DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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37
Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
(1458 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
NOVO - 999180/01-1 - 25992.012446/70)
COMERCIAL 1.0372.0250.009-2 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 50
Não informado
10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE
(1458 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
NOVO - 999180/01-1 - 25992.012446/70)
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução - RE N° 2.958, de 23 de outubro de 2015, publicada no Diário
Oficial da União nº 204, de 26 de outubro de 2015, Seção 1, pág. 87, e suplemento, pág
36, referente ao processo 25351.086853/2015-66.
Onde se lê:
EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 1.00043-8
CARBONATO DE LÍTIO
A N T I D E P R ES S I V O S
Referência - CARBOLITIUM, CARBOLITIUM CR
25351.086853/2015-66 10/2020
10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE
(1458 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
NOVO - 999180/01-1 - 25992.012446/70)
COMERCIAL 1.0043.1166.003-5 24 Meses
450 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS INC X 10
Não informado
10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE
(1458 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
NOVO - 999180/01-1 - 25992.012446/70)
COMERCIAL 1.0043.1166.006-1 24 Meses
450 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS INC X 30
Não informado
10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE
(1458 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
NOVO - 999180/01-1 - 25992.012446/70)
COMERCIAL 1.0043.1166.007-8 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 25
Não informado
10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE
(1458 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
NOVO - 999180/01-1 - 25992.012446/70)
COMERCIAL 1.0043.1166.008-6 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 60
Não informado
10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE
(1458 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
NOVO - 999180/01-1 - 25992.012446/70)
COMERCIAL 1.0043.1166.009-4 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 50
Não informado
10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE
(1458 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
NOVO - 999180/01-1 - 25992.012446/70)
Leia-se:
EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 1.00043-8
CARBONATO DE LÍTIO
A N T I D E P R ES S I V O S
Referência - CARBOLITIUM, CARBOLITIUM CR
25351.086853/2015-66 10/2020
10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE
(1458 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
NOVO - 999180/01-1 - 25992.012446/70)
COMERCIAL 1.0043.1166.003-5 24 Meses
450 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS PVC TRANS X 10
Não informado
10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE
(1458 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
NOVO - 999180/01-1 - 25992.012446/70)
COMERCIAL 1.0043.1166.006-1 24 Meses
450 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
Não informado
10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE
(1458 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
NOVO - 999180/01-1 - 25992.012446/70)
COMERCIAL 1.0043.1166.007-8 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 25
Não informado
10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE
(1458 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
NOVO - 999180/01-1 - 25992.012446/70)
COMERCIAL 1.0043.1166.008-6 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60
Não informado
10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE
(1458 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
NOVO - 999180/01-1 - 25992.012446/70)
COMERCIAL 1.0043.1166.009-4 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 50
Não informado
10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE
(1458 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
NOVO - 999180/01-1 - 25992.012446/70)
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução - RE N° 3.647, de 23 de setembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 183, de 27 de setembro de 2021, Seção 1, pág. 115,
referente ao processo 25992.012446/70.
Onde se lê:
EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192
CARBONATO DE LÍTIO
CARBOLITIUM 25992.012446/70 08/2026
11098 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO RESTRITA
AO
NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS 3313578/21-9
1.0043.0518.017-5 36 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 15
1.0043.0518.018-3 36 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30
1.0043.0518.019-1 24 Meses
450 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 15
Leia-se:
EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192
CARBONATO DE LÍTIO
CARBOLITIUM 25992.012446/70 08/2026
11098 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO RESTRITA
AO
NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS 3313578/21-9
1.0043.0518.017-5 36 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 15
1.0043.0518.018-3 36 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
1.0043.0518.019-1 24 Meses
450 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS PVC TRANS X 15
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução - RE N° 3.647, de 23 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 183, de 27 de setembro de 2021, Seção 1, pág. 115, referente ao
processo 25351.581090/2014-81.
Onde se lê:
SUPERA FARMA LABORATÓRIOS S.A 43312503000105
CARBONATO DE LÍTIO
CARLIT 25351.581090/2014-81 07/2025
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 3544835/21-1
1.0372.0250.014-9 36 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 15
1.0372.0250.015-7 36 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30
1.0372.0250.016-5 24 Meses
450 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 15
Leia-se:
SUPERA FARMA LABORATÓRIOS S.A 43312503000105
CARBONATO DE LÍTIO
CARLIT 25351.581090/2014-81 07/2025
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 3544835/21-1 (11098
RDC 73/2016 - NOVO -
INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO RESTRITA AO NÚMERO DE UNIDADES
FARMACOTÉCNICAS -
3313578/21-9 - 25992.012446/70)
1.0372.0250.014-9 36 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 15
1.0372.0250.015-7 36 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
1.0372.0250.016-5 24 Meses
450 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS PVC TRANS X 15
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução - RE N° 3.647, de 23 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 183, de 27 de setembro de 2021, Seção 1, pág. 115, referente ao
processo 25351.086853/2015-66.
Onde se lê:
EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192
carbonato de lítio 25351.086853/2015-66 10/2025
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 3564105/21-3
1.0043.1166.017-5 36 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 15
1.0043.1166.018-3 36 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30
1.0043.1166.019-1 24 Meses
450 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 15
Leia-se:
EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192
carbonato de lítio 25351.086853/2015-66 10/2025
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 3564105/21-3 (11098
RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO RESTRITA AO NÚMERO DE
UNIDADES FARMACOTÉCNICAS
3313578/21-9 - 25992.012446/70)
1.0043.1166.017-5 36 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 15
1.0043.1166.018-3 36 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
1.0043.1166.019-1 24 Meses
450 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS PVC TRANS X 15
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução - RE N ° 4.405, de 02 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial
da União nº 190, de 05 de outubro de 2009, Seção 1, pág. 39 e suplemento, pág 3, referente ao
processo
25992.012446/70.
Onde se lê:
EUROFARMA LABORATÓRIOS LTDA 1.00043-8
CARBONATO DE LÍTIO (MEDICAMENTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL)
A N T I D E P R ES S I V O S
CARBOLITIUM 25992.012446/70 08/2011
COMERCIAL 1.0043.0518.003-5 24 Meses
450 MG COM CT BL AL PLAS INC X 10
CARBOLITIUM CR
141 RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO
COMERCIAL 1.0043.0518.006-1 24 Meses
450 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30
CARBOLITIUM CR
141 RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO
COMERCIAL 1.0043.0518.007-8 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 25
141 RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO
COMERCIAL 1.0043.0518.008-6 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 60
141 RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO
COMERCIAL 1.0043.0518.009-4 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 50
Leia-se:
EUROFARMA LABORATÓRIOS LTDA 1.00043-8
CARBONATO DE LÍTIO (MEDICAMENTO SUJEITO A CON TROLE ESPECIAL)
A N T I D E P R ES S I V O S
CARBOLITIUM 25992.012446/70 08/2011
COMERCIAL 1.0043.0518.003-5 24 Meses
450 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS PVC TRANS X 10
CARBOLITIUM CR
141 RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO
COMERCIAL 1.0043.0518.006-1 24 Meses
450 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
CARBOLITIUM CR
141 RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO
COMERCIAL 1.0043.0518.007-8 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 25
141 RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO
COMERCIAL 1.0043.0518.008-6 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60
141 RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO
COMERCIAL 1.0043.0518.009-4 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 50