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DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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70
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Orçamento e Gestão, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público de
Provas e Prova de Títulos, e estabelece normas destinadas a selecionar candidatos para
o cargo de Professor de Magistério Superior da UnB.
EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO
PÚBLICO DOCENTE N°. 22, de
01/02/2023, para a Denominação Adjunto "A", Dedicação Exclusiva - DE; Unidade
Acadêmica: Departamento de Administração, 01 (uma) vaga e formação de cadastro
reserva, Área: Estratégia. Informações adicionais e Cronograma de Provas estão
disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 37, 1º DE FEVEREIRO DE 2023
ABERTURA/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO.
EDITAL
DE
ABERTURA
DE SELEÇÃO
SIMPLIFICADA
Nº
037/2023
DE
31/01/2023, Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia - FCE, 01 (uma) vaga e
formação de cadastro reserva, regime de trabalho: 20 horas, área: Terapia Ocupacional.
Informações 
adicionais 
estão 
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 38, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO.
EDITAL
DE
ABERTURA
DE SELEÇÃO
SIMPLIFICADA
Nº
038/2023
DE
31/01/2023, Unidade Acadêmica: Faculdade de Tecnologia, 01 (uma) vaga e formação de
cadastro reserva, regime de trabalho: 40 horas, área: Planejamento e Controle da
Produção.
Informações 
adicionais
estão 
disponíveis
no 
endereço
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.016774/2022-11.
Pregão Nº 100/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 37.838.659/0001-21 - CLEMENTE VINICIUS LEITE RAMOS ***428198**. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de produção, gravação e edição de
vídeos para atender à ação de extensão "Polarcasters - Educar por meio da produção de
vídeos", que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo
do Edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 06/05/2023. Valor Total: R$ 1.690,00. Data de
Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EDITAL Nº 3, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para
contratação de professor visitante referente ao Edital nº 078/2022, de 30/11/2022
(Processo n.º 23006.026177/2022-03), publicado no DOU nº 226, de 02/12/2022, Seção 3,
página(s) 245, área: Engenharia Biomédica, subárea(s): Biologia aplicada à Engenharia
Biomédica, 1 (uma) vaga:
1º MÔNICA HELENA MONTEIRO DO NASCIMENTO
2º WEBER BERINGUI FEITOSA
3º ISALTINO MARCELO CONCEIÇÃO
4º NEWTON DA SILVA PEREIRA JÚNIOR
5º JOSÉ ERNESTO BELIZARIO
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154215
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23125.028944/2021-80.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 34.871.707/0001-95 - F DE A S GONCALVES LTDA. Objeto: 0 objeto do presente
instrumento é contratação de serviços de motorista, categoria d, com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra (jornada de 44h semanais), para atender às necessidades de
transporte e deslocamentos no interesse de suas unidades administratvas situadas nos
municípios de macapá, santana, mazagão e oiapoque, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos" este termo de contrato vincula-
se ao
edital do
pregão, identificado
no preâmbulo,
e à
proposta vencedora,
independentemente de transcrição.. Vigência: 02/02/2023 a 02/04/2023. Valor do
acréscimo: R$ 9.718,64. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.043.892,76. Data de
Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154032
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 23103.220227/2021-50.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE.
Contratado: 07.674.744/0001-30
- TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS
LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato original pelo prazo de 12 (doze) meses. Vigência: 04/04/2023 a
03/04/2024.Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
N.º 004/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: MAIARA PERRONI PIRES, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e
Processo nº 23005.000782/2023-37. OBJETO: Contratação como Professora Substituta.
VALOR: R$ 4.304,92 (quatro mil, trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos)
mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um
Professor de Magistério Superior, Professor Assistente, Classe A, Nível I, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 13/01/2023 a 01/02/2023.
N.º 005/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: CAMILE CECILIA DOS ANJOS, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93
e Processo nº 23005.001978/2023-49. OBJETO: Contratação como Professora Substituta.
VALOR: R$ 3.600,48 (três mil, seiscentos reais e quarenta e oito centavos) mensais,
reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor
de Magistério Superior, Professor Auxiliar com Especialização, Classe A, Nível I, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 31/01/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 006.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e FUNDAÇÃO MINAS GERAIS - TV DIVERSA.
Inscrito no CNPJ: 26.129.940/0001-79: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 2 de
fevereiro de 2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 27, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 198/2022-PROGEP e
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências Sociais - CCSO
1.1 Departamento de Ciências Contábeis, Imobiliárias e Administração
. Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Ciências Contábeis
Adjunto A
Sérgio Roberto Pinto - 1º Lugar
Niara Gonçalves da Cruz - 2º lugar
Luciana de Carvalho Reis Gomes - 3º lugar
Irã Inácio Ribeiro - 4º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 25 Extinção do Contrato nº 014/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que
entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e
RICARDO ALMEIDA DE PAULA, CPF: 059.241.878-29, pelo término do prazo contratual, em
conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE
TÉRMINO DO CONTRATO: 05/02/2023. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2023.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 22 Extinção do Contrato nº 037/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que
entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e
MAURO LERAY COSTA, CPF: 663.261.333-00, pelo término do prazo contratual, em
conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE
TÉRMINO DO CONTRATO: 18/02/2023. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 155010
Nº
Processo: 
23523031099202210.
Objeto:
Aquisição 
de
MATERIAIS
HOSPITALARES
CARDIOLÓGICOS -
CECs,
CATETERES;
ECMO, conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados:
77. Edital: 06/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-
00027-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/02/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/02/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no
Termo de referência do Edital..
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523036348202255. Objeto: Os produtos para saúde,
do tipo: MH GERAL - CÂNULA NASAL PARA SISTEMA DE OXIGENAÇÃO POR
ALTO FLUXO E CIRCUITO RESPIRATÓRIO PARA SISTEMA DE OXIGENAÇÃO POR
ALTO FLUXO. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/02/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro,
-
São Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00009-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
06/02/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2023 às 15h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o
especificado no Termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2023) 155010-26443-2023NE800550

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