DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
HERNAN CAMILO JURADO GOMEZ - G114028-2, natural da Colômbia, nascido em
2 de fevereiro de 1987, filho de Hector Jurado Arenas e de Gloria Helena Gomez Arias,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0066695/2021);
HICHAM ZAHWI - F217806-3, natural do Líbano, nascido em 17 de junho de 1987,
filho de Hassan Zahwi e de Ibtissam Baalbaki, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0083549/2021);
JULES JOSEPH - V833103-N, natural do Haiti, nascido em 27 de dezembro de 1982,
filho de Elissa Joseph e de Antoinette Dageme, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0176652/2022);
KHADIM NDIAYE NDIAYE - G226828-L, natural do Senegal, nascido em 11 de
agosto de 1991, filho de Adama Ndiaye e de Bitty Dieng, residente no Estado do Espírito Santo
(Processo nº 235881.0070510/2021);
MOHAMED HUSSEIN HASSAN HUSSEIN ELSHARKAWY - F312361-X, natural da
Palestina, nascido em 15 de novembro de 1992, de Hessein Hassan Hussein Elsharkawy e de
Ahlam Mohamed Hassan Elsharkawy, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0260963/2022);
MD EMAD UDDIN - F310091-9, natural de Bangladesh, nascido em 10 de janeiro
de 1996, filho de Md Abdur Rahman Reman e de Mst Ambia Begum, residente no Estado do
Espírito Santo (Processo nº 235881.0275703/2022);
ODELENE BIEN AIME - G394659-G, natural do Haiti, nascida em 2 de abril de 1995,
filha de Emmanus Bien Aime e de Marie Therese Gesner, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0118188/2021);
OJONUGWA ADUKWU - G362007-D, natural da Nigéria, nascido em 13 de
fevereiro de 1982, filho de Adukwu Ekele e de Ogodo Adukwu, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0118189/2021);
RAMA MANDO - F144581-5, natural da Síria, nascida em 28 de fevereiro de 1999,
filha de Abdulatef Mando e de Mona Sanoufi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0282671/2022);
RIMA MUSTAFA EMHIMEID AMMAR - F426950-I, natural da Líbia, nascida em 17
de setembro de 1998, filha de Mustafa Emhimeid S Ammar e de Najiyah Atheem Salih
Alarousi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0287482/2022);
RONALD BRISSAULT - G061406-P, natural dp Haiti, nascido(a) em 4 de junho de
1991, filho(a) de Saint Luc Brissault e de Gizele Sainsurin, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0133269/2021);
SAMER MAAMAR - F128340-J, natural da Síria, nascido em 29 de julho de 1986,
filho de Nazir Mammar e de Jouzafin Kallouma, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0289305/2022);
VIVIAN BELICEO OJEDA - G359808-O, natural de Cuba, nascida em 27 de outubro
de 1987, filha de Ana Hilda Beliceo Ojeda, residente no Estado de Rondônia (Processo nº
235881.0084785/2021);
YANITZA HERNANDEZ BETANCOURT - G322765-W, natural de Cuba, nascida em 2
de agosto de 1989, filha de Eddys Cecilio Hernandez Ventura e de Idania Betancourt Ross,
residente no Estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0176035/2022) e
YAQEN GHALEB MOHAMMED AL SHEBAMI - F183272-0, natural do Iêmen, nascido
em 5 de janeiro de 1967, filho de Ghaleb Mohammed Al Shebami e de Safia Mohammed Al
Shebami, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0281706/2022).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO
PORTARIA Nº 1.543, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade com
o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que
possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
EUGENIO DO ROSARIO MIGUEL - V436496-S, natural da Angola, nascido em 17 de
outubro de 1977, filho de Armando Eugenio e de Maria Miguel Domingos Ambrósio Eugenio,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0084291/2021).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO
PORTARIA Nº 1.544, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal, e em
conformidade com o Art. 70 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº
9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do
Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido
artigo:
LAYA AL SABBAGH - F294745-1, natural da Síria, nascida em 25 de março de 2016,
filha de Abdulsattar Al Sabbagh e de Heba Alassaf, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0082671/2021);
MARLEYSKY ETIENNE - F004905-0, natural do Haiti, nascido em 13 de dezembro
de 2012, filho de Emmanuel Etienne e de Edeline Dorvilus, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0118212/2021);
NALAN T Z ASHOUR - F241950-8, natural da Palestina, nascida em 21 de março de
2015, filha de Tareq Zuhair Khamies Ashour e de Samar Ashour, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0082224/2021) e
ZUHER T Z ASHOUR - F241866-Y, natural da Palestina, nascido em 3 de janeiro de
2016, filha de Tareq Zuhair Khamies Ashour e de Samar Ashour, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0084350/2021).
ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO
PORTARIA Nº 1.545, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, à
pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o Art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados
pela Constituição e leis do Brasil:
TAWFIK ABDELHAMED MOHAMED MOHAMED ALY METWALLY - V515713-J,
natural do Egito, nascido em 1 de abril de 2002, filho de Abdelhamed Mohamed Mohamed
Aly Metwally e de Baraka Ibrahim Arafat Ahmed, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0083556/2021).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO
D ES P AC H O S
Despacho nº 1/2023/DINAC_REAQUISICAO_DE_NACION/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Indeferimento do pedido
Interessado: HERMANN JANZEN
Processo: 08000.030118/2022-98
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o não atendimento
da intimação para complementar a documentação necessária, em observância ao disposto
nos artigos 36 e 45 da Portaria nº 623/2020, bem como aos requisitos previstos no art. 254
do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017.
Despacho nº 3/2023/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Indeferimento de pedido
Processo MJSP nº: 08000.031066/2022-77
Interessado(a): EVERTON CAMARGO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
INDEFERIR o pedido de Perda da Nacionalidade de EVERTON CAMARGO, tendo
em vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária
à apreciação do seu pleito, em observância aos art. 29 e 30 da Portaria MJSP nº 623, de
13 de novembro de 2020, não tendo sido demonstrado o cumprimento do art. 251 do
Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017 (Processo nº 08000.031066/2022-77).
Despacho nº 4/2023/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Indeferimento de pedido
Processo MJSP nº: 08018.061114/2022-62
Interessado(a): GABRIELE ALVES JACINTO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
INDEFERIR o pedido de Perda da Nacionalidade de GABRIELE ALVES JACINTO,
tendo em vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação
necessária à apreciação do seu pleito, em observância aos art. 29 e 30 da Portaria MJSP nº
623, de 13 de novembro de 2020, não tendo sido demonstrado o cumprimento do art. 251
do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017 (Processo nº 08018.061114/2022-62).
Despacho nº 5/2023/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Indeferimento de pedido
Processo MJSP nº: 08018.061435/2022-67
Interessado(a): RUDOLF JASCHOUZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
INDEFERIR o pedido de Perda da Nacionalidade de RUDOLF JASCHOUZ, tendo
em vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária
à apreciação do seu pleito, em observância aos art. 29 e 30 da Portaria MJSP nº 623, de
13 de novembro de 2020, não tendo sido demonstrado o cumprimento do art. 251 do
Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017 (Processo nº 08018.061435/2022-67).
Despacho nº 3/2023/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE EXPULSÃO
Interessado: PAUL MMADUABUCHUKWU NNOLI
Processo nº 08018.003633/2015-87
A Coordenadora de Processos Migratórios, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, mantém, pelos seus próprios
fundamentos, a decisão administrativa ora impugnada e, portanto, INDEFERE o pedido de
reconsideração, tendo em vista que não restou comprovado o amparo previsto no art. 193,
inciso II, alínea "b", do Decreto 9.199/17.
Nota Técnica nº 1/2023/DINAC_Perda_de _Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS/MJ
Assunto: Migrações: Solicitação de Perda de Nacionalidade
Interessado(a): BRÍGIDA CARLA NIMMERVOLL
Processo nº 08000.024728/2022-52
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário
Oficial da União, de 21 de junho de 2019, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o registro referente ao indeferimento do pedido de perda
da nacionalidade brasileira de BREGIDA CARLA NIMMERVOLL, constante do Despacho nº
87/2022/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS, publicado
no Diário Oficial da União em 1 de novembro de 2022, Seção 1, página 56.
ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO
DESPACHOS DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0311184/2022.
Código: 344.717
Interessado: KATHERYNE MANRESA JINORIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado, tal como, não apresentou
a certidão da justiça estadual/federal e apresentou antecedentes criminais do país de
origem fora do prazo de validade. Por não suprir às exigências previstas na naturalização
ordinária, houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão pelo indeferimento
sem coletar os dados biométricos da requerente, indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do
Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0310317/2022.
Código: 343.760
Interessado: BERLANDE EXUIS RAYMOND.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado, dessa forma, o requerente
não atende às exigências para a naturalização ordinária, e houve o encaminhamento pela
Polícia Federal com sugestão pelo indeferimento sem coletar os dados biométricos da
requerente, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0200579/2022.
Código: 215.436
Interessado: SALIOU POUYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possuía, à época do pedido, 4 (quatro) anos de residência por prazo indeterminado,
não atendendo à exigência contida no inciso II, do art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.