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DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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60
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23076.035052/2020-92.
Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAM B U CO.
Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENT I F I CO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 04/2021, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 02/02/2024, conforme previsto na
cláusula segunda do contrato ora aditado. Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 153080
Nº Processo: 23076008199202048. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de MATERIAL ELÉTRICO (adaptadores, arruelas, buchas, eletrodutos etc.) para
atender as necessidades da Universidade Federal de Pernambuco, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 155. Edital: 06/02/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av da Arquitetura, S/n, Cidade
Univerisitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-00040-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Para mais informações? (81) 2126.8065. .
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 01/02/2023) 153409-15233-2023NE800006
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 7227.21.1319; PROCESSO Nº 23077.004539/2023-
44; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO: alterar o valor do Contrato, permitindo à CONTRATADA a captação de recursos
financeiros adicionais, conforme Plano de Trabalho. Valor: R$ 67.223,24 (sessenta e sete
mil, duzentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos). Data de assinatura:
02/02/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010,
Decreto nº 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela
UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor
Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 23077.054702/2022-39.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA - EPP.
Objeto: Acrescer serviços extras ao contrato. Vigência: 31/01/2023 a 30/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 907.241,75. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23077.001341/2021-47.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 24.198.681/0001-02 - ARPLAN ENGENHARIA TERMICA LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigencia do contrato de manutenção preventiva e corretiva em
centrais de ar-condicionado do tipo vrf. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 92.199,99. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 39/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23077097558202225. , publicada no D.O.U de 08/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão Eletrônico SISRP nº.: 39/2022 - Contratação de empresa especializada no
fornecimento de licenças de software de antivírus corporativo para atender demandas da
UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 06/02/2023 das 08h00 às 11h30 e
de14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da
Cpl Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 06/02/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/02/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
PATRICIA SILVA DE MELO
Pregoeiro da Ufrn
(SIDEC - 03/02/2023) 153103-15234-2022NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 153103
Nº Processo: 23077086916202274. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
28/2022 - Aquisição de materiais químicos controlados pela Polícia Federal e Exército para
atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 49.
Edital: 06/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado
Filho, 3000-lagoa
Nova-natal/rn - Prédio da
Cpl, Lagoa Nova -
Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00028-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 03/02/2023) 153103-15234-2022NE999999
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 155014
Nº Processo: 23527001087202301. Objeto: Aquisição de Gás medicinal oxigênio
líquido com comodato de tanque. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, - Santa
Cruz/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-00001-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 06/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IREDJA REGINA DA SILVA ELIAS
Chefe da Unidade de Licitação
(SIASGnet - 03/02/2023) 155014-26443-2023NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: UFRGS. CONTRATADA: FAURGS. RESUMO DO OBJETO:Contratação da
FUNDAÇÃO para apoiar a realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO Periodontia, da
Faculdade de Odontologia da UFRGS, aprovado pelo Parecer n.º 1502/2022, da Câmara de
Pós-Graduação do CEPE.VALOR FINANCEIRO: R$ 617.400,00 (seiscentos e dezessete mil e
quatrocentos 
reais).VIGÊNCIA:23/01/2023
a 
06/05/2025.DATA
E
ASSINATURA:23/01/2023.PROCESSO nº: 23078.578577/2022-48.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FACCAT/UFRGS - IAP 001755
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, e a Fundação Educacional
Encosta Inferior do Nordeste - FACCAT. RESUMO DO OBJETO: Estabelecer as condições para
a articulação institucional entre a FACCAT e UFRGS, visando à implementação de ações
conjuntas que assegurem a realização de estudos e pesquisas de interesse mútuo, com
ênfase no planejamento do desenvolvimento regional e urbano. VIGÊNCIA: 14/09/2022 a
14/09/2025. DATA E ASSINATURA: 14/09/2022, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor
da UFRGS e Nicolau Rodrigues da Silveira, Presidente da FACCAT . PROCESSO nº:
23078.450041/2022-69.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078597977202252 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO Prótese Dentária 2023-2025, da Faculdade de
Odontologia da UFRGS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aprovado pelo parecer de nº
00001/2022/PROCURS/PFUFRGS/PGF/AGU. Declaração
de Dispensa
em 03/02/2023.
CRISTIANE MACHADO MENGATTO. Coordenadora do Projeto. Ratificação em 03/02/2023.
LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitor de Planejamento e Controladoria. Valor
Global: R$ 1.096.400,00. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 03/02/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078597970202231 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO Relações Internacionais: Geopolítica e Defesa, da
Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aprovado pelo
parecer de n. 00001/2022/PROCURS/PFUFRGS/PGF/AGU Declaração de Dispensa em
03/02/2023. ANALUCIA DANILEVICZ PEREIRA. Coordenadora do Projeto. Ratificação em
03/02/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitor de Planejamento e
Controladoria. Valor Global: R$ 392.500,00. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75
FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 03/02/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078597956202237 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PERÍCIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E
INOVAÇÃO, da Faculdade de Farmácia da UFRGS Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Aprovado pelo parecer de n 00001/2022/PROCURS/PFUFRGS/PGF/AGU Declaração de
Dispensa em 03/02/2023. PAULO EDUARDO MAYORGA BORGES. Coordenador do Projeto.
Ratificação em 03/02/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitor de Planejamento
e Controladoria. Valor Global: R$ 590.000,00. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75
FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 03/02/2023) 153114-15235-2023NE800078
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078564720202214. Objeto:
Contratação de serviços de
Cozinheiro, Auxiliar de cozinha e Copeiro, de natureza contínua, para atuarem nas diversas
unidades da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 06/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar, Delit,
Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00008-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/02/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/02/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Delit
(SIASGnet - 03/02/2023) 153114-15235-2023NE008078
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 153114
Nº 
Processo: 
23078582499202286. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializados em mármores, granitos e cerâmicas para manutenção, adequação e
conservação do ambiente construído da Universidade. . Total de Itens Licitados: 5. Edital:
06/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 -
5.andar 
Delit,
Farroupilha 
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor do Delit
(SIASGnet - 03/02/2023) 153114-15235-2023NE008078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.002419/2020-40
Espécie: Termo Aditivo 04/2022 ao Convênio Específico 23/2020.
Título: Sistema de Prontuário Eletrônico Central (SIPEC).
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 14 de fevereiro de 2023 para 01
de dezembro de 2023.
Data de assinatura: 19 de dezembro de 2022.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente
Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a
Reitora Denise Pires de Carvalho.

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