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DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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55
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068110985202215. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para a prestação de
serviços não continuados, para fornecimento de lanches aos estudantes do curso de
Licenciatura em Educação do Campo, no Campus São Mateus, da Universidade Federal do
Espírito Santo (UFES), por um período de doze meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
06/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514
Campus Universitario-goiabeiras, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-
5-00002-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
06/02/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
23/02/2023
às 
14h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br.
FERNANDO HIDEKI KABASAWA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/02/2023) 153046-15225-2023NE800001
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAUDE
EDITAL Nº 1/2023 - COREME - CCS/UFES
A Coordenadora da Comissão de Residência Médica do Centro de Ciências da
Saúde da Universidade Federal do Espírito Santo torna público para conhecimento dos
interessados, que estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo para provimento de
vagas remanescentes de Programas de Residência Médica (PRM) para o ano 2023 nas
seguintes áreas:
PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA.
LOCAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS: Universidade Federal do
Espírito Santo (UFES) - Centro de Ciências da Saúde (CCS) - Hospital Universitário Cassiano
Antônio Moraes (HUCAM), Vitória-ES.
ES P EC I A L I DA D ES / V AG A S :
01- Hematologia e Hemoterapia - 01 vaga - Pré-requisito: Residência Médica
em Clínica Médica.
02- Reumatologia - 02 vagas - Pré-requisito: Residência Médica em Clínica
Médica.
03- Mastologia - 01 vaga - Pré-requisito: Ginecologia e Obstetrícia ou Cirurgia
Geral
04- Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia - 01 vaga - Pré-requisito:
Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia.
05- Transplante de fígado - Cirurgia do aparelho digestivo - 01 vaga - Pré-
requisito: Residência Médica em Cirurgia do aparelho digestivo.
Todos os Programas de Residência Médica são credenciados pela CNRM.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: Dia 23/02/2023, quinta-feira; de 08h às 11h.
As inscrições serão realizadas de forma presencial, na Secretaria da Comissão
de Residência Médica, situada no 2º (segundo) andar do prédio "Rosa Maria Costa Rego
Paranhos" (conhecido como "Elefante Branco"), no Centro de Ciências da Saúd e / U F ES ,
localizado no campus de Maruípe no endereço: Avenida Marechal Campos, nº 1468,
Maruípe, Vitória/ES CEP: 29040-090.
PROVA - dia 27/02/2023, segunda-feira, 08h - 1ª ETAPA - PROVA OBJETIVA E
ANÁLISE DE CURRICULUM VITAE para todos os candidatos.
VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais);
O 
Edital 
completo 
encontra-se
no 
endereço 
eletrônico
www.residenciaemsaude.ufes.br
Vitória/ES, 3 de fevereiro de 2023.
MARIA DA PENHA ZAGO GOMES
Coordenadora da COREME/CCS/UFES
HELDER MAUAD
Diretor do Centro de Ciências da Saúde/UFES.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 2/2023
No Extrato do Protocolo de Intenções nº 03/2023, publicado no DOU do dia
03/02/2023, página 65, Seção 3. Onde se lê: "Data de assinatura: 01/0/2023". Leia-se:
"Data de assinatura: 01/02/2023".
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
Reitor da UFES
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 1/2023
No Extrato do Protocolo de Intenções nº 02/2023, publicado no DOU do dia
03/02/2023, página 65, Seção 3. Onde se lê: "Data de assinatura: 01/0/2023". Leia-se:
"Data de assinatura: 01/02/2023".
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
Reitor da UFES
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 150123
Número do Contrato: 35/2018.
Nº Processo: 23069.003931/2018-72.
Dispensa. Nº 36/2018. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Acréscimo
referente a
rendimentos financeiros.
Vigência: 06/02/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.937.900,00. Data de Assinatura:
02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2022 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.165068/2022-68.
Dispensa Nº 308/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 34.156.198/0001-19 - MIDOC SINALIZACAO E GESTAO DE ACERVOS LTDA .
Objeto:
Sistema especializado
de
gerenciamento
eletrônico de
documentos
para
atender às necessidades da coordenação de atenção integral à saúde e qualidade de
vida - casq/progepe da universidade federal fluminense.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 16.889,00.
Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.189059/2022-62.
Dispensa Nº 357/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 46.410.052/0001-37 - MATHILDE NOBREGA CARNEIRO 59735694891. Objeto:
Manutenção preventiva e corretiva do grupo gerador a diesel - lgd 220 kva por 12 meses
para atender às necessidades do(a) vch e vcx, situada em volta redonda - rj.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total: R$ 13.977,95. Data
de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão
Eletrônico 04/2023, UASG 150182, referente Permissão de Uso de espaço físico para
exploração comercial de lanchonete junto ao Instituto de Artes e Comunicação Social
(IACS) da UFF, cujo item 01 foi adjudicado e homologado como DESERTO.
JULIANA P BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIDEC - 03/02/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 136/2022
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna
público o resultado dojulgamento do Pregão 136/2022/PROAD, referente a contratação de
execução de serviço de engenharia, para reforma e adequação de ambientes no pavimento
térreo do Bloco E (Escola de Serviço Social) no Campus Universitário do Gragoatá, Niterói,
RJ, tendo sido adjudicado e homologado à empresa: 3 DOTS ENG LTDANP3 COMERCIO E
SERVICOS LTDA (42.493.914/0001-81); valor total R$ 77.300,00.
HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 03/02/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069181456202296. Objeto: Permissão de Uso de espaço físico
em caráter precário para exploração comercial de lanchonete junto à Faculdade de
Enfermagem. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço:
R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-
5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/02/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JOAO GILBERTO TORRES ARANHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/02/2023) 150182-15227-2022NE003328
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços
(Lei nº 8.745/93) que celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
FABIANO TADEU GRAZIOLI - nº do contrato: 01/ASSGP-ER/UFFS/2023, Classe A; nível 01;
titulação: doutorado; carga horária: 40h; vigência: 02/02/2023 a 20/05/2023. Data de
assinatura: 02/02/2023. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira
de
Magistério
do
Ensino
Superior. VALOR:
a
contratante
pagará
ao
contratado
mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/ACAD-RE/UFFS/2022, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) STIFANI
MACHADO ARAUJO BORSTMANN, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta -
Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/02/2023 a 03/03/2023. Data de
Assinatura: 01/02/2023.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/ASSGP-LS/UFFS/2022, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
ALCIONE RAFAEL PAVAN, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e
Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/03/2023 a 22/07/2023. Data de Assinatura:
02/02/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070001075202384 . Objeto: Contrato UFG/RTVE - serviços de gestão
administrativa e financeira para o projeto PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE
TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DIGITAIS NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO CONTINUADA,
DIVERSIDADE E INCLUSÃO: Pesquisa e desenvolvimento de tecnologias educacionais digitais
com produção de cursos para oferta na modalidade EAD. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de instituição
brasileira incumbida da pesquisa, do
ensino ou do
desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 02/02/2023. LIDIA MARIA DE
MOURA NOGUEIRA. Assistente em Administração. Ratificação em 02/02/2023. ROBSON
MAIA GERALDINE. Pró-reitor de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 40.340,62. CNPJ
CONTRATADA
: 01.517.750/0001-06
FUNDACAORADIO E
TELEVISAO EDUCATIVA
E
C U LT U R A L .
(SIDEC - 03/02/2023) 153052-15226-2023NE800682
EDITAIS DE HOMOLOGAÇÕES DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993,
com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003,
homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para
contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº
30/2022, publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 31/2022, publicado
no D.O.U. de 02/12/2022.
Nº 07 - Área do Concurso: Doenças Infecciosas e Parasitárias/Infectologia
/Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, exercício: Goiânia. Candidato aprovado:
João Victor Soares Coriolano Coutinho, média: 9,10. (Processo n° 23070.064979/2022-
30):
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993,
com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003,

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