DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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48
Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Douglas de Abreu EPP / 85.252.633/0001-40
ALVEJANTE LIMPINHA
25351.574949/2018-20 / 313460014
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 4276679222
--------------------------------------
Betha Química Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME / 27.854.119/0001-88,
resolve:
DESINCRUSTANTE ÁCIDO
25351.366203/2022-21 / 379120008
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4675480225
--------------------------------------
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. / 07.467.822/0001-26
SUMILARV® 2MR
25351.264559/2022-21 / 309870011
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
4506321227
SUMILARV 0,5 G
25351.121021/2022-22 / 309870010
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
4299552229
--------------------------------------
ECO QUÍMICA INDÚSTRIA HIGIENISTA LTDA / 72.688.484/0001-14
PRATIC SUPER HEALTH
25351.179180/2018-30 / 325530038
3769 - REG. SANEANTES - Recurso Administrativo / 5050183226
--------------------------------------
BASF S/A / 48.539.407/0001-18
TENOPA
25351.055337/2010-31 / 304040035
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 4758244227
--------------------------------------
DE SANGOSSE AGROQUÍMICA LTDA / 72.097.017/0001-10
MAKI
25351.468106/2007-32 / 322330083
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 4558147228
--------------------------------------
SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA / 42.462.952/0001-77
SUMILARV® 2MR
25351.558878/2020-32 / 325860021
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 4451169224
OLYSET-NET PROFISSIONAL
25351.215298/2004-33 / 325860011
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 2686348224
--------------------------------------
PROVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 36.976.615/0001-03
DESINFETANTE PARA USO GERAL PROVITA ANTIBAC
25351.397338/2022-38 / 397930002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4731881226
--------------------------------------
DE SANGOSSE AGROQUÍMICA LTDA / 72.097.017/0001-10
METAREX SP
25351.476405/2007-41 / 322330081
392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 4738041223
--------------------------------------
NOORDHEN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 96.164.959/0001-31
CLEAN MIC
25351.361152/2022-41 / 321430038
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4664767226
--------------------------------------
PRODUTOS DE LIMPEZA CAMILA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 00.434.809/0001-
21
DESINFETANTE DE USO GERAL CAMILA
25351.210872/2022-49 / 370680002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4448354229
--------------------------------------
ELFEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME / 15.318.065/0001-57
DC BACT DESINFETANTE CONCENTRADO USO GERAL
25351.361015/2013-49 / 352150007
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 4668406228
--------------------------------------
SANIPLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 03.055.815/0001-
66
PEDRA SANITÁRIA ZUPP
25351.368886/2022-51 / 323340013
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4680316225
--------------------------------------
PHOENIX QUÍMICA DO BRASIL LTDA / 13.387.026/0001-86
DESINFETANTE CONCENTRADO MYHUG
25351.363454/2022-53 / 350090003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4669394223
--------------------------------------
AXONN AMBIENTAL EIRELI / 17.451.175/0001-18
ÁGUA SANITÁRIA ALMMAR
25351.400332/2022-55 / 313270002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4738122223
--------------------------------------
LS PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI / 34.807.607/0001-08
ÁGUA SANITÁRIA MAIS
25351.232321/2021-55 / 301260001
392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 4714018221
--------------------------------------
ADHETECH QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 61.608.410/0001-04
DISH WASHER DETERGENTE PARA MÁQUINAS DE LAVAR LOUÇAS - ADPRO
25351.841812/2016-56 / 317140089
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 4494383228
--------------------------------------
BECKER INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - ME / 17.172.186/0001-69
BECKER CLOREX
25351.567124/2018-59 / 371940026
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 4763943227
--------------------------------------
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. / 07.467.822/0001-26
O LY S E T - N E T
25351.090224/2022-60 / 309870009
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
4247212222
--------------------------------------
LS PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI / 34.807.607/0001-08
ÁGUA SANITÁRIA DULAR
25351.232369/2021-63 / 301260002
392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 4714559222
--------------------------------------
ATL HIGIENE PROFISSIONAL EIRELI - EPP / 96.606.215/0001-20
ALV CLOR - ALVEJANTE
25351.128420/2008-66 / 319080040
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 3465259211
--------------------------------------
SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34
SEVEN DESINFETANTE PERFUMADOR CONCENTRADO
25351.739436/2014-67 / 323310049
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 4761500221
--------------------------------------
PRODAN - DETERGENTES SANEANTES E ADITIVOS ESPECIAIS EIRELI / 35.428.114/0001-11
NITROL-AL - NIPPON CHEMICAL
25351.067931/2021-71 / 305260012
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4938834219
--------------------------------------
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. / 07.467.822/0001-26
OLYSET-NET PROFISSIONAL
25351.090102/2022-73 / 309870008
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
4246932221
--------------------------------------
BASF S/A / 48.539.407/0001-18
TERMIDOR 25 CE
25351.407253/2005-74 / 304040029
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 4758247226
--------------------------------------
ITW FLUIDS & HYGIENE SOLUTIONS LTDA / 07.125.955/0001-14
V A S OT EC H
25351.280100/2022-74 / 384690016
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
4518712226
--------------------------------------
OPMIL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELLI / 26.307.430/0001-44
MAGÓLI - CLORO LIQUIDO
25351.390952/2022-79 / 380290010
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4719926223
--------------------------------------
Refribrasil Indústria e Comércio LTDA / 03.809.314/0001-28
ALCA R2000
25351.426058/2020-82 / 376610002
392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 4620314226
--------------------------------------
ADHETECH QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 61.608.410/0001-04
V A S OT EC H
25351.638111/2014-84 / 317140086
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 4460482223
--------------------------------------
INDUSTRIA COMERCIO PRODUTOS DE LIMPEZA GIRANDO SOL LTDA / 93.973.329/0001-10
ÁGUA SANITÁRIA LINEA SPLENDO
25351.067672/2021-89 / 313890055
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 4779715229
--------------------------------------
DE SANGOSSE AGROQUÍMICA LTDA / 72.097.017/0001-10
METAREX
25351.221423/2016-92 / 322330115
392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 4738045229
--------------------------------------
NOW QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 42.900.316/0001-80
PENTAENZIMATICO ECO
25351.244439/2015-92 / 327700041
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1744262217
--------------------------------------
Betha Química Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME / 27.854.119/0001-
88
LIMPA OBRA CLEANSHOP
25351.343252/2022-95 / 379120007
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4632388220
--------------------------------------
ECO POWER BRASIL QUIMICA MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI / 00.377.778/0001-14
LINHA CONCENTRADA - POWER CLOR 3000 - DETERGENTE CLORADO
25351.381683/2020-98 / 341510007
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0270942211
--------------------------------------
GENCO QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA / 43.691.393/0001-30
GENPOOL
25991.014401/78 / 301900001
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 4569927220
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 12, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas
Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Art. 2º A presente certificação terá validade de 2 (dois) anos a partir de sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO
ANEXO
Fabricante: Agfa N.V.
Endereço: Septestraat 27, Mortsel, 2640, Bélgica
Solicitante: Agfa do Brasil Ltda CNPJ: 09.032.626/0001-54
Autorização de Funcionamento: 8.04.972-0 Expediente: 5094490/22-2
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: B. Braun Avitum Saxonia GmbH
Endereço: Dresdner Tor 5, Wilsdruff, 01723, Alemanha
Solicitante: Laboratórios B. Braun S.A. CNPJ: 31.673.254/0001-02
Autorização de Funcionamento: 8.01.369-9 Expediente: 5105706/22-6
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: CEA Medical Manufacturing. Inc. d.b.a Nissha Medical Technologies
Endereço: 1735 Merchants Court, Colorado Springs, Colorado, 80916, Estados Unidos da
América
Solicitante: Boston Scientific do Brasil Ltda CNPJ: 01.513.946/0001-14