DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 10, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU
de 24/12/2020, faz saber que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, no período estabelecido nos Anexos I e II do Edital,
de acordo com a Norma do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto da Universidade Federal de Itajubá, Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Decretos nº
7.485/2011 e nº 8.259/2014 e Portaria Interministerial MP/MEC nº 316/2017 e Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/2021.
A remuneração está fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, observados o regime de trabalho da vaga pretendida e a titulação comprovada
pelo candidato aprovado no momento da contratação, conforme tabela abaixo:
.
MAGISTÉRIO SUPERIOR
.
Classe
Regime de Trabalho
Denominação
Titulação
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total
.
A
40h
Adjunto
Doutorado
R$ 3.130,85
R$ 2.700,36
R$ 5.831,21
.
Assistente
Mestrado
R$ 3.130,85
R$ 1.174,07
R$ 4.304,92
. Área:
FISIOLOGIA VEGETAL; BIOQUÍMICA VEGETAL; SISTEMÁTICA DE CRIPTÓGAMAS
. N° de vagas:
01 (uma) vaga
. Regime de trabalho:
40 (quarenta) horas semanais
. Duração do contrato:
Até 31/07/2023
. Taxa de Inscrição:
R$ 50,00 (cinquenta) reais
. Titulação Mínima Exigida:
GRADUAÇÃO em Ciências Biológicas ou Agronomia ou Engenharia Agronômica ou Engenharia Florestal e MESTRADO em
Ciências Biológicas ou Botânica ou Biologia Vegetal ou Fisiologia Vegetal ou Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
. Lotação:
Instituto de Recursos Naturais (IRN) - Campus de Itajubá
Cronograma do Processo Seletivo
. At i v i d a d e s
Data/horário
Local
. Inscrições
06/02/2023 a 15/02/2023
https://sigrh.unifei.edu.br/sigrh/public/home.jsf - Concursos - Concursos
Abertos
. - Sorteio do tema da prova didática e da ordem de
apresentação desta prova.
- Entrega do currículo e dos comprovantes do currículo.
06/03/2023 - 8h30
Sala de Pós-Graduação do Instituto de Recursos Naturais da UNIFEI
(Bloco M3, Sala M3.1.13) - Campus de Itajubá/MG
. Envio do plano de aula
Das 9h00 do dia 06/03 às 8h30 do dia
07/03/2023
E-mail: recrutamentodocente@unifei.edu.br
. Prova Didática (presencial)
07/03/2023 - A partir das 8h30
Sala de Pós-Graduação do Instituto de Recursos Naturais da UNIFEI
(Bloco M3, Sala M3.1.13) - Campus de Itajubá/MG
. Prova de Títulos
Após a realização da prova didática de todos
os candidatos
Instituto de Recursos Naturais, Campus de Itajubá
O candidato contratado deverá atuar exclusivamente no exercício de atividades de ensino relacionadas a planejamento, preparação, desenvolvimento e avaliação das aulas
ministradas e na orientação de Trabalho Final de Graduação (desde que a previsão de defesa não seja posterior ao período de vigência do contrato).
As
inscrições deverão
ser
realizadas
exclusivamente no
Sistema
Integrado
de Gestão
de
Recursos
Humanos (SIGRH)
da
UNIFEI,
no endereço
eletrônico
https://sigrh.unifei.edu.br/sigrh/public/home.jsf - Concursos - Concursos Abertos. Maiores informações podem ser obtidas pelos telefones (35) 3629-1277 ou 3629-1327. O Edital na íntegra
será publicado no sítio https://prgp.unifei.edu.br/concursos-e-processos-seletivos/edital-10-2023/
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 02/2023, contratante: Universidade
Federal de Itajubá, contratado: Alyson Benoni Matias Pereira, para prestação de serviços
de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e
suas alterações, pelo período de 02/02/2023 a 01/02/2024, com remuneração mensal
equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente A, nível 01, no regime de
trabalho de 40 horas semanais.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2023 UFJ
Espécie: Convênio UFJ n.º 001/2023. Processo 23854.007544/2022-71. Objeto: Convênio
que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí (UFJ) e a Eucateca Florestal S.A,
visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva
nos cursos de graduação ofertados pela UFJ, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da Eucateca
Florestal S.A. Partes: Universidade Federal de Jataí e Eucateca Florestal S.A. Assinatura:
02/02/2023. Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23071.006003/2021-51.
Inexigibilidade. Nº 97/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: EXUFJF405 - AMERICAN JOURNAL EXPERTS (AJE). Objeto: Acréscimo de 25% ao
valor inicialmente firmado dos itens 01, 02, 03 e 04, para atender as necessidades da
Coordenação de Pós-graduação e Pesquisa - PROPP/UFJF. Vigência: 30/01/2023 a
30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.312,15. Data de Assinatura:
30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO
ESPÉCIE: 
PROTOCOLO 
ADICIONAL 
AO 
ACORDO 
DE 
COOPERAÇÃO 
ACADÊMICA
I N T E R N AC I O N A L
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Radboud University (Países Baixos)
OBJETO DO ACORDO: Cooperação Acadêmica em Ecologia e Estudos Ambientais a fim de
promover o intercâmbio de docentes/ pesquisadores, estudantes de pós-graduação,
estudantes de graduação (com reconhecimento mútuo de estudos de graduação) e
membros da equipe técnico-administrativa
OBJETO DO PROTOCOLO ADICIONAL: regulamentar o intercâmbio de pessoal no âmbito do
programa Erasmus+
DATA DA ASSINATURA: 02/02/2023.
VIGÊNCIA DO ACORDO: 21/02/2018 a 21/02/2028.
VIGÊNCIA DO PROTOCOLO ADICIONAL: 02/02/2023 a 02/02/2026
PROCESSO: 23071.936069/2022-59
ASSINAM: Pela UFJF: Prof. Marcus Vinicius David (Reitor); Pela Radboud University: Rob
Vaessen (Chefe de Assuntos Estudantis)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2022 - UASG 153032
Nº Processo:
23090021685202285. Objeto:
Contratação de
serviço de
agenciamento de viagens para voos regulares internacionais para atender as necessidades
da UFLA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00067-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 03/02/2023) 153032-15251-2023NE801029
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.007601/2018-32 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e
o Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, CNPJ/MF nº 33.000.167/0264-10 com interveniência
da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ/MF nº 18.218.909/0001-86. Objeto: Aumentar
o valor do Termo de Cooperação em R$ 500.000,00 e Promover as modificações no escopo
original do Plano de Trabalho, no Cronograma de Desembolso e aumento do valor do
Termo de Cooperação. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 06/08/2023. Nome e cargos dos
signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Benjamin
Rodrigues de Menezes - Diretor Presidente da FCO, Agildo Badaro Moreira - Gerente de
Tecnologia de Materiais e Corrosão do CENPES. Data de assinatura: 03/02/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.269090/2022-27 - Termo de Cooperação Técnica nº 11/2023 que
entre si celebram a Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII,
CNPJ/MF nº 18.234.613/0001-59 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a concessão
de recursos financeiros não reembolsáveis pela EMBRAPII à UNIDADE EMBRAPII
Inovação de Fármacos e Vacinas-UFMG, oriundos do Fundo Tecnológico - BNDES
Funtec, com o objetivo de financiar projetos a serem desenvolvidos em parceria com
Empresas do setor produtivo, relacionados às áreas de transformação digital e Indústria
4.0, defesa, materiais avançados, novos biocombustíveis, economia circular, florestas
nativas bioeconomia e produtos estratégicos para o SUS (saúde), consoante o Plano de
Adesão anexo a este termo, respeitando a área de atuação de seu credenciamento
como Unidade EMBRAPII. Inicio de Vigência: 02/02/2023. Fim de Vigência do Termo
Aditivo: 02/02/2028. Nome e cargos dos signatários: Igor Manhães Nazareth - Diretor
Presidente interino da EMBRAPII, Carlos Eduardo Pereira - Diretor da EMBRAPII, Prof.ª
Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG. Data de assinatura: 02/02/2023.