústria e
Comércio de Produtos
Domissanitários Ltda. Advogados: José Carlos Berardo, Marília Cruz Avila e outros. Decido
pela aprovação sem restrições.
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
Superintendente-Geral