DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.200792/2023-77 - Termo de Convênio nº 03/2023, firmado entre a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de
sua Faculdade de Medicina, e o Município de Serro/MG, CNPJ nº 18.303.271/0001-81.
Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de
Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do
Município de Serro, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 03 de
fevereiro de 2023. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2023. Nome e cargos dos
signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG,
Sr. Epaminondas Pires de Miranda- Prefeito do Município de Serro, e Prof. Jaime Arturo
Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 03/02/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.200277/2023-97 - Termo de Convênio nº 02/2023, firmado entre a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de
sua Faculdade de Medicina, e o Município de Itatiaiuçu/MG, CNPJ nº 18.691.766/0001-25.
Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de
Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do
Município de Itatiaiuçu, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 30
de janeiro de 2023. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2023. Nome e cargos dos
signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG,
Sr. Adélcio Rosa de Morais- Prefeito do Município de Itatiaiuçu, e Prof. Jaime Arturo
Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 30/01/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.275082/2022-10 - Termo de Convênio nº 01/2023, firmado entre a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de
sua Faculdade de Medicina, e o Município de Tapiratiba/SP, CNPJ nº 45.742.5707/0001-01.
Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de
Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do
Município de Tapiratiba/SP, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência:
24 de janeiro de 2023. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2023. Nome e cargos dos
signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG,
Sr. Ramon Jesus Vieira- Prefeito do Município de Tapiratiba, e Prof. Jaime Arturo Ramirez
- Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 24/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.057324/2018-17- 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 066/2018, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por
meio
de sua
Faculdade
de
Medicina, e
o
Município
de Pains/MG,
CNPJ
nº
20.920.575/0001-30. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva
a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de
serviços de saúde do Município de Pains, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início
da vigência: 31 de dezembro de 2022. Fim de Vigência: 10 de novembro de 2023. Nome
e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de
Medicina da UFMG, Sr. Marco Aurélio Rabelo Gomes- Prefeito do Município de Pains, e
Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 30/12/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 004064/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Universidade de
Évora. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre
ambas as Instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de sua
assinatura. Data de Assinatura: 22/01/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Paulo Quaresma, pela Universidade
de Évora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 24148/2019.
Pregão. Nº 31/2019.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA. Contratado:
92.751.213/0001-73 - COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato nº 08/2020, por mais 12(doze) meses a partir de 04/02/2023, nos
termos previstos em sua Cláusula Sexta - Da Vigência e Alteração e na forma do art. 57,
II da lei 8666/93, em face da justificativa constante às fls. 02 do processo anexo
023430/2021. Vigência: 04/02/2023 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.400,00. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato nº 2022/230, publicado no DOU de 26/01/2023, Seção
3, página 52, onde se lê: Processo: 067790/2022; leia-se: Processo: 067799/2022.
RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA
Pró-Reitor de Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 22/06/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é
o registro de preços para
eventual aquisição de
EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, para atender à demanda dos diversos setores
da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00032
Novo Edital: 06/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço:
Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii JOAO PESSOA - PB.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
06/02/2023 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/02/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CECILIA CORDOLINA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 03/02/2023) 153065-15231-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendência de Infraestrutura (SINFRA - UFPB) notifica Cecília Francisca
de Almeida Neto, CPF 035.796.144-79, o qual se encontra em local não sabido, de decisão
de imputação de débitos no valor de R$ 34.470,62 (trinta e quatro mil quatrocentos e
setenta reais e sessenta e dois centavos), oriundos do não pagamento por de uso de
imóvel localizado no próximo ao HU, Campus I, João Pessoa, no período de Agosto de 2016
a Outubro de 2022, conforme processo administrativo nº 23074.063913/2021-46 (Decisão
nº 1/2023).
Dá-se o prazo de 30 (trinta) dias para a realização do pagamento (por meio de
GRU de código de barras nº 89920000344-5 70620001010-0 95523162880-8 20092513014-
4, paga exclusivamente no Banco do Brasil) e apresentação do comprovante. Fica garantido
o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da publicação desta notificação, para que a
senhora Cecília Francisca de Almeida Neto apresente recurso administrativo.
A 
ausência 
de 
manifestação
dará 
continuidade 
ao 
processo,
independentemente do comparecimento, conforme rito processual condizente às leis do
processo administrativo, e poderá ensejar inclusão no CADIN e inscrição do crédito na
dívida ativa da União.
A cobrança tem como fundamento a Lei nº 6.120/1974 e as Resoluções do
CONSUNI/UFPB nº 28/2014 e nº 19/2019. O processo administrativo 23074.063913/2021-
46 pode ser consultado no endereço eletrônico https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf
(Processos > Consultar processos).
Em 3 de fevereiro de 2023
JAIRO DIAS INOCÊNCIO
Superintendente de Infraestrutura
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 88/2020.
Nº Processo: 23075..21129/2/20-17.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANA. Contratado: 79.592.259/0001-29 - SOBE-SERVICOS OBRAS E EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto: O décimo primeiro termo aditivo tem como objeto a alteração do contrato
nº 88/2020, no que concerne às prorrogações dos prazos de vigência e execução dos
serviços previstos na cláusula quinta, que independentemente de transcrição passam a
fazer parte integrante do presente termo aditivo, como segue:
o prazo de vigência e execução dos serviços serão prorrogados por mais 90 (noventa) dias,
passando a vigência de 815 (oitocentos e quinze), para 905 (novecentos e cinco) dias
corridos, a contar da data da assinatura do contrato, ocorrida em 14/12/2020, e a
execução de 695 (seiscentos e noventa e cinco) para 785 (setecentos e oitenta e cinco)
dias corridos, a contar da data da assinatura da ordem de serviço, ocorrida em
07/01/2021. Desta forma, seus términos passam de 08/03/2023 para 06/06/2023, e de
01/12/2022 para 01/03/2023, respectivamente, conforme dispõe o artigo 57, § 1°incisos i
e ii, e § 2° da lei nº 8666/1993.. Vigência: 03/02/2023 a 06/06/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 238.624,33. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
Termo de Contrato nº. 52/2021
Processo: 23075.012383/2021-23
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDACAO DE PESQUISAS FLO R ES T A I S
DO PARANA - FUPEF; PROGRAMA DAS NACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO -
PNUD. Resumo do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo
firmado entre as partes até a data de 30 de abril de 2023.. Data de Assinatura:
31/01/2023. Assinam: null - UFPR, null - FUPEF, null - PNUD.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 14/2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que
trata o Edital nº 274/22-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 30/08/2022, Seção 3, página
123, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de
trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:
Setor: Ciências da Terra
Departamento: Geomática
Área de Conhecimento: Geodésia e Levantamentos
Processo: 23075.029128/2022-09
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
ANDREAS JERKE
9,32
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Em 3 de fevereiro de 2023
DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 23076.103430/2021-84.
Dispensa.
Nº
32/2021.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogação da vigência para 37
meses; atualização do plano de trabalho, do projeto básico e orçamento detalhado, com
redução no valor da doa/fade e no total do projeto. Vigência: 03/02/2023 a 02/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.318.308,12. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).

                            

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