DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: São Francisco Transmissão de Energia S.A
Empreendimento: LT 500 kV Porto Sergipe-Olindina-Sapeaçu e Subestações associadas
Processo nº 01450.004129/2018-99
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na LT 500 kV Porto de
Sergipe - Olindina - Sapeaçu e Subestações Associadas
Arqueólogo Coordenador: Fernando Lopes de Oliveira
Arqueólogos de Campo: Fernando Gonçalves Miranda e Auremilia da Silva Costa
Carneiro
Apoio
Institucional: Museu
de Arqueologia
de
Xingó -
Universidade Federal
de
Sergipe
Área de Abrangência: Município de Maruim, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
18-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Secretaria de Estado da Infraestrutura (SEINFRA)
Empreendimento: Sistema de Abastecimento de Água do Município de Maragogi,
estado de Alagoas.
Processo nº 01403.000282/2020-27
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Referente ao Empreendimento Sistema de
Abastecimento de Água do Município de Maragogi
Arqueólogo Coordenador: Marcos Victor Gomes de Oliveira
Arqueóloga de Campo: Lívia Blandina de Araújo Silva
Área de Abrangência: Município de Maragogi, estado do Alagoas
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Faro Energy Desenvolvimento e locação de Projetos Ltda
Empreendimento: UFV Praia Grande IX
Processo nº 01494.000511/2022-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico o do empreendimento UFV
Praia Grande IX
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Sâmara dos Reis
Arqueólogo de Campo: Edson Silva de Oliveira
Apoio Institucional: Reserva Técnica da Universidade Federal do Maranhão -
Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Área de Abrangência: Município de Mirador, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Faro Energy Desenvolvimento e locação de Projetos Ltda
Empreendimento: UFV Praia Grande X
Processo nº 01494.000507/2022-35
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico o do empreendimento UFV
Praia Grande X
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Sâmara dos Reis
Arqueólogo de Campo: Edson Silva de Oliveira
Apoio Institucional: Reserva Técnica da Universidade Federal do Maranhão -
Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Área de Abrangência: Município de Mirador, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Grameira Administração de Bens S/A
Empreendimento: Loteamento Grameira
Processo nº 01508.000940/2022-74
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Grameira
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Colombo, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Neivo José Brill
Empreendimento: Loteamento Jardim das Orquídeas
Processo nº 01508.000878/2022-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Jardim das Orquídeas
Arqueólogo Coordenador: Felipe Roger Alves Glória
Arqueóloga de Campo: Mariana Garcia de Souza
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Quatro Pontes, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Flavio Dealmo Koch
Empreendimento: Loteamento Deville
Processo nº 01508.000875/2022-87
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Deville
Arqueólogo Coordenador: Felipe Roger Alves Glória
Arqueóloga de Campo: Mariana Garcia de Souza
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Marechal Cândido Rondon, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Itaguajé
Empreendimento: Parque Industrial do Município
Processo nº 01508.000052/2022-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Parque Industrial
do Município
Arqueólogo Coordenador: Felipe Roger Alves Glória
Arqueóloga de Campo: Mariana Garcia de Souza
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Itaguajé, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Central Geradora Hidrelétrica Riacho Ltda
Empreendimento: CGH Riacho
Processo nº 01510.000893/2022-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
CGH Riacho
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda
Lins - Prefeitura Municipal de Itajaí
Área de Abrangência: Município de Pedras Grandes, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Empreendimento: BR 080 - DF e GO
Processo nº 01450.001582/2019-24
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da BR-080
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga de Campo: Márcia Rodrigues Santos
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos - Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Brasília, Distrito Federal e Município de Padre
Bernardo, estado de Goiás
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
R E T I F I C AÇÕ ES
Na retificação publicada na Portaria nº 46, de 12 de agosto de 2022, Seção 1,
Página 164, processo nº 01502.001409/2021-98, publicada em 15/08/2022, onde se lê:
"Arqueólogo de Campo: Flávio de Araújo Carvalho", leia-se: "Arqueólogo de Campo: Flávio
de Araújo Carvalho e Bruno Moreira da Silva".
Na Portaria nº 69, de 02 de dezembro de 2022, Seção 1, Anexo III, Página 136,
Autorização nº 07, processo nº 01508.000862/2022-16, publicada em 05/12/2022, onde se
lê: "Arqueólogo de Campo: Klismann Branco", leia-se: "Arqueóloga de Campo: Natália
Betarello Ramalho".
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 3 /PGJM, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições previstas no
artigo 124, incisos XX e XXII, da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993; e
CONSIDERANDO o que consta do Relatório do Grupo de estudos para o
dimensionamento do quadro de membros do Ministério Público Militar e para a criação e
distribuição de ofícios e de Procuradorias da Justiça Militar, de 2 junho de 2022 (doc. SEI
1113818), no sentido da criação de Procuradorias na estrutura do Ministério Público
Militar;
CONSIDERANDO a aprovação unânime desse relatório pelo Conselho Superior do
Ministério Público Militar na 283ª Sessão Ordinária, realizada em 14 de junho de 2022 (doc.
SEI 1117709);
CONSIDERANDO a preocupação com o fortalecimento do Ministério Público
Militar, que vem expressa nas diretrizes de aumento da produtividade, de ampliação da
capacidade investigativa e de atuação, além do incremento da presença física da instituição
em localidades estratégicas, todas constantes do Planejamento Estratégico Institucional
2021 a 2026; e
CONSIDERANDO o anúncio, aos membros do Comitê de Governança Institucional
na 12ª Reunião de Análise Estratégica (RAE) (doc. SEI 1176822), do plano de inauguração de
Procuradorias de Justiça Militar em São Luís/MA e em Macapá/AP, no ano de 2023,
resolve:
Art. 1º Criar:
I - a Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA (PJM/São Luís/MA); e
II - Ofício de Representação em Macapá/AP (PJM/Macapá/AP), vinculado à
Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA.
Art. 2º Redistribuir, sem aumento de despesa, a contar de 30 de janeiro de 2023:
I - 1 (um) cargo vago de Promotor de Justiça Militar da PJM em Santa Maria/RS
para a PJM em São Luís/MA;
II - 1 (um) cargo vago de Promotor de Justiça Militar da PJM em Belém/PA para
o Ofício de Representação em Macapá/AP.
Art. 3º A data da efetiva implantação das novas Procuradoria e Ofício de
Representação, a área de abrangência, a redistribuição de feitos e demais providências serão
regulamentadas oportunamente por meio de ato do Procurador-Geral de Justiça Militar.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
Poder Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 18, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento do parágrafo único do artigo
24 da Lei n. 11.416 de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o disposto na Resolução do Tribunal
Pleno n. 16, de 25 de outubro de 2022, publicada no DJe de novembro de 2022 e o contido no Processo SEI 0017776/2022, resolve:
Art. 1º Remanejar os Cargos em Comissão e as Funções Comissionadas abaixo relacionados, conforme quadro a seguir:
. item
código CJ
Origem (Nível/Descrição/Localização CJ/FC)
Destino (Nível/Descrição/Localização CJ/FC)
. 1
2519
FC-01 do Gabinete do Juiz Titular da Vara da Infância e da Juventude do DF
FC-01 do Gabinete do Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF
. 2
3767
FC-01 do Gabinete do Juiz Titular da Vara da Infância e da Juventude do DF
FC-01 do Gabinete do Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF
. 3
2302
FC-03 do Gabinete do Juiz Titular da Vara da Infância e da Juventude do DF
FC-03 do Gabinete do Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF
. 4
3042
FC-03 do Gabinete do Juiz Titular da Vara da Infância e da Juventude do DF
FC-03 do Gabinete do Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF
. 5
252
FC-05 do Gabinete do Juiz Titular da Vara da Infância e da Juventude do DF
FC-05 do Gabinete do Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF
. 6
4543
FC-05 do Gabinete do Juiz Titular da Vara da Infância e da Juventude do DF
FC-05 do Gabinete do Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF
. 7
2516
FC-01 do Gabinete dos Juízes Substitutos da Vara da Infância e da Juventude do DF
FC-01 do Gabinete dos Juízes Substitutos da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF
. 8
2559
FC-01 do Gabinete dos Juízes Substitutos da Vara da Infância e da Juventude do DF
FC-01 do Gabinete dos Juízes Substitutos da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF
. 9
3774
FC-03 do Gabinete dos Juízes Substitutos da Vara da Infância e da Juventude do DF
FC-03 do Gabinete dos Juízes Substitutos da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF