DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente,
peças e acessórios de Comunicações e Informática, conforme previsto no Edital e anexos.
Descrição dos itens conforme Anexo I - Termo de Referência. Total de Itens Licitados:
00204 Novo Edital: 06/02/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua
José Bonifácio, 33 Jardim Rafael - CACAPAVA - SP. Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2023 às
09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
23/02/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIO ROBERTO DE SOUZA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 03/02/2023) 160462-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160498
N Processo: 64084.009962/2020-86 TERMO ADITIVO N 02 ao Contrato n 077/2020.
Contratada: CLINICA MEGA IMAGEM Ltda CNPJ 01.900.251/0001-95. Contratante: 2
Batalhao de Infantaria Leve - CNPJ: 09.605.603/0001-91. Objeto: Inclusao da filial situada a
rua Turiacu n 214 Guilhermina Praia Grande SP. Vigencia: 19/04/2021 a 18/04/2026.
Fundamento: Art. 65 Lei 8666/93. Data de assinatura 05/01/2023. FERNANDO
CASAGRANDE ESTEVES - TEN CEL Ordenador de despesas.
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Nr. Processo: 64292.027.201/2022 12. Participes: A Uniao, por intermedio do(a) Comando
da 3a Regiao Militar, orgao outorgante CEDENTE, com sede na Rua dos Andradas, n 562,
Centro, na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, neste ato representado pelo
Ordenador de Despesas da 3a Regiao Militar, de acordo com autorizacao constante no
inciso I do art. 6 da IG 10.03, aprovada pela Portaria n 513, de 11 de julho de 2005, Cel
JOSE MARIA LOPES POMPEU, e do outro lado como outorgado CESSIONARIA a BARBEARIA
VERDE OLIVA M.E, sediado a Rua Amapa, n 1051, Bairro Vila Nova, na Cidade de Porto
Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, CEP: 31740460, CNPJ n 20.769.967/0001-40, neste ato
representado por seu representante, a Sra. JESSICA SARDAO JORGE, e as testemunhas
qualificadas e assinadas ao final do presente contrato de cessao de uso. Objeto: cessao de
area do imovel para o funcionamento de Barbearia, sendo vedada qualquer outra
destinacao, sendo que o objeto foi licitado em conformidade com o estabelecido na Lei Nr
8.666/93, na Lei n 9.636/98, no Decreto n 7.725/01, na Portaria n 513 Cmt de 11 Jul 05
(IG 50 13) e na Portaria n 011 DEC, de 04 Out 05 (IR 50 13), modalidade Pregao SPP n
16/2022,
e a
cujo EDITAL
a
Cessionaria fica
vinculada independentemente
de
transcricao.
Vigencia: 12 meses, podendo ser aditivado por interesse das partes.
Data de Assinatura: 18 de janeiro de 2023, pelo Ordenador de Despesas da 3 Regiao
Militar Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU, pela Sra. JESSICA SARDAO JORGE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160371
Nº Processo: 64560004431202115. Objeto: Aquisição de material permanente
do setor de aprovisionamento do 29º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado..
Total de Itens Licitados: 57. Edital: 06/02/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Padre 
Pacheco, 
100, 
Fatima 
- 
Cruz 
Alta/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160371-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2023) 160371-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2021 - UASG 160359
Nº Processo:
64586.003382/2021-13. Contratante:
HOSPITAL DA
GUARNICAO DE
ALEGRETE. Contratado: 013.573.610-25 - ANNA CAROLINA AURÉLIO PERES. Objeto:
Rescisão do Contrato nº 19/2021, do processo nº 64586.003382/2021-13 o qual tem
objeto de prestação de serviços na área de Pediatria/Neonatologia. A União, dá por
Rescindido o Contrato baseado na cláusula décima quarta, subitem 14.3 do referido
contrato, de forma amigável, em virtude de acordo entre as partes, conforme previsto no
nº ii do art. 79 da lei 8.666/193. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de
Rescisão: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160229
Nº Processo: 64550004225202213. Objeto: Contratação de Serviços de
Dedetização, Desinsetização e Desratização. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
06/02/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio
Branco, 
99
- 
Wilson
Montenegro, 
-
Lapa/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-00007-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/02/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL KAZEKER COLACO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/02/2023) 160229-00001-2023NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160206
Nº 
Processo: 
65313006654202282. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Material
Farmacológico.. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 06/02/2023 das 09h30 às 11h30 e das
14h00 às 16h30. Endereço: Br 376 - Km 246 - Rod. do Cafe, - Apucarana/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2023) 160206-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 46/2022
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/01/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo, de natureza
comum (manobra e patrulhamento), para atender a Base Administrativa da Guarnição de
Santa
Maria, suas
Organizações Militares
Vinculadas
administrativamente e
as
Organizações Participantes da licitação.Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/02/2023, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
EVANDRO MISSAGIA FERNANDES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 03/02/2023) 160413-00001-2023NE000001
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160521
Nº Processo: 64159001169202956. Objeto: Eventuais aquisições de materiais de
consumo, a fim de atender às necessidades do Setor de Aprovisionamento para o
Programa de Auditoria e Segurança Alimentar (PASA), da 3ª Bateria de Artilharia
Antiaérea.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 06/02/2023 das 10h00 às 12h00. Endereço:
Av. Cap Olinto Mancini, 1317 - Centro - Três Lagoas - Ms, - Três Lagoas/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160521-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
JOSE ANTONIO PEREIRA MACHADO
Od
(SIASGnet - 03/02/2023) 160521-00001-2023NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO 013/2021- TP nº 014/2021-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 013/2021.
Nº Processo: 64327.001566/2021-91. TEX Tomada de Preços. Nº 14/2021. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 09.284.219/0001-34, DE MARTINI
ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Construção de Estacionamento Coberto de Viaturas no Centro
de Adestramento Sul, em Santa Maria-RS. Vigência: 05/11/2021 a 23/02/2023. Valor Total
do Contrato: R$ 1.964.813,20. Data de Assinatura: 19/01/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 017/2022- TP nº 011/2022-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 017/2022.
Nº Processo: 64327.004333/2022-21. TEX Tomada de Preços. Nº 11/2022. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 43.540.060/0001-00, AG-TEC H
ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. Objeto: Readequação da Subestação Transformadora
do CMPA, em Porto Alegre - RS. Vigência: 14/09/2022 a 03/06/2023. Valor Total do
Contrato: R$ 555.257,09. Data de Assinatura: 20/01/2023
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2021
PREGAO
Nr 30/2021.
Registrado:
03.282.047/0001-83
- TOTAL
LINE
COMERCIO E SERVLTDA, TOTAL DO FORNECEDOR : R$ 358.200,00 05.434.521/0001-70
- ENGEWORK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TECNICOS EIRELI,TOTAL DO FORNECEDOR
R$ 110.404,00; 21.150.162/0001-86 - META FRIOCOMERCIO E MANUTENCAO EM AR
CONDICIONADO EIRELITOTAL DO FORNECEDOR : R$ 12.400,00; 22.899.299/0001-09 -
MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS - EIRELI, TOTAL DO FORNECEDOR : R$ 300.150,00;
38.084.736/0001-68 - UNA ENGENHARIA E EIRELI TOTAL DO FORNECEDOR : R$
588.143,29 Responsável pelo Julgamento: FABRICIO GEOVANE MELO COSTA - 3º SGT ,
PREGOEIRO DA BASE ADMINISTRATIVA DO Cmdo Com GE Ex.
DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 03/02/2023) 160528-00001-2023NE000001