DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023020600061
61
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 178, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A Magnífica Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Prorrogar a vigência do Concurso Público de que trata o Edital nº 953, de 20 de
dezembro de 2019, publicado no DOU nº 248, de 24 de dezembro de 2019 e consolidado
com as alterações dos Editais nº 9, de 09/01/2020, no DOU nº 7, de 10/01/2020, nº 31 de
03/02/2020, no DOU nº 24, de 04/02/2020, nº 48, de 11/02/2020, no DOU nº 31, de
13/02/2020, nº 116, de 25/03/2020, no DOU nº 59, de 26/03/2020, a saber:
I - Edital de homologação n° 69, de 07 de fevereiro de 2022, publicado no DOU
nº 27, de 08 de fevereiro de 2022 - Opções de vaga com vigências prorrogadas até 08 de
fevereiro de 2024:
MC-034 - CCS - Instituto de Pesquisa em Produtos Naturais - Química de
Produtos Naturais - Química Teórica - 40H(DE)
MC-070 - CFCH - Instituto de Psicologia - Psicologia Social - Psicologia e Atenção
Psicossocial - 40H(DE)
MC-095 - FCC - Museu Nacional - Antropologia - Arqueologia - 40H(DE)
MC-096 - FCC - Museu Nacional - Geologia e Paleontologia - Paleoinvertebrados
- 40H(DE)
MC-097 - FCC - Museu Nacional - Vertebrados - Sistemática e taxonomia de
Aves Neornithes - 40H(DE)
RT-006 - Campus Macaé - Campus Macaé - Medicina - Propedêutica Médica /
Semiologia Médica - 20H
RT-008 - Campus Macaé - Campus Macaé - Medicina - Oftalmologia /
Propedêutica Médica - 20H
DENISE PIRES DE CARVALHO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 143/2022
Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
143/2022 no qual sagraram-se vencedores as empresas: HALEX ISTAR INDUSTRIA
FARMACEUTICA
SA, DISTRIBUICAO
DE MEDICAMENTOS
PAMED LTDA,
AUROBINDO
PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA, ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, FORMULAS
MAGISTRAIS
MANIPULACOES ESPECIAIS
LTDA, CM
HOSPITALAR S.A,
HOSPINOVA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO
LTDA, ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, HEALTH
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA,
LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS
LTDA, BLAU FARMACEUTICA S.A, ACCORD FARMACEUTICA LTDA. Vigência até 03/02/2024.
MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/02/2023) 153152-15236-2023NE111111
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 153150
Nº Processo: 23079204441202375 . Objeto: Aquisição de material de limpeza em caráter
EMERGENCIAL Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial Declaração de Dispensa em
03/02/2023. GIUSEPPE MARIO CARMINE PASTURA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
03/02/2023. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Valor Global:
R$ 29.914,00. CNPJ CONTRATADA : 14.034.919/0001-00 GOLDEN SERVICE MATERIAIS DE
LIMPEZA LTDA.
(SIDEC - 03/02/2023) 153150-15236-2023NE800187
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-01-31, Seção 3.
onde se lê: estabeler, com base na instrução normativa rfb nº 2.043/2021, de 12 de agosto
de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o
presente contrato, como prazo limite para a emissão da nota fiscal; no caso de não
cumprimento, a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do
mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e assim
sucessivamente, a cada prazo não cumprido; contrataçao de serviços comuns de
engenharia, natureza contínua e por demanda, com dedicação exclusiva de mão de obra
fornecimento de materiais e equipamentos para manutenção de áreas externas e verdes
no campus da cindade universitária, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos. . Leia-se: contrataçao de serviços comuns de engenharia, natureza
contínua e por demanda, com dedicação exclusiva de mão de obra fornecimento de
materiais e equipamentos para manutenção de áreas externas e verdes no campus da
cindade universitária, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE GESTÃO
COORDENAÇÃO GERAL DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079203723202355 . Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e
conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene,
com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais
e
equipamentos para atender às necessidades das Unidades do Centro de Tecnologia da
UFRJ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa por remanescente de serviço devido a rescisão
contratual. Declaração de Dispensa em 01/02/2023. EDUARDO RAUPP DE VARGAS. Pró-
reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças. Ratificação em 01/02/2023. CARLOS
FREDERICO LEAO ROCHA. Reitor em Exercício. Valor Global: R$ 4.968.407,66. CNPJ
CONTRATADA : 10.687.537/0001-25 JB ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 03/02/2023) 153115-15236-2023NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079204330202288. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de Empresas para a prestação de serviços de condução de veículos oficiais de
propriedade da Universidade Federal do Rio de Janeiro, destinados ao transporte de
servidores, alunos, pacientes, documentos, materiais e serviços gerais.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 06/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua
Aloísio Teixeira, 278 - Parque Tecnológico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
encontra-se à disposição nas páginas www.gov.br/compras e www.gestao.ufrj.br ou
mediante prévio agendamento e apresentação de CDR virgem nas dependências da PR-6
no Prédio das Pró-Reitorias - Parque Tecnológico - Cidade Universitária - Rio de
Janeiro..
ANDRE ESTEVES DA SILVA
Pró-reitor de Gestão e Governança
(SIASGnet - 03/02/2023) 153115-15236-2023NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 156677
Nº Processo: 23853008909202294. Objeto: Aquisição de Água Mineral e Gás
Liquefeito de Petróleo - GLP para a Universidade Federal de Rondonópolis.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 06/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Avenida Dos Estudantes, N. 5055 Cidade Universitária, - Rondonópolis/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/156677-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAILSON JOSE DE ANDRADE
Diretor de Compras e Licitação
(SIASGnet - 03/02/2023) 156677-26454-2023NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 153166
Nº 
Processo: 
23083054389202250. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de
obra de apoio administrativo para atender às demandas do Curso de Licenciatura em
Educação Especial da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 06/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br
465 
Km
07, 
Pavilhao
Central 
- 
Campus
Universitario, 
-
SEROPÉDICA/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS LEOCADIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/02/2023) 153166-15240-2023NE800180
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.017176/2022-92.
Pregão Nº 40/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 70.039.003/0001-14 - H V O - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E LAZER LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem
com alimentação, para atender às demandas da ufersa, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total: R$ 102.408,40. Data
de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 46/2019.
Nº Processo: 23080.089257/2018-92.
Pregão.
Nº 16/2019.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado:
14.048.837/0001-15 -
ELOTECH
SERVICOS
INDUSTRIAIS LTDA.
Objeto:
Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, a inclusão de cláusula de direito de reajuste,
e alteração de cláusula contratual. Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 146.019,92. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 200/2022.
Nº Processo: 23080.017359/2022-92.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 81.243.735/0009-
03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Termo de apostilamento 01/2023 ao contrato
200/2022.
Processo
ufsc:
23080.017359/2022- 92.
Modalidade:
adesão
ao
pregão
eletrônico 08/ufsc/2020 da uasg 201057. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2024. Data de
assinatura: 03/02/2023. Objeto: retificação de erro material constante na coluna
"descrição/especificação" da tabela objeto da contratação do item 1.3. Do termo de
contrato 200/2022. Cnpj/fornecedor: 81.243.735/0009-03 / positivo tecnologia s/a.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 343/2018.
Nº Processo: 23080.050502/2018-71.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Termo
de apostilamento 10/2023 ao contrato 343/218. Processo: 23080.050502/2018-71.
Modalidade: pregão eletrônico 361/ufsc/2018. Vigência: 01/01/2023 a 25/09/2023. Data
de assinatura: 01/02/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº
02/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com
o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente.
Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2023 fica majorado o
valor mensal do contrato, que passará de r$107.013,42 para r$108.460,12.
Cnpj/fornecedor: 02.531.343/0001-08 / adservi administradora de serviços ltda. Valor
total apostilamento: r$12.779,18.. Vigência: 25/09/2018 a 25/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 108.460,12. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).