DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO: Profª. Dra. Rosana Cavalcante dos Santos, reitora do
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC), e o Procurador-Geral
de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento representante do Ministério Público do
Estado do Acre (MPAC).
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES CONVENENTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC),
CNPJ Nº 10.918.674/0001-23 e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE
61.600.839/0001-55.
OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a implementação do Programa de Estágio
Curricular, nas modalidades Não-Obrigatório, Obrigatório e Voluntário, de acordo com a Lei
n.º 11.788/2008, a Resolução CNMP n.º 42/2009, a Resolução CPJ n.º 06/2010 e outros
dispositivos legais que vierem a ser
adotados, para estudantes matriculados e
regularmente frequentes do IFAC.
VIGÊNCIA: O presente Acordo terá vigência pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a
partir da data de assinatura, podendo, porém, a qualquer tempo, ser prorrogado e/ou
alterado por qualquer uma das partes, mediante Termo Aditivo, sempre que o interesse
das partes o exigir, respeitando, contudo, a integridade de seu objeto.
DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022.
SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO: Profª. Dra. Rosana Cavalcante dos Santos, reitora do
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC), e Patrícia Testai Paschoal
representante do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
CAMPUS SANTANA DE IPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152801
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23041.001626/2022-76.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO IPANEMA .
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2022/campus
santana do ipanema e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade
presente. Vigência: 14/02/2023 a 15/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
77.905,16. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 152801
Número do Contrato: 2/2015.
Nº Processo: 23041.005024/2015-69.
Contratante: INST.FED.DE
ALAGOAS/CAMPUS SANTANA
DO IPANEMA.
Contratado:
08.529.008/0001-51 - LEMOS E DAMASCENO COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Registrar o
reajuste em sentido estrito do valor do contrato nº 02/2015-campus santana do ipanema,
cuja data-base é o dia 22 de setembro de 2022. Vigência: 22/09/2015 a 22/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 527.711,04. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152804
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23041.001610/2022-63.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SAO MIGUEL CAMPOS.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 60 dias.. Vigência: 03/02/2023 a
03/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.179,80. Data de Assinatura:
02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-02-07, Seção 3.
Onde se lê: Assinatura: 24/01/2022. . Leia-se: Assinatura: 03/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-02-07, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 24/01/2022 a 24/01/2023. . Leia-se: Vigência: 03/02/2022 a
03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23041.042378/2022-13
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA
CNPJ: 10.825.373/0001-55
Pregão Eletrônico SRP - 2/2023
Objeto: Aquisição e montagem de container adaptado para realização do projeto espaço
4.0 do Ifal.
Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decreto nº 7.892/2013
Data da Homologação: 26/01/2023
Fornecedor: ELLUS ADMINISTRACAO , GERENCIAMENTO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 37.230.628/0001-93
Item ganho: 1
Total do fornecedor: R$ 139.000,0000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158150
Nº Processo: 23228001719202212 . Objeto: O objeto do presente termo de referência
é a contratação de serviço de manutenção de sistema de segurança para a Biblioteca
do campus Macapá, conforme condições estabelecidas neste documento, e
quantidades estimadas no Termo de Referência anexado no processo. Total de Itens
Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I
da Lei nº
8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade
em 19/12/2022. LARISSA SUSSUARANA BATISTA. Diretora. Ratificação em 19/12/2022.
MARCIO GETULIO PRADO DE CASTRO. Diretor Geral do Campus. Valor Global: R$
69.489,96. CNPJ CONTRATADA : 18.607.653/0001-07 BIBLIOTHECA SISTEMAS DO
BRASIL LTDA.
(SIDEC - 03/02/2023) 158150-26426-2023NE099999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2018 - UASG 158142
Nº Processo: 23443.012451/2017-32. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO
AMAZONAS. Contratado: 02.037.069/0001-15 - G REFRIGERACAO COMERCIO E SERV I CO S
DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Rescisão unilateral conforme Fundamentação Legal no
art. 78, i, e art. 79, i, da lei n.º 8.666/93. Data de Rescisão: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2018 publicado no D.O de 2018-05-02, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 97.029,90. Leia-se: Valor Total: R$ 101.156,16. Onde se lê:
Vigência: 27/04/2018 a 27/04/2019. . Leia-se: Vigência: 03/02/2023 a 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158444
Nº Processo: 19974.110870/2021-50.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta de prestação
de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm)
e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições
constantes no termo de referência, edital e seus anexos.
fundamento legal: lei 8.666/1993, lei 10.520/2002, lei 8.248/1991, decreto 7.892/ 2013,
decreto nº 9.507/2018 e in/ seges/mp nº 5/2017. Valor total: r$ 126.735,00. Data de
assinatura: 31/01/2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 126.735,00. Data
de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº. 23278.000347/2023-01. TERMO DE CONVÊNIO que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ:
10.764.307/0001-12 e a ACADEMIA UNIVERSITÁRIO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
LTDA, CNPJ: 32.575.605/0001-05. OBJETO: Prestação de serviço de agente de integração
para operacionalização de programas de estágio. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da
data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2023. Fundamento Legal: Lei no.
8.666/1993, e suas alterações, e Lei no. 11.788/2008.
CAMPUS BARREIRAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158404
Nº Processo: 23286000090202380. Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados
pela Administração Pública. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74º,
Inciso I da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Contratação de serviços que só possam ser
fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Declaração de
Inexigibilidade em 01/02/2023. RAFAEL MONTE GOMES. Gestor de Aquisições. Ratificação
em 01/02/2023. GUSTAVO DA SILVA QUIRINO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 8.520,00.
CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
CAMPUS EUNÁPOLIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158410
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23291.001796/2022-17.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 12.633.102/0001-23 -
INTERSET SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo de apostilamento é o reajuste do
contrato n° 07/2022 em 0,84738786%, equivalente a R$ 1.577,16, (mil quinhentos e
setenta e sete reais e dezesseis centavos), passando do valor atual de R$ 186.101,52,
(cento e oitenta e seis mil, cento e um reais e cinquenta e dois centavos), para: R$
187.678,68, (cento e oitenta e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e oito
centavos). Este reajuste encontra amparo no art. 65, § 8° da lei 8666 de 1993,
especificamente para incluir o pagamento de valores relativos ao vale transporte dos três
colaboradores ocupantes dos postos de recepcionista III, sendo que os mesmos passarão a
laborar também aos sábados, letivos e não letivos, de segunda a sábado, a partir do mês
de fevereiro de 2023, o que vai aumentar o número de dias laborados, de vinte e um para
vinte e seis. Contrato celebrado com a empresa INTERSET SERVIÇOS LTDA, para a prestação
de serviços continuados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, de recepcionista I, recepcionista III, porteiro e operador de fotocopiadora,
disponibilizado pela contratada, conforme pregão eletrônico por sistema de registro de
preços SRP nº: 03/2022, processo nº 23278.004472/2022-09.. Vigência: 20/10/2022 a
20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.678,68. Data de Assinatura:
03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
CAMPUS IRECÊ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158589
Nº Processo: 23460.000365/2022-36.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle
de aquisições dos seguintes combustíveis: gasolina comum, álcool hidratado, diesel comum
e/ou diesel s10 e arla, em rede de postos credenciados, compreendendo administração e
gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de
intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, a fim de atender
necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA
Campus Irecê.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total: R$ 21.490,91. Data
de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - UASG 158589
Nº Processo: 23460001304202296. Objeto: Concessão não onerosa de uso do
espaço físico do Refeitório para exploração por pessoa jurídica especializada no ramo de
Cantina/Lanchonete/Restaurante visando a manutenção do fornecimento continuado de
alimentação à comunidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
- IFBA - Campus Irecê, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste