DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
A GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
92/2023-800.679/2021-ANTONIO ELIALDO COSTA DE SOUSA-
87/2023-800.596/2021-JMN MINERAÇÃO S.A.-
88/2023-800.597/2021-JMN MINERAÇÃO S.A.-
89/2023-800.599/2021-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-
90/2023-800.600/2021-JMN MINERAÇÃO S.A.-
91/2023-800.601/2021-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-
86/2023-800.569/2021-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-
93/2023-800.773/2021-MARINGA FERRO-LIGA S.A-
99/2023-800.629/2022-MINERAÇÃO PULUCA LTDA-
100/2023-800.634/2022-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-
101/2023-800.635/2022-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-
102/2023-800.636/2022-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-
103/2023-800.637/2022-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-
104/2023-800.639/2022-LI YONGNING-
105/2023-800.640/2022-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-
94/2023-800.245/2022-MINERAÇÃO BRACHI LTDA-
95/2023-800.276/2022-R. ALVES DE ABREU FILHO ME-
96/2023-800.359/2022-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
97/2023-800.525/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-
98/2023-800.526/2022-MS ROCHAS ORNAMENTAIS E PESQUISAS MINERAIS EIRELI-
VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 2/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.393/2019-M A INCORPORACOES IMOBILIARIAS SPE LTDA.
810.704/2018-SANTINO FERREIRA MACHADO
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.393/2019-M A INCORPORACOES IMOBILIARIAS SPE LTDA.
810.704/2018-SANTINO FERREIRA MACHADO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.462/2000-CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL- Registro de Licença N° 1851/2005 - Vencimento em 03/10/2024
810.259/2014-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO- Registro de Licença N° 67/2014
- Vencimento em 09/05/2027
810.687/2012-LEONARDO
GONCALVES FOLETTO-
Registro
de Licença
N°
190/2012 - Vencimento em 21/12/2026
811.054/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL- Registro de Licença N° 295/2017 - Vencimento em 25/11/2026
810.007/2019-AREAL
MINAS
LTDA-
Registro de
Licença
N°
039/2019
-
Vencimento em 16/11/2026
811.076/2015-TERRAPLENAGEM VOESE LTDA- Registro de Licença N° 061/2016
- Vencimento em 04/10/2026
810.103/2007-ASSIS LAERTE PEREIRA- Registro de Licença N° 74/2007 -
Vencimento em 14/10/2026
810.522/2015-JOSE EDUARDO DE BORBA - ME- Registro de Licença N° 190/2015
- Vencimento em 03/11/2026
811.210/2012-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME- Registro de Licença N°
228/2012 - Vencimento em 23/11/2026
810.029/2018-REGIPEDRAS EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N°
122/2019 - Vencimento em 12/12/2032
810.335/2007-JAZIDA SÃO JOSÉ LTDA EPP- Registro de Licença N° 165/2007 -
Vencimento em 29/12/2026
810.147/2011-LEONARDO
GONCALVES FOLETTO-
Registro
de Licença
N°
147/2012 - Vencimento em 17/09/2024
810.136/2014-CERÂMICA BRUXEL LTDA- Registro de Licença N° 15/2015 -
Vencimento em 23/09/2025
810.219/2017-OLARIA SANTA CRISTINA LTDA ME- Registro de Licença N°
288/2017 - Vencimento em 12/08/2028
810.326/2017-CARLOS REINALDO WERLE- Registro de Licença N° 270/2017 -
Vencimento em 09/11/2026
810.343/2015-ANDREETTA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 009/2020 -
Vencimento em 26/09/2026
811.002/2017-NEREU MEZZOMO-
Registro de Licença N°
001/2019 -
Vencimento em 31/10/2032
810.048/2009-BECKER & SANTOS EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- Registro de
Licença N° 25/2011 - Vencimento em 07/01/2024
810.045/2019-PAP
CONSTRUTORA E
INCORPORADORA
LTDA- Registro
de
Licença N° 042/2020 - Vencimento em 19/12/2026
810.133/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 548/1986 -
Vencimento em 12/03/2023
810.217/2017-M. E. DE LEMOS GUERREIRO- Registro de Licença N° 298/2017 -
Vencimento em 19/07/2026
810.835/2010-S A DE OLIVEIRA ME- Registro de Licença N° 24/2015 -
Vencimento em 26/10/2030
810.427/1984-JADIR BONATTO- Registro de Licença N° 399/2008 - Vencimento
em 19/10/2027
811.625/2014-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL- Registro de Licença N° 056/2015 - Vencimento em 24/10/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.418/2022-MARIA ANGELICA DA SILVA POHLMANN-OF. N°242/2023
810.613/2022-FRANCISCO LIMA SOARES-OF. N°249/2023
810.721/2022-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°440/2023
810.701/2022-MAJ FERRAGEM LTDA-OF. N°579/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 3/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.738/2021-RAFAEL BARTZ EMCKE 00661558002-OF. N°90/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de
lavra(603)
810.088/2007-JOAO 
CARLOS
CARVALHO 
MACHADO-
Cessionário:48052.8108932022-39-Muttum Mineração Ltda
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
810.893/2022-MUTTUM MINERACAO LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 4/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.736/2014-COLORMINAS 
COLORIFÍCIO
E 
MINERAÇÃO
S 
A-ARGILA-
Encruzilhada do Sul e Pantano Grande/RS
810.532/2022-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA-ARGILA-
Encruzilhada do Sul e Pantano Grande/RS
Fase de Concessão de Lavra
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
810.296/1985-MINERAÇÃO
PRATENSE 
LTDA.-
Portaria
N°249- 
DOU
de
27/07/1998
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.345/1987-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°676/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.994/2010-STANGHERLIN 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO
LTDA 
- 
ME.-OF.
N°187/2023
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
810.994/2010-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 5/2023
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Licença(796)
810.849/2011-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME- DOU de 28/10/2021
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 6/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
114/2023-811.167/2021-ANDRE PEDROTTI SOARES-
113/2023-811.011/2021-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-
112/2023-810.757/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-
115/2023-810.779/2022-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-
116/2023-810.836/2022-GIANCARLO TROSCISKI RIGON-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
110/2023-810.872/2022-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
111/2023-810.879/2022-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
109/2023-810.799/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-
107/2023-810.764/2022-GIANCARLO TROSCISKI RIGON-
108/2023-810.765/2022-GIANCARLO TROSCISKI RIGON-
106/2023-810.664/2022-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Relação nº 3/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(2306)
867.500/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- DOU de
19/11/2021 - Seção 1 - Pg. 160
867.499/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- DOU de
19/11/2021 - Seção 1 - Pg. 159
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE
DESPACHO SSM-ANP Nº 27, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE-ADJUNTA DE SEGURANÇA
OPERACIONAL E MEIO
AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS -
ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 6 de dezembro de
2007, com base no Parecer nº 436/2022/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 2601073) e
considerando o que consta no processo nº 48610.218893/2022-18, resolve:
Remover o sobrestamento do processo nº 48610.218893/2022-18, que trata
da análise da Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação
marítima FPSO P-50 / Operador do Contrato: Petro Rio Jaguar Petróleo S.A. / Contrato
nº 48000.003895/97-67, devido à constatação pela ANP, conforme Parecer nº
4/2023/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 2728964), da implementação integral das ações
consideradas impeditivas para o início de operação dessa instalação exigidas no Ofício
nº 367/2022/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI nº 2394413).
Aprovar a
Documentação de Segurança
Operacional (DSO)
relativa à
instalação marítima FPSO P-50 / Operador do Contrato: Petro Rio Jaguar Petróleo S.A.
/ 
Operador 
da
Instalação: 
Petro 
Rio 
Jaguar 
Petróleo 
S.A.
/ 
Contrato 
nº
48000.003895/97-67.
MARIANA RODRIGUES FRANCA