DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023020600021
21
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 160091
Nº Processo: 65488.001131/2022-48.
Inexigibilidade Nº 15/2022. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO
E X E R C I T O.
Contratado: 24.752.571/0001-40 - GMO GLOBALSIGN SOLUCOES EM TECNOLOGIA S/A .
Objeto: Contratação de solução de certificação digital como serviço, com a criação de uma
cadeia exclusiva e personalizada da AC Defesa para emissão de certificados SSL com nível
de validação organizacional para a autoridade certificadora de defesa (AC Defesa),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/12/2022 a 18/12/2023. Valor
Total: R$ 764.800,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64195001586202296. , publicada no D.O.U de 20/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuados de manutenção preditiva, preventiva e corretiva de
Grupos Motores Geradores (CMG) a diesel do Centro Integrado de Telemática do Exército
(CITEx) e do 7¨ Centro de Telemática de Área (7¨CTA) e de no-break de alta capacidade do
7¨CTA, com o fornecimento e substituição de peças, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus apêndices. Novo Edital: 06/02/2023 das
08h00 às 12h00. Endereço: Av Duque de Caxias S/n - Setor Militar Urbano BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 06/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 16/02/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NILO CEZAR CAMPELLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/02/2023) 160091-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160529
Nº Processo: 64005010492202206. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para as oficinas da divisão industrial.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 06/02/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 -
Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-00004-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CELSO VELLOZO HAMATY JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2023) 160529-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE SISTEMAS E MATERIAL DE EMPREGO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de Registro de Preço para
futura aquisição de material permanente e de consumo para renovação e atualização do
parque computacional, por se tratar de objeto padronizável ou de "prateleira" de bens
comuns, suprindo necessidades administrativas do Centro de Desenvolvimento de Sistemas
(CDS), disponibilizando aos seus militares ferramentas essenciais para o bom andamento
das atividades do órgão. Total de Itens Licitados: 00030 Novo Edital: 06/02/2023 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. do Exército - Setor Militar Urbano - Smu -
Bloco "f" BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/02/2023,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
VICTOR HUGO PAIVA COELHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/02/2023) 160231-00001-2023NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.010718/2022-01.
Pregão Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de agenciamento de viagens - seguro viagem.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total: R$ 230.000,04. Data
de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022-UASG 160501
Numero
do 
Contrato
de 
Arrendamento:
1/2022. 
NR
Processo:
64615.005544/2021-55 
PREGAO
SRP 
NR
20/2021. 
Contratante:
MUSEU
HISTORICO DO EXERCITO
E FORTE DE COPACABANA.
CNPJ Contratado:
04980765000196. Contratado: LUANA DE IPANEMA COMÉRCIO LTDA. Objeto:
Arrendamento de imovel visando uma casa de cha . Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigencia: 06/12/2022 a 06/12/2027. Valor Anual: R$ 1.142.400,00 (um
milhão cento e quarenta e dois mil e quatrocentos reais). Data da assinatura:
06/12/2022
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160064
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64250.009662/2021-19.
Pregão.
Nº
3/2021.
Contratante: 
COLEGIO
MILITAR
DE
BRASILIA.
Contratado:
01.587.437/0001-36 - JOSE ANCELMO DE OLIVEIRA CANTINA -ME. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nr 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 04 de fevereiro de 2023 a 03 de fevereiro de 2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n. º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.420,88. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 160525
Nº Processo: 64494.002888/2021-26.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO.
Contratado: 26.531.337/0001-19 - VICTOR FIUZA BARBOSA SANTANA. Objeto: Contratação
de servoiços de instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2024. Valor
Total: R$ 185.060,00. Data de Assinatura: 03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EDITAL
SUSPENSÃO DE CONVOCAÇÃO
O COMANDANTE DA ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO
EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 164 da Portaria nº 86
de 20 de abril de 2022, do Departamento de Educação e Cultura do Exército-DECEx, em
Cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Suspensão de Liminar e Sentença nº
1001022-76.2021.4.01.0000 , que suspende os efeitos das decisões/acórdãos proferidos
nos autos da Ação Civil Pública nº 1001464-36.2021.4.01.3300 referente ao Caso Cotas
Raciais
do CA
2020,
torna
suspensa a
convocação
dos
candidatos CFO/QC
-
ADMINISTRAÇÃO: 21º - 81957700 - ALINE FRANCO DE OLIVERIA - GRAU OBTIDO: 7,979 ;
CFO/QC - DIREITO: 15º - 81936931 - RAPHAELLA UZEDA DA SILVA BARRETO - GRAU
OBTIDO: 7,396 ; CFO/QC - INFORMÁTICA: 22º - 81620870- CARLOS JORGE MACHADO DA
SILVA SANTOS - GRAU OBTIDO: 6,521 e CFO/QC - INFORMÁTICA: 28º - 81617461 - LUCAS
DOS REIS DIAS - GRAU OBTIDO: 6,354, anteriormente convocados para revisão médica e
comprovação dos requisitos para a matrícula no Curso de Formação de Oficiais do Quadro
Complementar (CFO/QC) e no Curso de Formação de Capelães Militares (CF/CM), a
funcionar na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx) em 2023, em
cumprimento ao Acórdão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de
29 de setembro de 2021, referente à APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
1001464- 36.2021.4.01.3300.
ANDRÉ SODRÉ LIRA BRANDÃO - Coronel
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160084
Nº 
Processo: 
64257003405202294. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de locação de cabines sanitárias, palanque em
estrutura metálica, gradil em aço galvanizado para isolamento de área e contenção de
público, bem como de locação de arquibancadas modulares, carpetes e palcos com
fornecimento de materiais e pessoal necessários à execução, de forma não continuada,
para o emprego em eventos institucionais do Colégio Militar do Recife e das Organizações
Militares da guarnição de R.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 06/02/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.visconde de Sao Leopoldo , 198, Engenho do
Meio - Recife - Pe, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160084-5-00006-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/02/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/02/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON BEZERRA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2023) 160084-00001-2023NE000001