DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
RAZÃO SOCIAL/CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
P E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S )
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA / 10.486.463/0001-69
F U L LG U A R D
25351.193887/2016-06
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
2045869/16-0
CLASSE CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
RESOLUÇÃO-RE Nº 29, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A Gerente-Geral substituta de Toxicologia no uso das atribuições que lhe
confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução
de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente
no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
RAZÃO SOCIAL/CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
P E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S )
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
ADAMA BRASIL S/A / 02.290.510/0001-76
CONCORDE SL
25351.096087/2013-58
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
0136404/13-9
CLASSE CATEGORIA 2: PRODUTO ALTAMENTE TÓXICO
-----------------------------
CROPCHEM LTDA / 03.625.679/0001-00
BLANES 240 SC
25351.692646/2018-98
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
0965009/18-7
CLASSE CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA / 47.176.755/0001-05
OZ EA N
25351.967382/2016-09
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
1441644/16-1
CLASSE CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
PROPHYTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. / 07.118.820/0001-21
NACILLUS MAX
25351.012072/2022-64
5087 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 4200753/22-7
CLASSE CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. / 07.467.822/0001-26
AC C E D E
25351.110394/2022-78
5084 - PRODUTO BIOQUÍMICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO (BIOQUÍMICO) AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 0716041/22-7
CLASSE CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
RESOLUÇÃO-RE Nº 30, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A Gerente-Geral substituta de Toxicologia no uso das atribuições que lhe
confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a
requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis
pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país,
aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
RAZÃO SOCIAL/CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
BASF S/A / 48.539.407/0001-18
FASTAC 100 SC
25000.000080/93
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 5062586/22-4
-----------------------------
GOWAN PRODUTOS AGRICOLAS LTDA / 67.148.692/0001-90
HARPON WG
25351.170764/2002-82
5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI (CULTURAS COM SUPORTE
FITOSSANITÁRIO INSUFICIENTE) - MINOR CROPS, 5106362/22-9
-----------------------------
TRADECORP DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA / 04.997.059/0001-
57
DIADOR
25351.108322/2016-97
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 5062734/22-3
-----------------------------
GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E
S A N EA N T ES
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.340, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto
Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
TOKE FINAL HIGIENIZADOR DE AR LTDA / 45.255.772/0001-02
BACLEAN - PASTILHA BACTERICIDA E ARAMOTIZANTE
25351.404577/2022-51 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
510835422
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.341, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA / 42.462.952/0001-77
O LY S E T - N E T
25351.215263/2004-02 / 325860012u391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro
de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 2685990224
--------------------------------------
SANIPLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 03.055.815/0001-
66
PEDRA SANITÁRIA SANEAR
25351.368887/2022-03 / 323340014
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4680317221
--------------------------------------
SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA / 42.462.952/0001-77
SUMILARV 0,5 G
25351.067545/2003-06 / 325860009
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 2694524222
--------------------------------------
BRILHO NATURAL- INDUSTRIA E COMÉRCIO DE SANEANTES LTDA / 17.302.964/0001-97
desinfetante bom odor
25351.181194/2022-08 / 361280006
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4406406221
--------------------------------------
JJ GUIMARÃES PRODUTOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA ME / 11.496.141/0001-63
DESINFETANTE JJ GUIMARÃES
25351.447553/2016-09 / 346050006
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0256341214
--------------------------------------
ARARAS QUIMICA DO BRASIL EIRELI / 09.480.033/0001-50
ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 46° INPM ARARAS
25351.158594/2022-10 / 391550003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4369197228
--------------------------------------
Clareza Produtos de limpeza Ltda / 10.368.907/0001-61
METAFLIX CIFR
25351.298129/2022-11 / 355200010
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4550872225
--------------------------------------
LS PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI / 34.807.607/0001-08
HIPOCLORITO DE SÓDIO 1% MAIS
25351.737870/2021-11 / 301260007
392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 4606636220
--------------------------------------
HM QUIMICA LTDA / 46.655.311/0001-90
ÁGUA SANITÁRIA BRILHO + BRASIL
25351.457831/2022-14 / 316410008
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4839864225
--------------------------------------
EVALAR ABC QUIMICA LTDA ME / 00.507.969/0001-53
PROSANI SANIZYME
25351.877649/2020-14 / 329050036
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0260477214
--------------------------------------
HOMY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODS QUIMICOS LTDA / 43.085.349/0001-86
PeroxyDAALM Pro
25351.212191/2022-15 / 320700051
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4449829221
--------------------------------------
ARXADA DO BRASIL ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA. / 03.988.220/0001-63
LYSOFORM LENÇOS DESINFETANTES
25351.036791/2020-17 / 384300015
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 4566741222
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 5031157224
--------------------------------------
BRANK PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 27.937.720/0001-34
ÁGUA SANITÁRIA PUREX
25351.457738/2022-18 / 381200002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4839769222
--------------------------------------
MARKA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 05.306.032/0001-33
ZHORATTO AL 80
25351.036907/2014-19 / 341330003
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 4589016222
--------------------------------------
ITW FLUIDS & HYGIENE SOLUTIONS LTDA / 07.125.955/0001-14
DISH WASHER DETERGENTE PARA MÁQUINAS DE LAVAR LOUÇAS - ADPRO
25351.264252/2022-20 / 384690015
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
4505991229
--------------------------------------