DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 0898260
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 151131 SEI HCPA
23092.014392/2022-21
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0837/22
Nome do Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA
Nº CNPJ: 01.513.946/0001-14
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE UM SISTEMA DE ATERECTOMIA ROTACIONAL PARA
O LOTE 10
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADO O
PRAZO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 31/01/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Thalita da Costa Sestarolli Silva CPF: 327.214.548-62
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151576 SEI HCPA 23092.015775/2022-17- ELETROFORESE DE PROTEÍNAS E
IMUNOFIXAÇÃO EM AMOSTRA DE URINA
Contratado: FLEURY S.A. CNPJ: 60.840.055/0175-30 R$ 48.408,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE504562 30/01/2023
Autorização: 30/01/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 01/02/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0904639 AO CONTRATO Nº
0462268
Contratada: Toxilab Laboratório de Análises Ltda
CNPJ: 73.255.390/0001-14
Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500453 03/01/2023
Data da Assinatura: 30/01/2023
Nº do Processo: 145205 SEI HCPA 23092.207199/2020-71
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0462268, que
tem como objeto a prestação de serviços de análise microbiológica e físico-química da àgua
da rede geral de abastecimento do HCPA e caracterização dos efluentes gerados pelo
HCPA, por mais 12 meses, a partir de 08 de março de 2023; Reajustar os valores unitários
no percentual de 2,8925%, conforme tabela - itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07; Estabelecer
que a garantia de 2% do valor anual passará ser de R$ 8.196,38; Estabelecer que a gestora
do contrato passará a ser o Sra. Tainá Flores da Rosa, assim como a gestora substituta
passará a ser a Sra. Gabriele Lohmann; Estabelecer que a fiscalização passará a ser
realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de Laboratórios.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com
as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Renato Nesralla Mattar CPF: 294.549.480-91
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo SEXTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0905755 AO CONTRATO Nº 21885
Contratada: VCG - TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI
CNPJ: 25.244.011/0001-48
Fonte n°:
6153; Grupo da
Despesa n°:
349039-16; Programa de
Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.9999
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Nota de Empenho: 2023NE50068 03/01/2023
Data da Assinatura: 31/01/2023
Nº do Processo: 136569 SEI HCPA 23092.208312/2020-35
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato
nº 21885, que tem como objeto a manutenção dos sistemas de detecção e alarme de
incêndio do prédio do hospital de clínicas de porto alegre, com fornecimento de materiais,
por mais 03 meses, a partir de 28 de fevereiro de 2023; Estabelecer que os valores não
terão reajuste neste período. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Venor Carlos Gomes CPF: 279.854.150-68
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 910/22 - Registro de Preços de Insumos para Automação.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/02/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/02/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações.
N° 913/22 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/02/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/02/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações.
N° 2/23 - Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/02/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/02/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 13/23 - Aquisição de Materiais de Laboratório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/02/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 23/02/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 14/23 - Registro de Preços de Anticorpos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/02/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/02/2023, às 09:30 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 20/23 - Registro de Preços de Célula de Oxigênio e Fluxômetro.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/02/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/02/2023, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 28/23 - Registro de Preços de Filtro para Purificador de Água.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/02/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/02/2023, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 32/23 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/02/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/02/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 39/23 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/02/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/02/2023, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 44/23 - Aquisição de Fresas para Craniotomia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/02/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/02/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 53/23 - Aquisição de Insumos para Envasadora.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/02/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/02/2023, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 78/23 - Registro de Preços de Microcomputador Geração Tablet.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/02/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 23/02/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações.
N° 79/23 - Registro de Preços de Disco Sólido Tipo Solid State Drive.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/02/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/02/2023, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 82/23 - Registro de Preços de Medicamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/02/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/02/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 90/23 - Registro de Preços de Riboflavina 0,1% Manipulado.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/02/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/02/2023, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0094/23 - Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/02/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/02/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre, 3 de fevereiro de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 154003
Número do Contrato: 6/2009.
Nº Processo: 23038.040577/2008-98.
Dispensa. Nº 334/2009. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 33.423.575/0001-76 - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS,
SERVIÇOS E TURISMO - CNC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº
06/2009, cujo objeto é a locação do imóvel situado no Setor Bancário Norte, Quadra 02,
Lote 06, Bloco L, Brasília/DF, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período
de 06/02/2023
a
05/02/2024. Valor
Total
Atualizado
do Contrato:
R$
11.717.474,64. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 154003, publicado no DOU
de 09/01/2023, Seção 3, pág. 99, onde se lê, EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº
1/2019, leia-se EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).