Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023020600043
43
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158125
Número do Contrato: 112/2022.
Nº Processo: 23354.001765/2022-76.
Pregão. Nº 85/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 80.727.977/0001-44 - TRIANGULO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Supressão de 12,44% do contrato que equivale a 01 (um) posto de porteiro noturno.
Vigência: 07/10/2022 a 11/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209194,24.
Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 112/2022.
Nº Processo: 23354.001765/2022-76.
Pregão. Nº 85/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 80.727.977/0001-44 - TRIANGULO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Acréscimo de 8,36% ao contrato, correspondente a 01 posto noturno. Vigência:
06/02/2023 a 11/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.347,01. Data de
Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
CAMPUS RIO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158458
Nº Processo: 23353.000067/2023-44.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL.
Contratado: 82.508.433/0001-17 - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO
CASAN. Objeto: Inexigibilidade de licitação nº 06/2023: contratação de serviços da
companhia catarinense de águas e saneamento (casan) para atender as necessidades do
instituto federal catarinense - campus rio do sul.: processo: 23353.000067/2023-44.
Contrato 021/2023.
Fundamento Legal: . Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2028. Valor Total: R$ 150.000,00. Data
de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 010/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATAD O(A): CYNTHYA CAROLINA GOMES MANSO; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 06/02/2023 a 31/07/2023; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanaisO
valor do vencimento básico será de R$ 3.130,85. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2023;
BARBARAH CRISTINE LEIDOW SORGETZ, pelo Contratante e CYNTHYACAROLINA GOMES
MANSO, pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DE ACORDO
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA Nº PROCESSO: 23850.000002/2023-98. PARTÍCIPES :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ:
10.744.098/0001-45; 
LANDIS+GYR
EQUIPAMENTOS 
DE
MEDICAO 
LTDA,
CNPJ:
58.900.754/0001-88; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ:
05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para
desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado
"CURIOSITY- INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA DETECÇÃO DE EVENTOS TÍPICOS EATÍPICOS EM
SMART METERING", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$
2.605.273,29 (Dois milhões seiscentos e cinco mil duzentos e setenta e três reais e vinte e
nove centavos). VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União, e será vigente pelo prazo de 15 (quinze) meses. DATA DA ASSINATURA:
02/02/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de usina solar fotovoltaica em módulos
de 30, 50 e/ou 100 kWp, a ser conectada (on-grid) diretamente à rede de distribuição onde
está localizada
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 03/02/2023) 158133-26405-2023NE800000
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATO AO CONTRATO Nº 16/2022
Nº PROCESSO: 23264.002195/2022-41. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: THAIS DE SOUSA
FLORÊNCIO. OBJETO: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº
16/2022, a partir de 28/01/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Ceará -Campus Acaraú e THAÍS DE SOUSA FLORÊNCIO. ASSINAM: JOÃO
VICENTE MENDES SANTANA, Diretor Geral do Campus, pela Contratante e THAIS DE SOUSA
FLORÊNCIO, pelo contratado.
CAMPUS BATURITÉ
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATO
DO 
CONTRATO
Nº 
1/2022
ESPÉCIE: 
Distrato
Administrativo.
PROCESSO: 
23484.001754/2021-20.
CONTRATANTE: 
Instituto
Federal 
de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Baturité. CONTRATADO:
Fabiano de Cássio Borges Gois. OBJETO: Distrato do Contrato nº 01/2022,
firmado para Prestação de Serviços como Professor Substituto. FUNDAMENTO
LEGAL: Inciso II, Art.12, da Lei
n° 8.745/1993. DATA DO DISTRATO:
31/01/2023.
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158324
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23293.002126/2019-94.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 09.399.065/0001-26
- M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 09/2019, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
28/02/2023 a 27/08/2023.. Vigência: 28/02/2023 a 27/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 469.218,00. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158324
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23293.002434/2020-53.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27
- SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/02/2023 a 06/02/2024.
Reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 40, inciso xi, da lei nº 8.666,
de 1993. Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.920,74. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
CAMPUS FORTALEZA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: Retificação do Contrato nº 32/2022
No EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2022,
publicado no DOU nº 24, de 02/02/2023, Seção 3, pág. 33, de forma que onde se lê: "JOSÉ
EDUARDO SOUZA BASTOS Diretor-geral, leia-se: "RINALDO DOS SANTOS ARAÚJO, diretor
geral substituto".
RINALDO DOS SANTOS ARAÚJO,
Diretor-Geral
Substituto
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 158320
Nº Processo: 23266.002343/2020-45. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado:
32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo é a rescisão amigável do contrato nº 02/2021, cujo objeto é a contratação
de serviços de manutenção predial para o ifce campus iguatu, por acordo entre as partes
e considerada a conveniência e oportunidade da administração.. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2023-01-12, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 159.289,50. Leia-se: Valor Total: R$ 199.111,88.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158316
Nº Processo: 23261.000219/2023-38.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças
por conta da contratada, em elevadores e plataformas, atendendo a demanda do IFCE -
campus Juazeiro do Norte.
Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 06/02/2023 a
06/02/2024. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS GUARAPARI
EDITAL DE 25 DE JANEIRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS GUARAPARI, RETIFICA o Edital 01/2023
que foi publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 20, de 27 janeiro de 2023,
Seção 3, Página 42 conforme a seguir:
Onde se lê:
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. REQUISITOS PARA INGRESSO
3.1.1. Informática: Licenciatura OU Bacharelado OU Tecnólogo nos seguintes
cursos: Informática OU Ciência da Computação OU Engenharia de Computação OU
Sistema de Informação OU Análise e Desenvolvimentos de Sistemas OU Processamento
de Dados OU Engenharia de Software OU Redes de Computadores; OU Licenciatura OU
Bacharelado OU Tecnólogo nos seguintes cursos: Informática OU Ciência da
Computação OU Engenharia de Computação OU Sistema de Informação OU Análise e
Desenvolvimentos de Sistemas OU Processamento de Dados OU Engenharia de
Software OU Redes de Computadores COM Especialização OU Mestrado na área de
informática (ou afins) OU na área de educação (ou afins) OU em Engenharia
Elétrica.
Leia-se:
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. REQUISITOS PARA INGRESSO
3.1.1. Informática: Licenciatura OU Bacharelado OU Tecnólogo nos seguintes
cursos: Informática OU Ciência da Computação OU Engenharia de Computação OU
Sistema de Informação OU Análise e Desenvolvimentos de Sistemas OU Processamento
de Dados OU Engenharia de Software OU Redes de Computadores OU Engenharia
Elétrica; OU Licenciatura OU Bacharelado OU Tecnólogo nos seguintes cursos:
Informática OU Ciência da Computação OU Engenharia de Computação OU Sistema de
Informação OU Análise e Desenvolvimentos de Sistemas OU Processamento de Dados
OU Engenharia de Software OU Redes de Computadores OU Engenharia Elétrica COM
Especialização OU Mestrado na área de informática (ou afins) OU na área de educação
(ou afins) OU em Engenharia Elétrica (ou afins).
GIBSON DALL'ORTO MUNIZ DA SILVA

Fechar