DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2022
Processo Nº 60080.000123/2022-43. Empresas Vencedoras: FÁBRICA DAS
BANDEIRAS INDUSTRIA COMERCIO DE CONFECÇÕES SERVICOS E ACESSÓRIOS EIR - CNPJ:
04.884.221/0001-20, no valor total de R$ 3.800,00. PORTAL INDÚSTRIA, SERVIÇO E
COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI- CNPJ: 20.213.219/0001-86, no valor de R$ 26.952,50.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JR.
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/02/2023) 110404-00001-2023NE800324
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21445.005507/2022-14. Contrato nº 01/2023. Declaração de Inexigibilidade de
Licitação GEFAD/MG nº 02/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: CLÍNICA DE RADIOLOGIA SÃO JUDAS TADEU
LTDA, CNPJ nº 18.489.336/0001-25. Objeto: prestação de serviços diagnósticos médicos,
tais
como:
Radiologia
e
Diagnóstico
por
Imagem,
Exames
Cardiológicos
e
Eletroneuromiografia. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 169105.
Natureza da Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000.
Vigência: 60 meses, de 02/02/2023 a 02/02/2028. Data da Assinatura: 02/02/2023.
Assinam pela Contratante: Cleide Edvirges Santos Laia - Superintendente Regional e
Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Vanderleia Peron Rocha, assistente comercial.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135457
Nº Processo: 21452000116202303. Objeto: A presente licitação tem como
objeto a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de serviços delimpeza e
conservação para a SUREG/RN, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos,
para atender àsnecessidades e demandas da CONAB RN, conforme especifi cações, quanti
dades, exigências e condições, estabelecidas no Termode Referência, Anexo I deste Edital.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2023 das 08h08 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av Jerônimo Câmara, 1814 - Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/135457-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2023 às 08h08 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/02/2023) 135457-22211-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21456.000110/2019-54. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2020.
Contrato
de Serviços.
Contratante:
Companhia
Nacional de
Abastecimento,
CNPJ:
26.461.699/0197-95. Contratado: LM COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS LTDA.
CNPJ: 27.273.391/0001-74.
Objeto: Monitoramento
Eletrônico.
Espécie: Pregão Eletrônico. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho (Ptres): 169113 -
Natureza da Despesa: 33.90.39, Serviços, Pessoa Jurídica. Valor do contrato: R$ 28.800,00.
Vigência: 12 meses, de 14/02/2023 a 14/02/2024. Data da assinatura: 24/01/2023. Assinam
pela Contratante: Halana Helisa Santana Lima - Superintendente Regional e Suzanir Santos
de Castro Scheidt - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Brenda
Ramos da Silva - Sócia Administradora.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 35/2023
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 35/2023. Processo nº: 54000.135724/2022-16.
Convenentes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS, e o Município de
piranhas/AL. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução gratuita e
descentralizada dos serviços de cadastro rural - detalhados na Cláusula Oitava - de
competência desta Autarquia, pelo MUNICÍPIO, a serem executados em local identificado e
adequado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo e mediante
disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo Incra.
Fundamento Legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica reger-se-á em observância
às disposições das Lei nº 8666/1993, n° 4.504/1964 e nº 5.868/1972, e suas alterações,
mediante as cláusulas e condições constantes no presente ACT. Vigência: será de 60
(sessenta) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado, mediante a celebração de aditivos.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 855904/2017, firmado entre INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E
REFORMA AGRARIA e MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO, Processo Administrativo
54000034818201710 - Objeto: Implantação de infraestrutura básica nos projetos de
assentamentos Estrada da Mata e Serrado, estando composta de Estradas Vicinais. 1 -
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA MATA QUE DA ACESSO AOS PA DEUS É FIEL MA0666000,
PA ALVORADA
II MA0114000,PA
JABUTI MA0317000,PA
ALVORADA I
MA0113000
EXTENSÃO: 110,54 KM. 2 - RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SERRADO QUE DA ACESSO AOS
PA OLGA BENARIO MA0756000, PA SANTA LUCIA MA0348000, PA BOA VISTA I MA0504000,
E PA MARIA MARGARIDA ALVES MA0573000 EXTENSÃO: 72,046 KM. Conforme projeto
básico em anexo. - Motivo anulação: Anulação conforme AUTORIZAÇÃO constante do
Despacho SR(MA)G 12213453 do Processo SEI nº 54000.034818/2017-10. Tal medida visa
à conclusão dos convênios que não tiveram liberação de recursos financeiros..
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 373040
Nº Processo: 5400.001945202372 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a Sede
do INCRA localizada no Turu ( São Luís ), bem como da antiga Sede localizada no Anil ( São
Luís ) e nas Unidades Avançadas de Barra do Corda, Imperatriz e Zé Doca. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Devido a inexistência de concorrência por se a Equatorial o fornecedor
exclusivo no Estado do Maranhão. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2023. CLAUDIO
ROBERTO SANTOS SILVA. Chefe de Divisão. Ratificação em 03/02/2023. LEVI PINHO ALVES.
Ordenador
de
Despesa.
Valor
Global:
R$
314.237,20.
CNPJ
CONTRATADA
:
06.272.793/0001-84 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
(SIDEC - 03/02/2023) 373040-37201-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00034/2011 publicado no D.O de 2022-02-03, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 289.686,41. Leia-se: Valor Total: R$ 314.237,20. Onde se lê:
Vigência: 11/02/2011 a 03/02/2023. . Leia-se: Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. Onde se
lê: N° PROCESSO: 54000.005273/2022-93. . Leia-se: N° PROCESSO: 54000.001945/2023-
72.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00790/2022 publicado no D.O de 2022-08-04, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2023. . Leia-se: Vigência: 03/02/2023 a
11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 82000/2015 publicado no D.O de 2015-06-25, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 08/06/2015 a 07/06/2016. . Leia-se: Vigência: 03/02/2023 a
08/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1457/2022 - UASG 373058
Nº Processo: 54000.019114/2022-76.
Dispensa Nº 8/2022. Contratante: SUPERINT.ESTADUAL DE M.G.DO SUL-INCRA/SR-16.
Contratado: 15.911.324/0001-59 - PRO-INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de assistência e suporte técnico, operação,
manutenções preventiva e corretiva de 03 (três) estabilizadores e instalações correlatas,
com fornecimento de toda a mão de obra, materiais e insumos necessários, peças de
reposição, componentes e acessórios genuinamente originais e novos a srms..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2024. Valor Total: R$ 19.650,00. Data
de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 071/17-2096-2211-04-030-20-1 ao Contrato nº 071/17-
2096-1901-04-030-20-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 041/2018. Processo nº
071/17. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de remoções de
emergências médicas no ETSP. Objeto do Quarto Termo Aditivo nº 071/17-2096-2211-04-
030-20-1: a prorrogação do período de vigência contratual, a repactuação e atualização dos
valores mensal e global do período, a atualização da garantia contratual e do sigilo e da
proteção de dados pessoais - LGPD. Contratada: LITORAL MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA,
CNPJ nº 07.972.935/0001-89. Valor Global de: R$ 870.494,88 (oitocentos e setenta mil,
quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos) nos termos da Cláusula
Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 15/01/2023. Data de Assinatura:
05/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 026/19-2160-2209-14-030-14-1 ao Contrato nº Contrato
nº 026/19-2160-2003-14-030-14-1. Processo: 026/2019. Decorrente do Pregão Eletrônico
nº 036/2019. Objeto: Contratação de Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de
materiais/equipamentos e mão de obra visando atender as necessidades do Entreposto de
Franca. Objeto do Terceiro Termo Aditivo nº 026/19-2160-2209-14-030-14-1: a repactuação
e reajuste dos valores contratados, os valores anteriores e a atualização da garantia
contratual. Contratada: PERFECT CLEAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - EIRELI, CNPJ nº
12.066.450/0001-66. Valor total de R$ 168.465,12 (cento e sessenta e oito mil,
quatrocentos e sessenta e cinco reais e doze centavos) nos termos da Cláusula Terceira.
Vigência: Permanece inalterada. Data de Assinatura: 04/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 124/21-2234-2210-07-030-07-1 ao Contrato nº 124/21-
2234-2112-07-030-07-1. Por Inexigibilidade de Licitação (Artigo 30, inciso I da Lei Federal nº
13.303/16 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93). Processo: 124/2021. Objeto:
Contratação de Serviços - Manutenção preventiva e corretiva dos elevadores de pessoal da
CEAGESP. Objeto
do Primeiro
Termo Aditivo
nº 124/21-2234-2210-07-030-07-1: a
prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período
contratual e reajuste e a atualização da garantia contratual. Contratada: E L E V A D O R ES
ATLAS SCHINDLER LTDA, CNPJ nº 00.028.986/0001-08. Valor global de R$ 75.132,00
(setenta e cinco mil, cento e trinta e dois reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência:
12 (doze) meses a partir de 22/12/2022 nos termos da Cláusula Terceira. Data de
Assinatura: 19/12/2022.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 18/2023
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: ASPER TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 21.538.196/0001-42. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico n° 48/2022. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: prestação continuada de
serviços de subscrição de uso, atualização e suporte técnico especializado do software
Elastic Stack em nível Platinum e serviço de implantação, conforme especificações
constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 48/2022 -
BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado. VALOR DO CONTRATO: R$ 335.000,00
(trezentos e trinta e cinco mil reais). PRAZO: de até 9 (nove) meses a contar da assinatura
do Contrato, para implantação da solução, encerrando-se com a emissão do Termo de
Recebimento Definitivo do Serviço de Implantação; e de 24 (vinte e quatro) meses,
prorrogáveis até o limite legal de 60 (sessenta) meses, para o serviço de subscrição,
contados a partir da solicitação para ativação da subscrição pelo gestor do Contrato.
RUBRICAS
ORÇAMENTÁRIAS:
3101700040
e 3101700021.
DATA
DE
ASSINATURA:
03/02/2023. Ct00040
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