DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de aperfeiçoamento, R$ 3.600,48 se apresentar título de especialista, R$ 4.304,92 se
apresentar título de mestre, R$ 5.831,21 se apresentar título de doutor. O valor do
contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da
inscrição: R$ 80,00 (oitenta reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será
celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou
afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas
condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet,
no
endereço eletrônico
https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital
na
íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-
substituto/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
EDITAL Nº 27, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PROVA E TÍTULOS
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova
e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:
a) Disciplina: Nutrição e Metabolismo, Terapia Nutricional Enteral e Parenteral,
Patologia da Nutrição e Dietoterapia I, II e III. O docente deverá orientar estágio
obrigatório em Nutrição Clínica;
b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Nutrição
com Mestrado OU Graduação em Nutrição com Doutorado.
c) Nº Vagas: 01;
d) Localização: Alfenas/MG - Sede / Faculdade de Nutrição/ Sede ALFENAS.
As inscrições serão realizadas a partir do dia 06/02/2023, às 8 horas, até o dia
22/02/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto
será de: R$ 4.304,92 se apresentar título de mestre, R$ 5.831,21 se apresentar título de
doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante
a vigência. Valor da inscrição: R$ 110,00 (cento e dez reais). Jornada de trabalho: 40 horas
semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o
período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da
Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de
Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/rh/inscricoes
Edital na
íntegra disponível
no endereço
eletrônico:
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE COMODATO
Pregão no 57/2022 UASG 150247 - No do Processo n.23066.039205/2022-30 Espécie:
Contrato de Comodato n. 30/2022, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE
SAÚDE/UFBA e a empresa AVELAR COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS E
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 0.904.728/0012-09, Objeto é o comodato de: 2
(duas) seladoras eletrônicas automáticas, para os itens 01 a 04 (papel grau cirúrgico) e 1
(um) kit contendo impressora tipo zebra e notebook para aplicação da etiqueta nos
pacotes para o item 05,, visando atender as necessidades do Faculdade de Odontologia da
UFBA, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da
Ata de Registro de Preço nº 319.2022, Pregão Eletrônico nº 57/2022 CHS/UFBA, a partir da
assinatura. Data de assinatura em 31/01/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 24/2023
Nº Processo: 23066.003699/2023-03. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ:
15.180.714/0001-04. HIGOR ARAUJO OLIVEIRA. CPF: 051.079.395-97. Objeto:
Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente.
Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 30.01.2023 a 29.01.2028. Data de Assinatura:
30.01.2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00075/2021 publicado no D.O de 2021-09-16, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: EMBASA-EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO SA -
13.504.675/0008-96. . Leia-se: Contratada: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO
SA - 13.504.675/0001-10.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022 - UASG 153038
Nº Processo: 23066050688202223. Objeto:
Aquisição de equipamentos
industriais, eletrodomésticos e afins para unidades e órgãos da Universidade Federal da
Bahia.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 06/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep:
40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00055-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/02/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/02/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR VERISSIMO CASTILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/02/2023) 153038-15223-2022NE800100
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 361/2022
Nº Processo: 23066.063199/2022-31, CONTRATO TRIPARTITE QUE ENTRE SI
CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04,
ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO -
SOFTEX, CNPJ: 01.679.152/0001-25 E A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À
EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objetivando a concessão de fomento
para a execução do Projeto de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação (PD&I)
em Tecnologia de Informática e Comunicação (TIC), no âmbito dos programas
e
projetos
de
interesse
nacional na
área
de
informática
e
automação
considerados
prioritários (PPI)
pelo
Comitê da
Área
de Tecnologia
da
Informação - CATI, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, com
recursos da Lei nº 8.248/9. Fund. Legal: Lei Federal nº 8.248/91, Decreto
Federal nº 5.906/06, Decreto Federal nº 10.356/20, Portaria MCTI nº 1.189/14,
Portaria MCTI nº 5.275/21, bem como os regulamentos do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Valor: R$ 374.272,76 (trezentos e
setenta e quatro mil, duzentos e setenta e dois reais e setenta e seis
centavos).
Vigência:
30/01/2023
a 
29/08/2023.
Data
de
Assinatura:
30/01/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 158195
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23096.009924/2021-98.
Pregão.
Nº 6/2021.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 15.438.448/0001-69 - BAM TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade alterar quantitativamente o contrato ufcg/prgaf
nº 09/2021, com fundamento no inciso i, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso i, da lei nº
8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Vigência: 02/02/2023
a 18/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 782.686,44. Data de Assinatura:
02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 156679
Nº Processo: 23070069031202271 . Objeto: Contratação da FUNAPE para prestação de
serviços de gestão administrativa e financeira a Projeto de Extensão da UFCAT. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do
ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 31/01/2023.
HEBER MARTINS DE PAULA. Pró-reitor Pro Tempore. Ratificação em 31/01/2023. ROSELMA
LUCCHESE. Reitora. Valor Global: R$ 230.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89
FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 03/02/2023) 156679-26452-2023NE111111
EDITAL Nº 4, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
O Vice-Reitor Pro Tempore da Universidade Federal de Catalão, no exercício da
Reitoria, sob tutoria da Universidade Federal de Goiás estabelecida pelo Termo Aditivo ao
Termo de Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº
500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º, do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto
na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999,
e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo
simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições
Gerais nº 03/2021, publicado no D.O.U de 07/04/2021, e Edital Específico nº 32/2022,
publicado no D.O.U de 12/12/2022:
Área do Processo Seletivo Simplificado: Administração Geral / Centro de Gestão
e Negócios - CGEN; exercício: Catalão/GO. Candidata Aprovada: 1º- Flávia Barbosa de Brito
Araújo, média: 8,00. (Processo nº 23070.060891/2022-49)
CLÁUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2022 - UASG 153045
Nº Processo: 026200/2022-37. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de
empresa para fornecimento e instalação de forros e divisórias para atendimento à
necessidade de áreas administrativas, de pacientes em Clínicas e Laboratórios nos campi da
UFC, capital e interior, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/02/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo, Benfica -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00067-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 06/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 03/02/2023) 153045-15224-2023NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.111611/2022-17.
Dispensa Nº 104/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Contratação de fundação para apoio ao projeto de extensão denominado "Centro
Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar - CECANE Ufes".
Fundamento Legal: . Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total: R$ 370.132,70. Data
de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 57/2021.
Nº Processo: 23068.003647/2021-47.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 15.451.820/0001-
77 - BASTOS EDIFICACOES LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 12/01/2022 a
12/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.461.704,78. Data de Assinatura:
02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 68/2021.
Nº Processo: 23068.031320/2020-84.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 05.970.357/0001-
16 - KARISTEN COMERCIO E SERVICOS MECANICOS E ELETRICOS LTDA. Objeto: Reajuste do
valor contratado em 9,27%. Valor: R$ 242.030,05. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.848.835,04. Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).