DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Parque Solar UFV Xangrilá
1, UFV Xangrilá 2 e UFV Xangrilá 3
Arqueóloga Coordenadora: Aline Gonçalves dos Santos
Arqueóloga de Campo: Aline Gonçalves dos Santos
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC-MG)
Área de Abrangência: Município de Várzea da Palma, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Aqua-Foz Aquário de Foz do Iguaçu S.A
Empreendimento: Aqua-Foz - Aquário de Foz do Iguaçu
Processo nº 01508.000437/2022-19
Projeto: Acompanhamento Arqueológico
durante as obras de
implantação do
Empreendimento Aqua-Foz - Aquário de Foz do Iguaçu
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Amanda Almeida Cardoso
Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: TMT Construções Ltda
Empreendimento: Residencial Praias da Barra Residence
Processo nº 01504.000123/2022-56
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Condomínio Residencial Praias da Barra
Residence
Arqueóloga Coordenadora: Jéssica de Andrade Dias
Arqueóloga de Campo: Márcia Vieira de Melo
Área de Abrangência: Município de Barra dos Coqueiros, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Agropecuária Laran Ltda
Empreendimento: Terras Alpha Uberaba
Processo nº 01514.000852/2022-93
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Terras Alpha Uberaba
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Uberaba, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Central Geradora Solar Tijuca Ltda
Empreendimento: UFV Caldeirão Grande XI
Processo nº 01402.000381/2021-08
Projeto: 
Acompanhamento 
Arqueológico 
Referente 
ao 
Empreendimento 
Usina
Fotovoltaica - UFV Caldeirão Grande XI
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueóloga de Campo: Suele Magalhães Cerqueira
Área de Abrangência: Município de Caldeirão Grande, estado do Piauí
Prazo de Validade: 11 (onze) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Infrasul Infraestrutura e Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Pedreira Rio Zoada
Processo nº 01510.000688/2022-54
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Pedreira Rio Zoada
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda
Lins - Prefeitura Municipal de Itajaí
Área de Abrangência: Município de Joinville, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Jetibá Energia S.A
Empreendimento: CGH Jetibá
Processo nº 01409.000198/2021-34
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Jetibá
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Eduardo Carvalho de Oliveira
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Santa Maria de Jetibá, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora Cunha Ltda
Empreendimento: Condomínio Fechado de Lotes Comerciais
Processo nº 01504.000539/2019-79
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Fechado de
Lotes Comerciais
Arqueólogos Coordenadores: Daniella Mendes Neiva Oliveira e Marcelo Yuri de
Oliveira
Arqueóloga de Campo: Clara Reis de Arimatéia
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó (MAX) - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Barra dos Coqueiros, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Logica Investimentos e Negócios Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Residencial Di Napoli
Processo nº 01506.001387/2022-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Loteamento Jardim Residencial Di Napoli
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura
Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Cedral, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Raiz Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Residencial
Costa Ville Engenheiro Taveira
Processo nº 01506.001388/2022-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Residencial Costa Ville
Engenheiro Taveira
Arqueólogo Coordenador: Diego Barrocá
Arqueólogo de Campo: Gustavo Peres da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Araçatuba, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Laredo Participações Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Caueira
Processo nº 01504.000234/2022-62
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial
Caueira
Arqueóloga Coordenadora: Clara Reis de Arimatéia
Arqueóloga de Campo: Priscyla Fernanda Oliveira Viana
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Itaporanga D'Ajuda, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Kelson Rocha Gonçalves
Empreendimento: Chácara Recanto dos Coqueiros
Processo nº 01504.000259/2022-66
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Chácara Recanto dos Coqueiros
Arqueólogo Coordenador: Ronaldo José Ferreira Alves Santos
Arqueólogo de Campo: Ronaldo José Ferreira Alves Santos
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Santo Amaro das Brotas, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: José Araújo Silveira
Empreendimento: Jazida José Araújo
Processo nº 01504.000282/2022-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Jazida José
Araújo
Arqueóloga Coordenadora: Bruna Luiza Ferreira Silva
Arqueóloga de Campo: Bruna Luiza Ferreira Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Departamento de Arqueologia
(LARQ/DARQ) - Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Lagarto, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Dana Importação e Exportação Ltda
Empreendimento: Sítio Liberdade 1
Processo nº 01409.000262/2022-68
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Sítio Liberdade 1
Arqueólogo Coordenador: Mauro Almeida e Silva
Arqueólogo de Campo: Mauro Almeida e Silva
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de São Mateus, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Soma - Gertrudes Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Soma Gertrudes
Processo nº 01409.000440/2022-51
Projeto:
Avaliação
de
Impacto ao
Patrimônio
Arqueológico
Loteamento
Soma
Gertrudes
Arqueólogo Coordenador: Mauro Almeida e Silva
Arqueólogo de Campo: Mauro Almeida e Silva
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de São Mateus, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Rivello 06 Reserva do Norte 7 Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Multifamiliar Reserva do Norte 7
Processo nº 01402.000273/2022-16
Projeto:
Avaliação
de
Impacto ao
Patrimônio
Arqueológico
do
empreendimento
Condomínio Residencial Multifamiliar Reserva do Norte 7
Arqueólogo Coordenador: Caio Clévio Carvalho Rocha
Arqueóloga de Campo: Júlia Nérika Soares do Nascimento
Apoio Institucional: Núcleo de Antropologia Pré-histórica - NAP - Universidade Federal
do Piauí (UFPI)
Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
14-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: SEINFRA - Secretaria de Estado da Infraestrutura
Empreendimento: Esgotamento Sanitário, localizado no povoado de São Bento, Ponta
do Mangue e Peroba, município de Maragogi
Processo nº 01403.000153/2020-39
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área Esgotamento Sanitário do município
de Maragogi
Arqueólogo Coordenador: Marcos Victor Gomes de Oliveira
Arqueólogo de Campo: Paulo Cesar Bezerra Neri Junior
Área de Abrangência: Município de Maragogi, estado de Alagoas.
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Saibrita Mineração e Construção Ltda
Empreendimento: Mina Forquilhas
Processo nº 01510.000760/2022-43
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
Mina Forquilhas
Arqueólogo Coordenador: Diego Dias Pavei
Arqueóloga de Campo: Adriana Jussara Schuster
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda
Lins - Prefeitura Municipal de Itajaí
Área de Abrangência: Município de São José, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Losango Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Paris
Processo nº 01508.001024/2022-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Jardim Paris
Arqueólogo Coordenador: Maurício Hepp
Arqueólogo de Campo: Maurício Hepp
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Goioerê, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses