DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.094852/2022-71. Espécie: Contrato nº 014/UFMT/2023. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: Serviços de
apoio institucional da CONTRATADA à CONTRATANTE para viabilizar a realização das
importações contempladas nos Editais da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de
Mato Grosso - FAPEMAT sob os nºs 009/2022 - Laboratórios Multiusuários de Mato Grosso
e 010/2022 - Pesquisas com Nível Médio de Maturidade nas Engenharias, mediante
repasse de valor adicional da CONTRATANTE à CONTRATADA, necessários aos trâmites de
importação dos equipamentos que serão adquiridos com recursos dos referidos Editais,
conforme Processo nº 23108.094852/2022-71/UFMT- 2022001450/UNISELVA. Assinatura:
20/01/2023. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora
em exercício da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação
Uniselva.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23108.006175/2023-22. Espécie: Convênio Nº 03/PROEG/UFMT/2023. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a FREE ENERGY ENGENHARIA E
TECNOLOGIA LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados
(as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório, junto à CONCEDENTE. Assinatura: 01/02/2023. Vigência: 02 (dois) anos.
Assinam: Adelmo Carvalho da Silva, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da UFMT e pela
Concedente, Leonardo Pereira de Assis/Representante Legal.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.009699/2022-84.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado: 10.261.106/0001-00 - RSTECH ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em
equipamentos de laboratórios..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 05/02/2024. Valor Total: R$ 12.499,00. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.017184/2022-58.
Dispensa Nº 67/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENT I F I CO S .
Objeto: Prestação de serviços de intermediação de identificadores digitais, denominado de
DOI's, pela Contratada em favor da Contratante, visando a atribuição de número DOI para
a revista Caletroscópio..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 08/04/2023. Valor Total: R$ 1.402,83. Data de
Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 11, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área:
Fundamentos da Educação; Política Educacional, com regime de trabalho de 40 horas
semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de
prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente,
podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior
na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão
institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida,
conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios
legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 06/02/2023 a
24/02/2023, nos dias uteis, pelo e-mail deedu@ufop.edu.br. Outras informações poderão
ser obtidas pelo e-mail deedu@ufop.edu.br.
O 
edital 
na
íntegra 
encontra-se 
disponível 
no
endereço 
eletrônico
www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154359
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23100.018096/2019-58.
Pregão. Nº 35/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 97.546.477/0001-09 - MUDABEM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajuste pelo índice
inct-l de 17,01%. Vigência: 11/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 89.048,28. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2022
COMISSÃO PARA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA.
Processo: 23111.015611/2022-25
OBJETO: Chamamento Público para habilitar às associações e/ou cooperativas de catadores de
materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de compromisso para
fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Campus Ministro Petrônio
Portella, em Teresina-PI.
A Universidade Federal do Piauí, através da Comissão para Coleta Seletiva Solidária, da
Prefeitura Universitária - PREUNI, designada pela Portaria nº 20/2022, torna público e faz saber aos
interessados o Resultado da fase de Habilitação do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022.
A Comissão com base nas exigências do instrumento convocatório e dentro dos
parâmetros do decreto n° 10.936, de 12 de janeiro de 2022, Lei nº 12.305, de 02 de agosto 2010
e legislação correlata, declara que o referido Chamamento Público foi fracassado, tendo em vista
que as 02 (duas) Cooperativas/Associações que participaram do certame não conseguiram se
Habilitar, por não apresentar integralmente toda a documentação requisitada no item 3.1 do
edital.
Teresina-PI, 3 de fevereiro de 2023.
DELCILENE DE SOUSA MELO
Presidente da Comissão
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.061832/2022-60.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação,
de forma contínua, de serviços de apoio administrativo, referentes a tratador de animais,
com fornecimento de todos os materiais de consumo e equipamentos necessários, a serem
executados nas dependências do centro de ciências agrárias, biotérios e Colégio Técnico de
Teresina - PI da UFPI, bem como em outros imóveis que venham a ser ocupados por este
Campus, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$
1.784.449,75. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23111.064293/2019-83.
Pregão. Nº
31/2019. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por mais 12 meses, do prazo
de vigência do contrato administrativo de serviços continuados N° 02/2020 e a redução dos
custos não-renováveis, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso II, do
art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 653.134,44. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 154048
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23111.064297/2019-56.
Pregão. Nº
31/2019. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2020 e redução dos custos não-
renováveis, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso II, do art. 57 da
lei 8.666/93. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.280.341,68. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23111.000402/2019-76.
Pregão. Nº
32/2018. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI.
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato N° 05/2019 e a redução dos custos não-
renováveis, levando em consideração o exposto em sua cláusula segunda e o processo
UFPI N° 23111.000402/2019-76. Vigência: 04/02/2023 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.264.051,97. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23111.064298/2019-29.
Pregão. Nº
19/2019. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação,
por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 06/2020 e a redução/eliminação dos custos não-renováveis, conforme
previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93, com
início na data de 03/02/2023 e término em 03/02/2024. Vigência: 03/02/2023 a
03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.139,84. Data de Assinatura:
03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 23111.034357/2020-35.
Pregão. Nº
11/2020. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 03.325.436/0001-49 - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTR U ÇO ES
LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a alteração contratual por acréscimo
de 24,84% sobre o valor atualizado do Contrato N° 41/2020, levando em consideração o
exposto em sua cláusula décima terceira e o processo UFPI N° 23111.034357/2020-35.
Vigência: 03/02/2023 a 18/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.300.545,32.
Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ATO DE EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
A Coordenação de Contratos e Convênios da Fundação Universidade Federal de
Rondônia, torna público a retificação da publicação do ATO DE EXTRATO DE SRP PE
43/2022, processo: 23118.002122/2022-32, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3,
n 25, página 93 de 03/02/2023.
ONDE SE LE: RESULTADO DE JULGAMENTO
LEIA-SE: ATO DE EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
GISLAINE DE SOUZA DOS SANTOS
Coordenadora de Convênios e Contratos
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contratação
Temporária
de Professor
Substituto.
CONTRATANTE:
Fundação
Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária
como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos
da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: Os (as) contratados (as) e
a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora.
. N°
Contrato
Nome do Substituto
Departamento
Vigência
Nº Processo
. 002/23
JOÃO 
GUILHERME 
DE
OLIVEIRA PELLEGRINI
Departamento de
Ed u c a ç ã o / C EC H
06/02/2023 
à
30/09/2023
23112.005788/2022-01

                            

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