DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LUCAS RESENDE SALVIANO - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS, substituto e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. MARIA DE LOURDES DA SILVA ROSA
XXX.382.285-XX
88881.803423/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 6/2023
50.000,00
DE: 01/11/2022 A: 28/02/2026
2023NE000151 (C)
. TACIANA PONTUAL DA ROCHA FALCAO
XXX.797.554-XX
88881.803425/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 8/2023
50.000,00
DE: 01/11/2022 A: 28/02/2026
2023NE000146 (C)
. LUIZ PERCIVAL LEME BRITTO
XXX.293.048-XX
88881.707400/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1790/2022
50.000,00
DE: 01/11/2022 A: 28/02/2026
2023NE000150 (C)
. JULIO ALBERTO RUEDA CORDERO
XXX.244.817-XX
88881.802277/2023-01
PREMIO 8/2023
24.600,00
DE: 16/01/2023 A: 15/01/2024
2023NE000142 (C)
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LUCAS RESENDE SALVIANO substituto - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS, substituto e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. EDILSON COSTA
XXX.976.328-XX
88881.802964/2023-01
PDPG-POSDOC 15/2023
48.000,00
DE: 01/11/2022 A: 28/02/2026
2023NE000144 (C)
. ANDRE REZENDE BENATTI
XXX.396.371-XX
88881.801525/2023-01
PDPG-POSDOC 6/2023
48.000,00
DE: 01/11/2022 A: 28/02/2026
2023NE000148 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUCAS RESENDE SALVIANO - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS, substituto e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. MARCIO AUGUSTO DAMIN CUSTODIO
XXX.833.388-XX
23038.003525/2018-11
PROEX-816/2018
DE: 30/04/2023 PARA: 12/01/2023
19/01/2023
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 51/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos nas atividades de vigilância armada e ostensiva, considerando estes serviços
necessários a proteger e preservar os servidores e o patrimônio da Fundação Joaquim Nabuco, pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/02/2023
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 Casa Forte - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 16/02/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIA BARROS GALLIZA GOMES
Diretora de Planejamento e Administração em Exercicio
(SIDEC - 03/02/2023) 344002-34400-2023NE001111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EDITAL N° 8/2023
PRORROGAÇÃO DO EDITAL N° 48/2019
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos, a validade do Concurso Público para provimento de vagas de cargos na Carreira de
Magistério Superior, objeto do Edital n° 048 de 30/05/2019, publicado no DOU em 31/05/2019, nos seguintes termos:
.
Unidade
Área de Conhecimento
Portaria
Portaria Nº 1.243/2022
Prorrogação
.
Prazo de validade (inicial)
Prazo de validade (final)
.
FA P S I
Psicologia do Psicopatologia e Saúde Coletiva/ Saúde Mental
Portaria nº 3.272/2019
27/08/2022 - 26/08/2023
27/08/2023
27/08/2025
.
FA P S I
Psicologia do Desenvolvimento
Portaria nº 3.303/2019
01/09/2022 - 31/08/2023
01/09/2023
01/09/2025
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 4/2023-PROPESP
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM),por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna público edital para seleção de
candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2023 no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu
(Especialização) em Estado, Trabalho e Políticas Públicas (PPGETPP).
Período de Inscrições: 06/03 a 17/03/2023.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br e https://icsez.ufam.edu.br/curso-de-pos-graduacao.html
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 601/2022.
Nº Processo: 23106.105351/2018-61.
Pregão. Nº 303/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB.
Contratado: 16.995.360/0001-00 - WR TECNOLOGIA LTDA. Objeto: reajuste e a primeira
prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 601/2022, com fundamento no art. 57,
inciso II da lei 8.666/93. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 161.785,87. Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 604/2022.
Nº Processo: 23106.000890/2021-18.
Pregão. Nº 304/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB.
Contratado: 09.169.349/0001-26 - TRANSMONICI TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O
reajuste e a primeira prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 604/2022, com
fundamento no art. 57, inciso ii da lei 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato.
Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.858.000,00.
Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 53/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha
da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de fornecimento de mobiliário fixo
para os Anfiteatros 11 e 17 do Instituto Central de Ciências - bens permanentes, objetivando o
atendimento de futuras demandas oriundas de diversas unidades acadêmicas da Universidade
de Brasília (UnB), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 06/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00
às 17h58. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro BRASILIA
- DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 16/02/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLECIO DA SILVA BATISTA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/02/2023) 154040-15257-2023NE111111
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 18, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
ABERTURA /CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE
PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), em conformidade com a Lei n.
8.112/1990, com a Lei n. 12.772/2012, alterada pela Lei n. 12.863/2013, de 24/9/2013,
e pela Lei n. 13.325/2016, de 29/7/2016, com o Decreto 7.485/2011, e com Decreto n.
9.739/2019 e nos termos da Portaria Interministerial n. 316, de 09/10/2017, publicada
no DOU de 19/10/2017, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento,
Orçamento e Gestão, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público de
Provas e Prova de Títulos, e estabelece normas destinadas a selecionar candidatos para
o cargo de Professor de Magistério Superior da UnB.
EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO DOCENTE N°.018, de
26/01/2023, para a Denominação Adjunto "A", Dedicação Exclusiva - DE; Unidade
Acadêmica: Departamento de Design, 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva,
Área: Design; Design e pensamento computacional. Informações adicionais e Cronograma
de Provas estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que
deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 22, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
ABERTURA/CONCURSO PÚBLICO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), em conformidade com a Lei n.
8.112/1990, com a Lei n. 12.772/2012, alterada pela Lei n. 12.863/2013, de 24/9/2013,
e pela Lei n. 13.325/2016, de 29/7/2016, com o Decreto 7.485/2011, e com Decreto n.
9.739/2019 e nos termos da Portaria Interministerial n. 316, de 09/10/2017, publicada
no DOU de 19/10/2017, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento,