DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 14/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Estephanye Paganotti da Cunha. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/03/2023
a 31/08/2023. Data da Assinatura: 01/02/2023.
CAMPUS SERTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 03/2023. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão.
CONTRATADO: ANDRESSA THAIS FAVERO BERTASI. OBJETO: prestação de Serviços Didáticos
Pedagógicos na Área de Pedagogia. VIGÊNCIA: 06/02/2023 a 31/07/2023. VALOR: O
contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, num regime
de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023, Odair Jose Spenthof, pelo
Contratante, Andressa Thais Favero Bertasi, contratado.
EXTRATO DE ANULAÇÃO
Anulação do Contrato de prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 04/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Campus SE R T ÃO.
CONTRATADO: CESAR MARCOS CASAROTO FILHO, publicado na Seção 3 do DOU de
02/02/2023, página 38. OBJETO: Tornar sem efeito o contrato de Professor Substituto nº
04/2023, celebrado entre o Campus do IFRS e o Contratado nos termos do item 3.4 do
Edital regulatório do processo seletivo.
CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 2/2023. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Avançado Veranópolis. CO N T R AT A DA :
JANAINA ANDRETTA DIEDER. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área
Educação Física. CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais. VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2023
a 01 de agosto de 2023. VALOR: A contratante pagará ao Contratado mensalmente a
importância correspondente ao padrão inicial da classe inicial DI, nível 1, da carreira do
Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus, ainda, ao pagamento de
Retribuição por Titulação, referente a mestrado. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de
2023, Daniel de Carli, pela Contratante, Janaina Andretta Dieder, contratada.
CAMPUS ROLANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158743
Nº Processo: 23740.000028/2023-83.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
ROLANTE.
Contratado: 16.369.253/0001-77 - ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVI CO S
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para realização de obras para a execução do espaço
de convivência do IFRS/Campus Rolante.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/02/2023 a 20/07/2023. Valor Total: R$
86.706,11. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158743
Número do Contrato: 79/2020.
Nº Processo: 23419.000399/2020-74.
Pregão. Nº
35/2020. Contratante:
INST.FED.DO RS/CAMPUS
ROLANTE. Contratado:
30.009.282/0001-59 -
CULAU PRIME
LIFTS TRANSPORTES
VERTICAIS LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 79/2020, por 12 meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 11/01/2023 a 11/01/2024, nos termos do art. 57, inciso II,
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.540,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
CAMPUS VIAMÃO
EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 7/2022 - Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos nº
002/2022.CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação,
Ciência e
Tecnologia - Campus Viamão. CONTRATADA: Manuela Arcos Machado. OBJETO: Extinção do
Contrato de Professora Substituta por iniciativa da contratada, em conformidade com o
Art. 12, inciso II, da Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO
CONTRATO:30/01/2023. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2023. Alexandre Martins Vidor, pelo
CONTRATANTE e Manuela Arcos Machado, pela CONTRATADA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158157
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23270.000527/2022-91.
Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: REITORIA. Contratado: 26.669.875/0001-74 - CVAS
REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do item 2 do objeto do
Contrato nº 08/2022, por 8 (oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/02/2023 a 30/10/2023. Vigência: 01/02/2023 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158157
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23270.000240/2020-86.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: REITORIA. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA
AEROTUR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 05/2020, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/02/2023 a 10/02/2024.
Vigência: 11/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.248.824,55. Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158157
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23270.102193/2018-95.
Pregão. Nº 17/2018. Contratante: REITORIA. Contratado: 26.669.875/0001-74 - CVAS
REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Acrescentar 9,40% do valor inicial atualizado do contrato, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 2.264,47 (Dois mil,
duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a Cláusula 3 - Preço, em função do
acréscimo e renovar o prazo de vigência do contrato nº 03/2019 por mais 12 (doze) meses,
com início na data de 28/01/2023 e término na data de 27/01/2024. Vigência: 28/01/2023
a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.741,15. Data de Assinatura:
27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158157
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23270.001945/2021-26.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: REITORIA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL
AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. Objeto: Acrescentar 6,47% do valor inicial
atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
28.461,42 (Vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e dois
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; Alterar a
Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo; Corrigir a Cláusula Segunda - Vigência,
que não constava a data de vigência do Termo de Contrato, informando que a mesma tem
prazo de 30 (trinta) meses, de acordo com o termo de referência, de 07/12/2021 até
06/06/2024, podendo ser renovado por mais 30 (trinta) meses.. Vigência do 1º Termo
Aditivo: 02/02/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.898,33. Data
de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243000986202365. Objeto: Aquisição de alimentos. Total de
Itens Licitados: 82. Edital: 06/02/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Br 435, Km 63, S/n - Zona Rural, Zona Rural - Colorado do Oeste/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/02/2023) 158148-26421-2023NE800011
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE: Distrato de contrato de trabalho nº 01/2023 ao contrato de trabalho Nº 001/2022
de Prestação de Serviços como Professor Substituto, área de Letras/Português/Inglês, que
entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia -
Campus Guajará-Mirim e Marcos Biesek Vollbrecht.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93.
OBJETIVO: Rescindir a partir de 03 de janeiro de 2023, o Contrato de Trabalho por tempo
determinado de Professor Substituto nº 01/2022-GJM/IFRO - Letras/Português/Inglês,
firmado em 27/01/2022, publicado no D.O.U. de 31/01/2022.
O Contrato extingue-se sem direito a indenização, tendo em vista a iniciativa do
contratado.
SIGNATÁRIOS: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, CPF nº 567.746.302-78 pela Contratante,
e Marcos Biesek Vollbrecht CPF nº 296.895.688-41, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS AMAJARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158510
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23254.000093/2020-48.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado:
84.038.678/0001-53 - IRANEIDE S RODRIGUES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
04/02/2023 a 04/02/2024 nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 04/02/2023 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.173,60.
Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de contrato 106/2022 professor substituto Carlos Alberto Silva da Silva
CPF: 595.200.350-87 publicado no D.O.U em 21/06/2022 Pág. 137:
Onde se lê:
Câmpus Jaraguá do Sul- Rau
Leia-se:
Câmpus Jaraguá do Sul
Assinatura: Maurício Gariba Junior - Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023
PROCESSO Nº: 23306.005338.2022-32 - ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: o
projeto - Incluir a natureza nas cidades, na busca por localidades resilientes e saudáveis
frente às mudanças climáticas - uma pesquisa de propostas, soluções e efetividade,
proposto por Maria Cecilia Lucchese, que será desenvolvido no âmbito do Programa de Pós-
doutorado da USP, no Centro de Síntese USP Cidades Globais do Instituto de Estudos
Avançados e conforme plano de trabalho apresentado, parte integrante do instrumento.
PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO -
IFSP - CNPJ: 10.882.594/0001-65 e UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, doravante, simplesmente
denominada USP, autarquia estadual de regime especial, inscrita no CNPJ: 63.025.530/0001-
04, no interesse de seu Instituto de Estudos Avançados, neste ato, representado, na forma
de seus atos constitutivos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 17 meses a
partir da data da publicação. ASSINATURA: 03/02/2023. Silmário Batista dos Santos, pelo
IFSP, e Roseli de Deus Lopes, pelo Instituto de Estudos Avançados, USP.