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DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Rodovia Ba 148, Km 04, Bairro Vila Esperanca, Nº 1800, - Irecê/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158589-5-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
16/02/2023 às 09h00. Endereço: Rodovia Ba 148, Km 04, Bairro Vila Esperanca, Nº 1800,
- Irecê/BA.
JULIANA PIRES DE CARVALHO ROCHA MACHADO
Presidente Comissão Licitação
(SIASGnet - 03/02/2023) 158589-26427-2023NE999999
CAMPUS JEQUIÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158588
Nº Processo: 23459.000157/2023-57.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.
Contratado: 13.245.704/0001-76 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE AGRICULTORES DO
POVOADO DE DEUS DARÁ. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE 2022, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com
a Chamada Pública n.º 01/2022.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 31.002,00. Data
de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158588
Nº Processo: 23459.000158/2023-00.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.
Contratado: 13.646.803/0001-60
- COOPROAF -
COOPERATIVA DE
PRODUCAO E
COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SUDOESTE DA BAHIA - COOPROAF.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE 2022, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º
01/2022.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total: R$ 5.502,00. Data de
Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 158588
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23459.000967/2021-41.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado:
13.245.704/0001-76 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE AGRICULTORES DO POVOADO DE DE.
Objeto: Prorrogar por mais um período de 12 (doze) meses de vigência do Contrato n°
02/2022, firmado entre as partes em 25/02/2022, nos termos previstos em sua Cláusula
Décima Quarta. Vigência: 25/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.127,50. Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158588
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23459.000966/2021-05.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado:
20.068.809/0001-62 - ASSOCIACAO DE MULHERES DO ASSENTAMENTO FLOR DA TERRA -.
Objeto: Prorrogar por mais um período de 12 (doze) meses de vigência do Contrato n°
01/2022, firmado entre as partes em 23/02/2022, nos termos previstos em sua Cláusula
Décima Quarta. Vigência: 23/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
37.335,50. Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158408
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23282.001665/2020-79.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO.
Contratado: 03.394.369/0001-14
- JAVA
SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA. Objeto:
Prorrogação por mais um período de 02 (dois) meses, conforme preceitua o art. 57, inciso
II da Lei 8.666/93, do contrato celebrado com a empresa Java Segurança Patrimonial LTDA,
para a prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada. Vigência:
08/02/2023 a 08/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.647,36. Data de
Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
EDITAL Nº 2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR(A)
SUBSTITUTO(A)
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade
temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º,
inciso II, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna
pública a abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado destinado a
contratação de professores substitutos do campus de Porto Seguro, nos termos do Art.
2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de
suas respectivas alterações.
O edital disponibiliza vagas para cadastro reserva, conforme Anexo I (40 e
20 horas).
Os(as) contratados(as) em regime de
trabalho de 40 horas semanais
receberão o vencimento mensal no valor de R$ 3.130,85, além de auxílio-alimentação
de R$ 458,00.
Os(as) contratados(as) em regime de
trabalho de 20 horas semanais
receberão o vencimento mensal no valor de R$ 2.236,32, além de auxílio-alimentação
de R$ 229,00. Preenchidos os requisitos legais, farão jus, ainda, à percepção de auxílio-
transporte e assistência pré-escolar.
Os (as) interessados em participar podem se inscrever no período de
10/02/2023
a
28/02/2023,
exclusivamente pela
internet,
através
de
formulário
eletrônico de inscrição.
O link para o formulário, bem como os requisitos para participação, avisos,
convocações 
e 
o
edital 
na 
íntegra 
pode 
ser
conferido 
no 
endereço:
https://portal.ifba.edu.br/menu-de-apoio/processos-seletivos/professor/substituto/2023.
Porto Seguro-BA, 3 de fevereiro de 2023
EDIMAR SANTOS MACIEL
Diretor Administrativo
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158411
Nº
Processo: 
23279010625202239
.
Objeto:
PROJETO 
DE
MODERNIZAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DO CAMPUS DE SALVADOR: Desenvolvimento de
ações para melhoria, otimização da performance científica e tecnológica do Campus de
Salvador do IFBA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor dentro do limite permitido pela lei.
Declaração de Dispensa em 03/02/2023. JEFERSON LUIZ TORRES VIANNA. Gerente de
Materais. Ratificação em 03/02/2023. IVES LIMA DE JESUS. Diretor Geral. Valor Global: R$
4.666,89. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A
E X T E N S AO.
(SIDEC - 03/02/2023) 158411-26427-2022NE800032
CAMPUS BRUMADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 156059
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23846.000202/2019-23.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado:
03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo
ao contrato n.º 04/2020, que fazem entre si o instituto federal de educação, ciência e
tecnologia da bahia, por intermédio do campus brumado, e a empresa java segurança
patrimonial ltda, com a finalidade de prorrogar a vigência por mais 02 (dois) meses..
Vigência: 08/02/2023 a 08/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.037,09. Data
de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
CAMPUS JUAZEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 156061
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23845.001211/2020-85.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INTITUTO FEDERAL DA BAHIA-JUAZEIRO. Contratado:
03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 04/2020, por mais 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 09/02/2023 a 08/04/2023 nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 08/02/2023 a 08/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
173.654,02. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 156060
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23847.000681/2021-92.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO JESUS.
Contratado: 03.394.369/0001-14
- JAVA
SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato n° 2/2020. Vigência: 08/02/2023 a 08/04/2023. Data de
Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098001146202250 . Objeto: Contratação de serviço de distribuição de
publicidade legal impressa e/ou eletrônica para atender ao Instituto Federal de Brasília.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Em razão da inviabilidade de competição por se tratar de
fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 02/02/2023. JULLIANA ALMEIDA
CAVALCANTI FIALHO. Diretora de Administração. Ratificação em 02/02/2023. RODRIGO
MAIA DIAS LEDO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 60.289,20. CNPJ CONT R AT A DA
: 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 03/02/2023) 158143-26428-2022NE080005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23508000124202201. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Bombas Hidráulicas, motobombas
e demais equipamentos para atendimento das necessidades do IFB - Campus Brasília e
demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 06/02/2023 das 08h00 às
12h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RUTE CHAVES DE JESUS AQUINO
Pregoeira
(SIASGnet - 02/02/2023) 158143-26428-2023NE000001
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção do Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº
86/2022, a contar de 06 de fevereiro de 2023, por iniciativa da contratada, conforme
disposto na Cláusula Décima Quarta do contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. CONTRATADA: Melina Guimarães. AMPARO
LEGAL: Lei nº 8.745/93. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23354000293202315 . Objeto: Concessão ONEROSA de uso do espaço físico, com área total
de 25,08 m2, destinado a contratação de empresa especializada na exploração comercial de serviços de
Cantina, , com fornecimento de todo o material, equipamentos e serviços necessários para execução total
do serviço, para atender a demanda do Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosa do Sul. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Pregões anteriores deserto/fracassados Declaração de Dispensa em 02/02/2023. JORGE LUIS DE SOUZA
MOTA. Diretor Geral. Ratificação em 02/02/2023. FLAVIO JOSE PETTENON. Diretor de Administração e
Planejamento. Valor Global: R$ 1,00. CNPJ CONTRATADA : 79.846.044/0001-97 GOURMELICIA
ALIMENTOS LTDA.
(SIDEC - 03/02/2023) 158125-26422-2023NE000001

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