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DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS IBATIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158428
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23184.001172/2021-74.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO
SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 17.278.082/0001-33 - HAZA CONSTRUCOES DE
EDIFICIOS LTDA. Objeto: O acréscimo de aproximadamente 5,21% (cinco vírgula vinte e um
por cento) no valor do Contrato nº 03/2022 e a prorrogação do prazo de execução do
mesmo por mais 06 (seis) meses, ou seja, até 14/08/2023.. Vigência: 15/02/2023 a
14/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.717.896,59. Data de Assinatura:
02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
CAMPUS SERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de prorrogação nº 001/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS SERRA e MILA COSTA
LOPES. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 31
de julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da
Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA
ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2023 - UASG 158269
Nº Processo: 23239.000045/2023-91.
Tomada de Preços Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO
CASTILHOS.
Contratado: 34.120.111/0001-53 - ANDERSON MACHADO DA SILVA. Objeto: Concessão de
uso a título remunerado do uso de espaço físico destinado à exploração de operação
comercial de serviços de cantina.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 54.000,00. Data
de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158269
Nº Processo: 23239.000062/2023-28.
Pregão Nº 30/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS.
Contratado: 
00.976.595/0001-15 
- 
LIMPADORA 
SANTO 
AUGUSTO 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de serviços continuados de apoio administrativo - intérprete de língua de
sinais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 170.960,40. Data
de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158505
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23243.000274/2021-84.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado:
05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A ..
Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de praz o , reajuste e alteração de razão
social e cnpj. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.746,40. Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158505
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23243.005021/2021-05.
Tomada de Preços. Nº 10/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI.
Contratado: 36.957.673/0001-81 - JULIANO DINIZ CAMPOS CONSTRUCOES. Objeto: Termo
aditivo de valor. Vigência: 10/01/2023 a 06/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 336.598,77. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação
complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: BEATRIZ CARVALHO TAVARES Objeto:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/02/2023 a
31/07/2023, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício
utilizado antes da prorrogação. Valor: A contratada receberá, mensalmente, a importância
equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no
quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Borja, reajustável no
mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura:
01/02/2023. NÍDIA HERINGER, pela Contratante e BEATRIZ CARVALHO TAVARES, pela
Contratada.
CAMPUS AVANÇADO URUGUAIANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
Espécie: Contratação de Empresa especializada na execução de projeto,
assessoria
técnica e
instalação de
usina de
microgeração de
energia
fotovoltaica, a ser conectada na rede elétrica da concessionária de energia de
Uruguaiana (RGE SUL), para o Instituto Federal Farroupilha, Campus Avançado
Uruguaiana. Tipo: Despesa. Fornecedor: 22.934.158/0001-71 - Flash Soluções
em importados e exportação, produtos e serviços LTDA. Unidade gestora:
158503. Valor da contratação: R$ 418.000,00. Processo: 23172.001876/2021-30.
Início da vigência: 30/01/2023. Término da vigência: 30/01/2024.
CAMPUS SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Temporário. OBJETO: rescindir, em 05/02/2023,
o contrato nº 01/2021, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha Campus Santo
Ângelo, RS, e o professor RENAN THOMAS GOTTARDO, em conformidade com o Art. 12,
Inciso I, da Lei 8.745/1993.
ADILSON RIBEIRO PAZ STAMBERG
EXTRATO DE CONTRATO
04/2023
Nº do processo 23719.000047/2023-87.
Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus
Santo Ângelo, CNPJ: 10.662.072/0010-49. Contratado: FLASH SOLUCÕES EM IMP O R T AC AO
E EXPORTACAO, PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.934.158/0001-71. Objeto: Execução
completa do projeto, assessoria técnica de instalação de usina de microgeração de energia
fotovoltaica a ser conectada na rede elétrica concessionária de energia do (on-grid) no
IFFAR CAMPUS SANTO ÂNGELO conforme condições descritas no edital e anexos. Valor do
Contrato: R$ 418.000,00. Fundamento legal Lei 8.666/93. Vigência: 30/01/2023 a
30/01/2024. Data assinatura: 26/12/2022
Adilson Ribeiro Paz Stamberg
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 01/2023 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93
e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; CONTRATADO: ADEMIR JOSÉ W AG N E R ;
OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 06/02/2023 a
31/07/2023. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
respectiva à carga/horária de 40 horas/semanais, o valor equivalente à remuneração da
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, incluindo
o vencimento básico VB e a retribuição por titulação RT, correspondente na data de
assinatura do contrato. DATA E ASSINATURA: 03/02/2023; NIDIA HERINGER, pela
Contratante e ADEMIR JOSÉ WAGNER, pelo contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23317.007436/2022-85.
Dispensa Nº 7436/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 04.016.579/0001-31 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO. Objeto: Contratação, através de dispensa
de licitação, de acordo com o artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/1993, da Fundação de
Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense - PRÓ-
IFF - para, nos termos do Termo de Referência, gerir administrativa e financeiramente o
projeto "Apoio a iniciativas de criação, estruturação e fortalecimento de ambientes e
mecanismos de inovação na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
(RFEPCT)", que serão prestados nas condições estabelecidas no Plano de Trabalho do
projeto, constante no processo nº 23317.007436.2022-85.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 700.000,00. Data
de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.006545/2022-75.
Dispensa Nº 6545/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 04.016.579/0001-31 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO. Objeto: Contratação, através de dispensa
de licitação, de acordo com o artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/1993, da Fundação de
Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense - Pró-
IFF para, nos termos do Termo de Referência, gerir administrativa e financeiramente o
projeto
"CONFECÇÃO E
ADAPTAÇÃO DE
MATERIAL
ACESSÍVEL PARA
ESTUDANTES
DEFICIENTES VISUAIS ATENDIDOS PELO NAPNEE DO CAMPUS CAMPOS CENTRO DO
IFFLUMINENSE", que serão prestados nas condições estabelecidas no Plano de Trabalho do
Projeto, constante no processo nº 23318.006545.2022-75.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 94.366,80. Data
de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23321.002639/2022-16.
Dispensa Nº 2639/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 04.016.579/0001-31 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO. Objeto: Contratação, através de dispensa
de licitação, de acordo com o artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/1993, da Fundação de
Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense - Pró-
IFF - para, nos termos do Termo de Referência, gerir administrativa e financeiramente o
Projeto "Curso Técnico em Gastronomia para formação profissional de estudantes do
ensino médio da Rede Pública Estadual de Ensino na Região dos Lagos", que serão
prestados nas condições estabelecidas no Plano de Trabalho do Projeto, constante no
processo nº 23321.002639.2022-16.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/01/2023 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 240.000,00. Data
de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23317.004076/2022-60.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 11.505.046/0001-89 - TRANSCOLAR COMERCIO E SERVICOS PADUENSE LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de alimentação e nutrição mediante fornecimento de
lanches e refeições no refeitório estudantil e exploração comercial da cantina do campus
Santo Antônio de Pádua do Instituto Federal Fluminense, a saber: produção e distribuição
de lanches e refeições e venda de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 910.000,00. Data
de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23317000157202371 . Objeto: Contratação de Serviço de Fornecimento de
Energia Elétrica (jan - dez/ 2023) para atender às demandas do Campus Itaboraí do
Instituto Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Única empresa a fornecer energia
elétrica na região Declaração de Dispensa em 13/01/2023. RONALIA PAULINO LESSA .
Coordenação de Compras e Contratos±±,. Ratificação em 16/01/2023. JOSE AUGUSTO
FERREIRA DA SILVA. Reitor em Exercício. Valor Global: R$ 187.000,00. CNPJ CONTRATADA :
33.050.071/0001-58 AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A..
(SIDEC - 03/02/2023) 158139-26434-2023NE000001

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