DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
820.488/1997-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n° 2603
de 1998 - Cessionário: MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CNPJ 00.625.283/0001-67
820.479/1997-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n° 2596
de 1998 - Cessionário: MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA.- CNPJ 00.625.283/0001-67
820.174/2010-SANEN ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- Alvará n°
377 de 2011 - Cessionário: PIETRE MINERADORA S.A- CNPJ 15.427.623/0001-12
820.159/2010-SANEN ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- Alvará n°
351 de 2011 - Cessionário: PIETRE MINERADORA S.A- CNPJ 15.427.623/0001-12
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 4/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
820.455/2016-SILVIA CRISTINA GIROLDO PIZENTE-Registro
de Licença N°
23/2023-GER/SP - Vencimento em 15/04/2028
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
D ES P AC H O
Relação nº 7/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.686/2016-RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES-OF. N°897/2023
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
811.094/2011-CARLOS ERNESTO MULLER - PLG Nº 10/2013 de 12/07/2013-
Vencimento em 24/02/2025
Autoriza o aditamento de substância mineral(525)
810.740/2022-FLAVIO DELMAR NUNES DE CAMARGO-Calcedônia-Permissão de
Lavra Garimpeira N°268/2022, DOU de 07/12/2022
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
810.171/2012-S.R.S.
EXTRACAO E
BRITAMENTO DE
PEDRAS LTDA-
AI
N ° 5 9 4 7 / 2 0 2 1 / S E FA M - R S / A N M
Determina a cassação do Registro de Licença(1289)
810.335/2006-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N°174/2006-
Publicado no DOU de 30/08/2006
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
810.270/1997-COMSAIBRI-COMÉRCIO 
DE 
SAIBRO 
E 
BRITAS 
LTDA-OF.
N°36819/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.149/2021-ARGITELLUS MINERACAO LTDA.-OF. N°47751/2022-60 dias
810.147/2021-ARGITELLUS MINERACAO LTDA.-OF. N°47748/2022-60 dias
811.399/2015-RIO DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°47728/2022-60 dias
810.279/1998-RIO DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°47887/2022-60 dias
810.907/2015-PEDRO LUZARDO GOMES-OF. N°47830/2022-60 dias
811.189/2014-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°35355/2022-60 dias
810.145/2009-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°47781/2022-60 dias
810.992/2017-RIO DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°47737/2022-60 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
810.974/2022-LEONILDO DE OLIVEIRA-OF. N°927/2023
810.892/2022-LISANDRO FINATTO-OF. N°923/2023
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
810.886/2022-CITRISERRA PEDRAS PRECIOSAS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
810.275/2020-RL MINERADORA LTDA ME-OF. N°6323/2022
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.744/2022-ODAIR JOSE BAIRROS DOS SANTOS
810.835/2022-MELAENIA ISABEL TURRI - EIRELI ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.418/2022-MARIA ANGELICA DA SILVA POHLMANN-OF. N°242/2023
810.613/2022-FRANCISCO LIMA SOARES-OF. N°249/2023
810.721/2022-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°440/2023
810.701/2022-MAJ FERRAGEM LTDA-OF. N°579/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 8/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga
o
Registro de
Licença
com
vigência a
partir
dessa
publicação:(730)
810.964/2022-EXTRACAO
DE
BASALTO STELLA
E
CHEROBIN
LTDA-
Registro de Licença N° - Vencimento em 07/11/2032
810.805/2022-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-Registro de Licença N°
- Vencimento em 10/03/2026
810.846/2022-CERÂMICA WOLKE LTDA ME-Registro de Licença N° -
Vencimento em 27/09/2027
810.055/2022-CLOVIS MOREIRA DA SILVA-Registro de Licença N° -
Vencimento em 01/12/2041
810.684/2022-LEONARDO
LUIS
BERFT-Registro 
de
Licença
N°
-
Vencimento em 30/11/2025
810.223/2022-M A INCORPORACOES IMOBILIARIAS SPE LTDA.-Registro
de Licença N° - Vencimento em 22/12/2025
810.260/2021-SANTINO FERREIRA MACHADO-Registro de Licença N° -
Vencimento em 22/03/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 2/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
868.251/2011-FRANCISCO DE ASSIS MOURA- DOU de 03/10/2019
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 391, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871876/2022-59-COMERCIO VAREJISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
PARA MINERACAO
GALILEIA IMPORTACAO
E EXPORTACAO
LTDA (Documento
SEI:
48062871876202259)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 393, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.832815/2022-75-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. (Documento
SEI: 6072710)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 394, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48066.815526/2022-72-Adailton Luis Corrêa (Documento SEI: 6072813)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 395, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810894/2022-83-MAPH CONSTRUTORA LTDA (Documento SEI: 6073258)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 396, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48073.864458/2022-86-FILLIPE LEITE
MARZOLA SANTOS
(Documento SEI:
6073297)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 397, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810895/2022-28-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS
LTDA (Documento SEI: 6073298)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 399, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48058.840285/2021-18-BULANDI MINERIOS LTDA (Documento SEI: 6073554)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 400, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa
publicação: (323)
48076.896019/2022-11-AUTOMACAO 
MONTAGENS
ELETRICAS
INDUSTRIAIS EIRELI (Documento SEI: 3929737)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO