DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
1.0107.0169.028-8 24 Meses
250 MG COM EFERV CT STR AL/PLAS X 100
1.0107.0169.061-8 24 Meses
250 MG EFERV CT STR AL/PLAS X 40
1.0107.0169.062-6 48 Meses
500 MG COM EFEV 1 STR AL/PLAS X 2
SONRISAL 25991.008632/80 09/2025
1990 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA
DE TITULARIDADE 4727998/22-0
1.0107.0141.001-1 18 Meses
325 MG + 1854 MG + 1413 MG + 400 MG COM EFEV CT 30 ENV AL PLAS X 2
ACIDO ACETILSALICILICO + BICARBONATO DE SÓDIO + ÁCIDO CÍTRICO + CARBONATO DE
SÓDIO
1.0107.0141.002-1 18 Meses
325 MG + 1854 MG + 1413 MG + 400 MG COM EFEV CT 5 ENV AL PLAS X 2
ACIDO ACETILSALICILICO + BICARBONATO DE SÓDIO + ÁCIDO CÍTRICO + CARBONATO DE
SÓDIO
1.0107.0141.009-7 18 Meses
325 MG + 1854 MG + 1413 MG + 400 MG COM EFEV CT 5 ENV AL PLAS X 2
( L I M ÃO )
ACIDO ACETILSALICILICO + BICARBONATO DE SÓDIO + ACIDO CITRICO + CARBONATO DE
SÓDIO
1.0107.0141.010-0 18 Meses
325 MG + 1854 MG + 1413 MG + 400 MG COM EFEV CT 30 ENV AL PLAS X 2
( L I M ÃO )
ACIDO ACETILSALICILICO + BICARBONATO DE SÓDIO + ACIDO CITRICO + CARBONATO DE
SÓDIO
1.0107.0141.013-5 18 Meses
325 MG + 1854 MG + 1413 MG + 400 MG COM EFEV 1 ENV AL PLAS X 2
ACIDO ACETILSALICILICO + BICARBONATO DE SÓDIO + ÁCIDO CÍTRICO + CARBONATO DE
SÓDIO
1.0107.0141.014-3 18 Meses
325 MG + 1854 MG + 1413 MG + 400 MG COM EFEV 1 ENV AL PLAS X 2 (LIMÃO)
ÁCIDO ACETILSALICÍLICO + BICARBONATO DE SÓDIO + ÁCIDO CÍTRICO + CARBONATO DE
SÓDIO
----------------------------
MUNDIPHARMA BRASIL PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA 15127898000130
CLORIDRATO CLORETO DE FOSNETUPITANTO + CLORIDRATO DE PALONOSETRONA
AKYNZEO IV 25351.631213/2019-47 06/2032
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 4785879/22-0
1.9198.0013.001-8 36 Meses
(260 + 0,28) MG PO LIOF SOL INFUS IV CT FA VD TRANS
RESOLUÇÃO-RE Nº 45, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de
sua publicação.
FLÁVIA NEVES ROCHA ALVES
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
GRÜNENTHAL DO BRASIL FARMACÊUTICA LTDA. 10555143000113
UNDECILATO DE TESTOSTERONA
NEBIDO 25351.517516/2022-53 10/2025
11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE
REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 4899015/22-4
1.8610.0019.001-0 48 Meses
250 MG/ML SOL INJ CT AMP VD AMB X 4 ML
1.8610.0019.002-9 24 Meses
250 MG/ML SOL INJ CT FA VD AMB X 4 ML
----------------------------
MEDQUIMICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. 17875154000120
CLORIDRATO DE FLURAZEPAM
DALMADORM 25351.646193/2022-12 05/2029
11203 SIMILAR - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO
(OPERAÇÃO COMERCIAL) 5069240/22-6
1.0917.0129.001-2 36 Meses
30 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30
1.0917.0129.002-0 36 Meses
30 MG COM REV CT FR VD AMB X 20
HIDROQUINONA
SOLAQUIN 25351.646233/2022-18 04/2026
11203 SIMILAR - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO
(OPERAÇÃO COMERCIAL) 5069288/22-9
1.0917.0130.001-8 24 Meses
40 MG/G CREM DERM CT BG AL X 10 G
1.0917.0130.002-6 24 Meses
40 MG/G CREM DERM CT BG AL X 15 G
1.0917.0130.003-4 24 Meses
40 MG/G CREM DERM CT BG AL X 30 G
1.0917.0130.004-2 24 Meses
40 MG/G CREM DERM CT BG AL X 45 G
PENICILAMINA
CUPRIMINE 25351.646234/2022-62 04/2025
11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE
REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 5069289/22-5
1.0917.0131.001-3 24 Meses
250 MG CAP DURA CT FR PLAS OPC X100
MUPIROCINA
BACROCIN 25351.646313/2022-73 06/2026
11203 SIMILAR - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO
(OPERAÇÃO COMERCIAL) 5069379/22-4
1.0917.0132.001-9 24 Meses
20 MG/G POM DERM CT BG AL X 10 G
1.0917.0132.002-7 24 Meses
20 MG/G POM DERM CT BG AL X 15 G
1.0917.0132.003-5 24 Meses
20 MG/G POM DERM CT BG AL X 30 G
1.0917.0132.004-3 24 Meses
20 MG/G POM DERM CT BG AL X 45 G
CLORIDRATO DE AMITRIPTILINA + CLORDIAZEPÓXIDO
LIMBITROL 25351.646998/2022-58 06/2029
11203 SIMILAR - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO
(OPERAÇÃO COMERCIAL) 5070119/22-2
1.0917.0133.001-4 36 Meses
12,5 MG + 5,0 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS TRANS X 20
NITRATO DE OXICONAZOL
OXIPELLE 25351.647017/2022-90 04/2026
11203 SIMILAR - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO
(OPERAÇÃO COMERCIAL) 5070141/22-8
1.0917.0134.001-1 36 Meses
10 MG/G CREM DERM CT BG AL X 10 G
1.0917.0134.002-8 36 Meses
10 MG/G CREM DERM CT BG AL X 15 G
1.0917.0134.003-6 36 Meses
10 MG/G CREM DERM CT BG AL X 20 G
1.0917.0134.004-4 36 Meses
10 MG/G CREM DERM CT BG AL X 30 G
1.0917.0134.005-2 36 Meses
10 MG/G CREM DERM CT BG AL X 45 G
1.0917.0134.006-0 36 Meses
10 MG/ML SOL TOP CT FR GOT PLAS OPC X 10 ML
1.0917.0134.007-9 36 Meses
10 MG/ML SOL TOP CT FR GOT PLAS OPC X 15 ML
1.0917.0134.008-7 36 Meses
10 MG/ML SOL TOP CT FR GOT PLAS OPC X 20 ML
1.0917.0134.009-5 36 Meses
10 MG/ML SOL TOP CT FR GOT PLAS OPC X 30 ML
1.0917.0134.010-9 36 Meses
10 MG/ML SOL TOP CT FR GOT PLAS OPC X 45 ML
----------------------------
PF Consumer Healthcare Brazil Importadora e Distribuidora de Medicamentos Ltda
30872270000153
OMEPRAZOL
ENOPPROZ 25351.400177/2022-77 06/2032
11203 SIMILAR - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO
(OPERAÇÃO COMERCIAL) 4737953/22-9
1.9290.0009.001-9 24 Meses
20 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 14
1.9290.0009.002-7 24 Meses
20 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 28
1.9290.0009.003-5 24 Meses
20 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 56
1.9290.0009.004-3 24 Meses
20 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 350
1.9290.0009.005-1 24 Meses
20 MG CAP DURA LIB RETARD CT FR PLAS PEAD OPC X 7
1.9290.0009.006-1 24 Meses
20 MG CAP DURA LIB RETARD CT FR PLAS PEAD OPC X 14
1.9290.0009.007-8 24 Meses
20 MG CAP DURA LIB RETARD CT FR PLAS PEAD OPC X 28
1.9290.0009.008-6 24 Meses
20 MG CAP DURA LIB RETARD CT FR PLAS PEAD OPC X 56
1.9290.0009.009-4 24 Meses
20 MG CAP DURA LIB RETARD CT FR PLAS PEAD OPC X 448
1.9290.0009.010-8 24 Meses
20 MG CAP DURA LIB RETARD CT FR PLAS PEAD OPC X 840
1.9290.0009.011-6 24 Meses
20 MG CAP DURA LIB RETARD CT FR PLAS PEAD OPC X 1680
1.9290.0009.012-4 24 Meses
20 MG CAP DURA LIB RETARD CT FR PLAS PEAD OPC X 2800
P A R AC E T A M O L
SONRIDOR 25351.400997/2022-69 05/2028
11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE
REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 4738847/22-8
1.9290.0010.001-4 24 Meses
250 MG COM EFEV CT STR AL/PLAS X 2
1.9290.0010.002-2 24 Meses
250 MG COM EFEV CT STR AL/PLAS X 4
1.9290.0010.003-0 24 Meses
250 MG COM EFEV CT STR AL/PLAS X 12
1.9290.0010.004-9 24 Meses
250 MG COM EFEV CT STR AL/PLAS X 16
1.9290.0010.005-7 24 Meses
250 MG COM EFEV CT STR AL/PLAS X 24
1.9290.0010.006-5 24 Meses
250 MG COM EFEV CT STR AL/PLAS X 36
1.9290.0010.007-3 24 Meses
250 MG COM EFEV CT STR AL/PLAS X 40
1.9290.0010.008-1 24 Meses
250 MG COM EFEV CT STR AL/PLAS X 60
1.9290.0010.009-1 24 Meses
250 MG COM EFEV CT STR AL/PLAS X 72
1.9290.0010.010-3 24 Meses
250 MG COM EFEV CT STR AL/PLAS X 100
1.9290.0010.011-1 48 Meses
500 MG COM EFEV STR AL/PLAS X 2
1.9290.0010.012-1 48 Meses
500 MG COM EFEV CT STR AL/PLAS X 2
1.9290.0010.013-8 48 Meses
500 MG COM EFEV CT STR AL/PLAS X 4
1.9290.0010.014-6 48 Meses
500 MG COM EFEV CT STR AL/PLAS X 10
1.9290.0010.015-4 48 Meses
500 MG COM EFEV CT STR AL/PLAS X 12
1.9290.0010.016-2 48 Meses
500 MG COM EFEV CT STR AL/PLAS X 20
1.9290.0010.017-0 48 Meses
500 MG COM EFEV CT STR AL/PLAS X 24
1.9290.0010.018-9 48 Meses
500 MG COM EFEV CT STR AL/PLAS X 40
1.9290.0010.019-7 48 Meses
500 MG COM EFEV CT STR AL/PLAS X 48
1.9290.0010.020-0 48 Meses
500 MG COM EFEV CT STR AL/PLAS X 50
1.9290.0010.021-9 48 Meses
500 MG COM EFEV CT STR AL/PLAS X 60
1.9290.0010.022-7 48 Meses
500 MG COM EFEV CT STR AL/PLAS X 100
1.9290.0010.023-5 48 Meses
500 MG COM EFEV CT STR AL/PLAS X 120
SONRISAL 25351.401105/2022-47 09/2025
11203 SIMILAR - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO
(OPERAÇÃO COMERCIAL) 4738960/22-9
1.9290.0011.001-1 18 Meses
(325 + 1854 + 1413 + 400) MG COM EFEV ENV AL PLAS X 2
ACIDO ACETILSALICILICO + BICARBONATO DE SÓDIO + ÁCIDO CÍTRICO + CARBONATO DE
SÓDIO
1.9290.0011.002-8 12 Meses